PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 03/08/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8005663-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	2
Processo:	8017779-79.2021.8.05.0000 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ELANE DA SILVA OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	3
Processo:	8020827-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDOBAÇU-BA
Advogado(s):	ISAQUE ROCHA PITA COSTA (SP 28162)
MOISES ROCHA PITA COSTA (BA 55515)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	4
Processo:	0000824-63.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOSEILSON CARDOSO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA (BA 63556)
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	5
Processo:	8022610-10.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO HENRIQUE CRUZ SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (BA 65513)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	6
Processo:	8014560-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EDSON ALEXADRINO DE SOUZA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX-BA
Advogado(s):	LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (BA 61427)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	7
Processo:	8017716-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARIA CANDIDA DE SOUZA ZAHREDDINE
           	JUIZ DE DIREITO DE MARAGOGIPE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	0000789-74.2012.8.05.0224 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANTONIO SERPA FILHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBER (BA 24034)
FRANCISCO LISBOA SERPA (RJ 93995)
GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR (DF 17755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	9
Processo:	8017143-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ROGER LIMA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (BA 41492)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8020748-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
           	1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8017420-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FRANCISCO DIAS DA COSTA
           	Juiz de Direito de Salvador 2ª Vara de Execuções Penais
Advogado(s):	LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 62643)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8000575-85.2021.8.05.9000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EDMILSON PINTO
           	JUIZ DE DIREITO DE ILHÉUS VARA DO JÚRI
Advogado(s):	AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (SP 24502)
PEDRO JOSE SANCHES DE SOUZA (SP 41783)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	0000383-19.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	WALTER SOUZA SILVA
Advogado(s):	ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720)
ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	14
Processo:	8029221-39.2021.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PRISCILA MARIA CRUZ SILVA
           	ROBSON BELTOSO CRUZ
Advogado(s):	JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS (BA 55292)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	15
Processo:	8030173-55.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON COSTA MORAIS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, PLANTÃO UNIFICADO
Advogado(s):	VANDER LUIS DE JESUS PASSOS (BA 58219)
WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO (BA 61117)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	16
Processo:	8008595-02.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	17
Processo:	8013524-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ABEL GOMES CERQUEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA BAHIA
Advogado(s):	SILAS DOS SANTOS COELHO (BA 63669)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8014060-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WANDERSON SANTOS MACHADO
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA - VARA DO JÚRI
Advogado(s):	THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8014614-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IBIRATAIA-BA
Advogado(s):	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8014915-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	UMBERTO JOSE DE AMORIM
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAHIA
Advogado(s):	PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA (PE 46277)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	21
Processo:	8014970-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MAHRATMA ALVES BEZERRA BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Advogado(s):	PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	22
Processo:	8015714-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANA THAIS KERNER DRUMMOND
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA-BA
Advogado(s):	ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305)
DANUZA FARIAS COSTA (BA 56288)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8016272-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES (BA 29532)
MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8016386-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	LUIZ ANTONIO MATIAS
           	JUIZ DE DIREITO DE EUNÁPOLIS, 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (BA 52017)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	25
Processo:	8017608-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS CESAR DE LIMA FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Advogado(s):	PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES (SE 9196)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	26
Processo:	8017878-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MARCELO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Advogado(s):	FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA (BA 45707)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8019564-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	DESIREE RESSUTTI PEREIRA (BA 65054)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8020552-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ERIVON DA HORA DE JESUS
           	Juiz de Direito de Salvador 6ª Vara Criminal
Advogado(s):	FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS (BA 58516)
HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS (BA 52975)
JESSICA SANTOS MOREIRA (BA 63949)
JOSEDALVA SOUZA SANTANA (BA 53949)
LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946)
PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO (BA 64033)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	29
Processo:	8010315-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THAYNA SANTOS COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DO JÚRI
Advogado(s):	THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	30
Processo:	8017226-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON DA CRUZ SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (BA 61813)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8017662-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA
Advogado(s):	FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS (BA 64640)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	32
Processo:	8018904-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALBERICO SILVA DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	ALBERICO SILVA DE CARVALHO (BA 53549)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	33
Processo:	8019376-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SERGIO PAIVA
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SERGIO PAIVA (BA 43575)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	34
Processo:	8006685-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	SAMUEL PEREIRA LIMA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AMÉLIA RODRIGUES
Advogado(s):	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	35
Processo:	8013630-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOSE LUIZ CELES SOUZA
           	2ª Vara Criminal, Violência Doméstica e Fami. Contra a Mulher, e Exec. de Med Protetiva de Urgência - Alagoinhas
Advogado(s):	JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8016882-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso/Ba
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Após a sustentação oral do advogado Dr. Pedro Cordeiro, a Relatora pediu Vista Regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	37
Processo:	8017499-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8017598-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EGON RAILAN LEMOS DA SILVA
           	Juiz de Direito de Valença 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	39
Processo:	8017630-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JAYME NELITO COY FILHO
           	Juiz de Direito de Salvador 9ª Vara Criminal
Advogado(s):	JAYME NELITO COY FILHO (BA 6049)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8018116-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO VITOR CARDOSO PEREIRA
           	1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO BA
Advogado(s):	LEANDRO DO NASCIMENTO VIDAL (PB 24831)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8018247-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA
           	Juiz de Direito de Salvador 2ª Vara de Execuções Penais
Advogado(s):	MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37617)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	42
Processo:	8018413-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
           	Juiz de Direito de Dias D'Ávila, Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO (BA 22050)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	43
Processo:	8018739-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DO JÚRI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	8019446-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE ANDARAÍ, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	45
Processo:	8019633-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDGAR REIS RIBEIRO
           	. Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Chorrochó/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	46
Processo:	8020651-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8016524-86.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ADALBERTO LEITE DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	48
Processo:	8008873-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	VINICIUS DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	FABIO FERREIRA DE JESUS (BA 42957)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	49
Processo:	8004106-19.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA
Advogado(s):	EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	50
Processo:	8020973-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA E CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO (BA 61965)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	51
Processo:	8021423-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAMARAJU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8011225-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
           	MM JUÍZO DA 2 VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO (BA 25672)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	53
Processo:	8015808-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HENRIQUE BORGES BISPO
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	54
Processo:	8021219-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZO DA 1 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	55
Processo:	8021504-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	56
Processo:	8017890-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	RAIMUNDO ALEF DOS SANTOS SOUZA
           	Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara Criminal
Advogado(s):	ISADORA DA CRUZ SANTOS BARRETO (BA 66107)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	57
Processo:	8020103-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	BRUNO BENEVIDES TAVARES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDOBAÇU-BA
Advogado(s):	JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	58
Processo:	8021371-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ALINE MOREIRA ARAUJO (BA 53976)
LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (BA 61260)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	59
Processo:	8019455-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO ALAERTE BARBOSA DOS SANTOS
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE WANDERLEY
Advogado(s):	BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510)
RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (BA 58330)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	60
Processo:	8012664-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALEX SANTOS MIRANDA
           	JUIZ DE DIREITO DE EUNÁPOLIS, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	61
Processo:	8014523-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WELINGTON SANTANA DOS SANTOS
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE MURITIBA
Advogado(s):	GLAUBER REIS DO SACRAMENTO (BA 64493)
TAUANE ALVES VIEIRA (BA 58866)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8014528-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RONALDO CONCEICAO DA SILVA
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE MURITIBA
Advogado(s):	GLAUBER REIS DO SACRAMENTO (BA 64493)
TAUANE ALVES VIEIRA (BA 58866)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8020273-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
           	JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8021180-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DIEGO ALMEIDA ROSEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA-BAHIA
Advogado(s):	SIRLANE SOUZA SANTOS (BA 36002)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	65
Processo:	8001300-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDRE DE JESUS NEVES
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Única Vara Crime da Comarca de Prado - BA
Advogado(s):	ANDRE DE JESUS NEVES (BA 50790)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	66
Processo:	8010757-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LAZARO ALMEIDA LIMA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES
Advogado(s):	BENNET COSTA SILVA (BA 55732)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido