PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 05/10/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000648-74.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ROMULO VINICIUS SOUZA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GILBERTO SOARES (BA 32853)
SILVIO RICARDO BUTE (BA 14343)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	2
Processo:	8022994-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES
Advogado(s):	ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	3
Processo:	8027784-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAMBÉ, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	4
Processo:	0001424-40.2020.8.05.0106 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	IVONEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	5
Processo:	0004560-18.2019.8.05.0191 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	BRUNO EMANOEL DA SILVA CARVALHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	6
Processo:	8016514-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	Carlos Alves da Silva
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	7
Processo:	8025429-80.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARIA DO CARMO COELHO DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	8
Processo:	8022775-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VITOR DIAS UZE DA SILVA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA
Advogado(s):	VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	9
Processo:	8023819-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VITOR MAGESKI CAVALCANTI
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VITOR MAGESKI CAVALCANTI (SP 32555)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8024103-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTOR ALMEIDA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAMARAJU
Advogado(s):	PEDRO RAVANI FILHO (BA 50763)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Não conhecido

Ordem:	11
Processo:	8025755-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARCOS GABRIEL ALVES TEIXEIRA
           	2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	12
Processo:	8026294-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LINO GONZAGA DE SOUZA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ
Advogado(s):	LINO GONZAGA DE SOUZA (BA 55407)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	13
Processo:	8027548-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WAGNER VELOSO MARTINS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEREMOABO-BA
Advogado(s):	WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	14
Processo:	8027587-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA (BA 44718)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	15
Processo:	8028168-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADAILTON DA SILVA SANTOS
           	JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CANSANÇÃO, BAHIA
Advogado(s):	LUAN FERREIRA PEIXINHO (BA 66395)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8027171-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ARIANA PAZ DOS SANTOS DE JESUS
           	JUIZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333)
MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Após a sustentação oral do advogado Dr. Mauricio Vila Flor, o Relator Des.  Abelardo Paulo da Matta Neto, adiou com pedido de vista Regimental.

Ordem:	17
Processo:	8000581-89.2021.8.05.0077 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ROBERIO ASSIS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	18
Processo:	0000459-22.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ADRIANO SANTOS PEREIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839)
PAULO CONCEICAO BRITO (BA 36191)
AMANDA CALAZANS OLIVEIRA (BA 54032)
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA (SE 51900)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	19
Processo:	8016826-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concedido

Ordem:	20
Processo:	8021061-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAMON DE JESUS GOMES
           	Juiz de Direito de Jaguaquara, Vara Criminal
Advogado(s):	VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	21
Processo:	8024765-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	THIAGO NASCIMENTO SILVA
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO (BA 49932)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	22
Processo:	8025747-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LINSMAIC LIMA DOS SANTOS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	23
Processo:	8026790-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IGOR ROCHA BRANDAO
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8027404-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTão JUDICIÁRIO de 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	25
Processo:	8027927-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ALEXANDRE SANTOS ANDRADE
           	16 VARA CRIMINAL - SALVADOR
Advogado(s):	ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	26
Processo:	8035834-15.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DIEGO FREITAS RIBEIRO
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096)
JOSE NOGUEIRA ELPIDIO (BA 46601)
RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216)
THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (BA 20756)
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8024329-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	TALES PITAGORAS MELO SANTOS
           	Juiz de Direito de Ilheus 1ª Vara do Juri
Advogado(s):	PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496)
TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8019172-39.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTO SALES DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	29
Processo:	8026204-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA
           	JUIZA DA VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8022119-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ELCIMAR MENEZES DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	31
Processo:	8022753-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	TIAGO BONFIM DOS SANTOS
           	Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara Crime da Comarca de Pindobaçu
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8023956-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CICERO DANTAS
Advogado(s):	ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA (BA 53511)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	33
Processo:	8024183-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAMON ABREU BASTOS JUNIOR
           	JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA
Advogado(s):	RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8024475-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CAIQUE SANTANA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	CAIQUE SANTANA SILVA (BA 59253)
RAILANE DOS SANTOS SANTOS (BA 59298)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	8027142-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MURILO DE SOUZA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8027645-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IAÇU-BA
Advogado(s):	ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	37
Processo:	8026893-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOANDERSON ROCHA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA
Advogado(s):	LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (BA 52891)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8027656-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MAICON GUILHERME FRANCO AMORIM
           	JUIZ DE DIREITO DE ITUBERA VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO (BA 63489)
LEANDRO SILVA SANTOS (BA 59661)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8028648-04.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GEISA ANGELA SANTOS MACEDO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA (BA 43162)
MARCUS GOMES PINHEIRO (BA 27166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	40
Processo:	8026816-33.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	DANILO DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	41
Processo:	8025660-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DANILO JOBSON SAMPAIO DE JESUS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	RAFAEL GUERREIRO NORONHA (RS 91165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	42
Processo:	8027442-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	HELIEL FERRAZ PESSOA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	HELIEL FERRAZ PESSOA (BA 56440)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	43
Processo:	8027576-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DAMIAO MARIA LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DE IBIRAPUÃ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SANTIAGO (MG 19290)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	44
Processo:	8021069-05.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DIEGO SANTOS BRITO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e provido em parte

Ordem:	45
Processo:	8026796-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALEXSANDRO JESUS DE OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	46
Processo:	8025762-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JABSON FARIAS SANTANA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	47
Processo:	8005951-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JIMMY BRITO SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHORROCHÓ
Advogado(s):	JIMMY BRITO SILVA (BA 21963)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	48
Processo:	8010776-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Vitoria da Conquista Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	49
Processo:	8016776-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEREMOABO - BA
Advogado(s):	GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696)
WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	50
Processo:	8021614-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	51
Processo:	8024045-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCELO SANTOS PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
Advogado(s):	LAYANA SUANY DE JESUS MERCES (BA 67633)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	52
Processo:	8025586-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANISIO ARAUJO NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	53
Processo:	8025848-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FRAILTON GONCALVES DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Salvador 17ª Vara Criminal
Advogado(s):	NELSON NUNES DOS SANTOS (BA 31827)
Comarca:	Salvador
Julgamento:ADIADO COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL.

Ordem:	54
Processo:	8026611-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA
           	Juiz de direito de Feira de Santana 1ª vara de Toxicos
Advogado(s):	JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 63357)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	55
Processo:	8026934-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABRICIO ALVES DOS SANTOS
           	EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	56
Processo:	8027439-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ
Advogado(s):	ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869)
ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	57
Processo:	8027460-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VITOR MATOS SANTOS
           	JUIZ DA VARA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR /BAHIA
Advogado(s):	HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (BA 55279)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	58
Processo:	8027506-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACARACI
Advogado(s):	PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO (BA 61839)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	59
Processo:	8027582-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	IVONILDO BARRETO DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE ITABELA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ (MG 16172)
CARINE DE SOUZA AMARAL (MG 14227)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	60
Processo:	8028170-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DAVID DOS SANTOS FERREIRA
           	JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JURI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):	RAMON SOARES GUEDES (BA 64490)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	61
Processo:	8028727-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA
           	1º JUÍZO DA 1º VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR/BA
Advogado(s):	ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA (BA 35738)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	62
Processo:	8029215-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ABEL DA SILVA PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI-BA
Advogado(s):	ABEL DA SILVA PEREIRA (BA 62918)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8030048-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANA CAROLINA BORGES FELIPE
           	JUIZ DE DIREITO DE IGUAÍ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (BA 44294)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8019030-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONDE
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	65
Processo:	8028159-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (BA 65665)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	66
Processo:	8016974-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JORGE LUCAS SOARES DE JESUS
           	Juiz de Direito de Salvador, 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
Advogado(s):	ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	67
Processo:	8030981-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	68
Processo:	8035581-27.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	SERGIO DE CASTRO BONFIM
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	69
Processo:	8022811-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CLEITON GUEDES DOS SANTOS
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Única Vara Crime da Comarca de Prado - BA
Advogado(s):	GEORGE LUIS DO NASCIMENTO (BA 46199)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	70
Processo:	8023666-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL
Advogado(s):	JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO (SE 9457)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido