PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 06/04/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8027993-66.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE BRAZ DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239)
GISELE SILVA GOMES (BA 62084)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	2
Processo:	8028283-81.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JULIANO COSTA MENEZES
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIME DE SALVADOR
Advogado(s):	SERGIO LUIS BITENCOURT DE SOUZA (BA 59186)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	3
Processo:	8035738-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KATHLEEN EMMILAYNE DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Advogado(s):	MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952)
Comarca:	Salvador 
Julgamento: Adiado

Ordem:	4
Processo:	8034760-23.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NARCISO QUEIROZ DE LIMA
           	JUIZ DA VARA CRIME DE ARACI
Advogado(s):	NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	5
Processo:	8036298-39.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JEFFERSON IURE LIMA DE MENEZES
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado 

Ordem:	6
Processo:	8036342-58.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 45378)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8036396-24.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDILENE ROCHA DE JESUS
           	Juiz de Direito de Feira de Santana Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas
Advogado(s):	EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	8
Processo:	8036857-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	9
Processo:	8000456-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA (BA 42521)
PAULO SERGIO NOBRE DE QUEIROZ LIMA (BA 34642)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8000583-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NERIVAN MOURA SOUZA JÚNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8001135-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juízo da Vara do Júri de Feira de Santana
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8001948-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8002539-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	SARA CARVALHO PEDREIRA
           	Juiz de Direito da Vara do Júri de Vitória da Conquista - BA
Advogado(s):	SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8002647-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	AGIVALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE UNA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	EUDES SILVA PINTO (BA 40072)
RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06-04-2021, FICA ADIADO COM PEDIDO DE VISTA PELO DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO.

Ordem:	15
Processo:	8002772-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO
           	Juiz de Direito de Valença 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO (BA 28770)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8002888-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	YURI VICTOR DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8003484-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABIO DE SOUZA MOTA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMACAN, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GILBERTO SOARES (BA 32853)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8003539-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RITA ANGELA GOMES TOURINHO
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado(s):	DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785)
RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	19
Processo:	8003734-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	BRUNO SANDE QUADROS
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	JULIO JOSE DO CARMO VACCAREZZA NETO (BA 61687)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8003861-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI
Advogado(s):	PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA (BA 36666)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	21
Processo:	8004067-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RARYSSON SIVIRINO DE LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	THATYANE COSTA SILVA (DF 45309)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8004281-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO EMILIO DE ALMEIDA JUNIOR
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302)
Comarca:	Salvador
Julgamento: ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DO ADVOGADO. (COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL)

Ordem:	23
Processo:	8004820-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	FABIO DE SOUZA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8004826-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES
Advogado(s):	SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA (BA 34330)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8004964-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RONIVAN OLIVEIRA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUNDO NOVO
Advogado(s):	NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ (BA 61882)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	26
Processo:	8005193-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GILBERTO DIAS CIRQUEIRA
           	JUIZ DA VARA CRIME DE MACARANI
Advogado(s):	FELIPE GOMES MAURICIO (BA 51541)
JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8005748-27.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CRISTIANO SANTANA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	28
Processo:	8033498-38.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JULIO CEZAR DA CRUZ SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	29
Processo:	8000839-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06-04-2021, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. ALOÍSIO FREIRE, A RELATORA PEDIU VISTA REGIMENTAL PARA RECOGNIÇÃO. AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	30
Processo:	8036763-48.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOAO VICTOR BITTENCOURT TEIXEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):	FELIPE ANDRADE RIBEIRO (BA 48910)
MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8036313-08.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS
           	JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
Advogado(s):	HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632)
LUCAS DE OLIVEIRA SALES (BA 47645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8023772-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAFAEL SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITABUNA
Advogado(s):	EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466)
LUCAS AMORIM SILVEIRA (BA 45059)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	33
Processo:	8035985-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DOUGLAS OLIVEIRA DE JESUS
           	Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais e Júri da Comarca de Teixeira de Freitas
Advogado(s):	LUCIANO PEREIRA BARBOSA (BA 23994)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8001910-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):	ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO (BA 55163)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8003401-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LAUDICEIA SANTOS DA CRUZ
           	1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Advogado(s):	ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406)
HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8002936-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. IVAN JEZLER O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, INAUGUROU A DIVERGÊNCIA O DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DECIDINDO PELA CONCESSÃO DA ORDEM, EM SEGUIDA O DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, PEDIU VISTA PARA UMA MELHOR ANÁLISE, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	37
Processo:	8000272-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ECELVANDE PEREIRA DA SILVA
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	38
Processo:	8033280-10.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ELDER GABRIEL GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIME DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8003067-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE RENATO DA SILVA SANTOS
           	Juiz de Direito de Pojuca, Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104)
CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	40
Processo:	8032108-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALAN DIAS DO NASCIMENTO
           	Juiz de Direito de Juazeiro Vara do Juri e Execuções Penais
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador 
Julgamento: Adiado

Ordem:	41
Processo:	8000409-87.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTO SALES DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	42
Processo:	8001696-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EMERSON FIGUEIREDO SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE IRECÊ, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	43
Processo:	8033657-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	AILSON DOURADO DE QUEIROZ NETO
           	Juiz do Cartório dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e de Infância e Juventude de Amélia Rodrigues
Advogado(s):	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	44
Processo:	8036357-27.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	45
Processo:	0000037-86.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Diverge do relator

Ordem:	46
Processo:	8027274-84.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	47
Processo:	8005762-11.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSÉ NILTON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	48
Processo:	8020929-05.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE IAÇU, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	49
Processo:	8035103-19.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8036959-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	51
Processo:	8000097-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	UMBERTO JOSE DE AMORIM
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAHIA
Advogado(s):	PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA (PE 46277)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8002506-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DE ILHÉUS, 1ª VARA DO JURI
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	53
Processo:	8002987-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
Advogado(s):	LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755)
MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657)
THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	54
Processo:	8003835-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAITABA-BA
Advogado(s):	DIEGO MULLER LIMA (DF 55665)
MAGDA PEREIRA DE ANDRADE (GO 14306)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	55
Processo:	8004494-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GABRIEL REIS TELES
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812)
MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358)
WENDERSON ARAUJO CALDAS (BA 56625)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	56
Processo:	8005272-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	57
Processo:	8005790-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS ANTONIO NUNES
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - Bahia
Advogado(s):	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361)
VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557)
Comarca:	Salvador
Julgamento: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

Ordem:	58
Processo:	8001526-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ITALO DIEGO FERNANDES DE CASTRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	59
Processo:	8002643-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	60
Processo:	8005423-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EBERT MAX TRINDADE DE SOUZA
           	Juiz de Direito de Salvador 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	61
Processo:	8035848-96.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA BAHIA
Advogado(s):	GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (BA 63976)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8036615-37.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	BRENDO RAFAEL RODRIGUES VIEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	MYRLON LUAN DA GAMA (BA 60525)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8000405-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA VARA CRIME DA COMARCA DE UTINGA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8001032-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EVERTON BISPO COSTA
           	vara criminal maragogipe
Advogado(s):	LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	65
Processo:	8002111-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA
Advogado(s):	WANK REMY DE SENA MEDRADO (BA 23766)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	66
Processo:	8002122-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	67
Processo:	8002452-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	TEDJON LIMA DA CUNHA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENTE/BA
Advogado(s):	HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441)
THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	68
Processo:	8002470-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA
           	3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA (BA 43156)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	69
Processo:	8002588-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DIEGO RIBEIRO BATISTA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARREIRAS - BA
Advogado(s):	DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	70
Processo:	8002604-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1 VARA CRIME DE LAURO DE FREITAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	71
Processo:	8002644-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEANDRO GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Advogado(s):	ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA (PR 43316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	72
Processo:	8003031-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LAIRTON DOS SANTOS CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	73
Processo:	8003297-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BAHIA
Advogado(s):	KAIO SOUSA ABREU SANTOS (BA 32125)
MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (BA 16761)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	74
Processo:	8003303-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	75
Processo:	8003689-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEIVISON LEVIR AMINTAS LOPES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concedido

Ordem:	76
Processo:	8037159-25.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUCIANO LEITE DE MELO
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	77
Processo:	8001140-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EMERSON DE JESUS SANTOS
           	7 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	78
Processo:	8001337-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	79
Processo:	8002309-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROBSON ALVES OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (BA 65513)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	80
Processo:	8002521-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO 2ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	81
Processo:	8002748-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	82
Processo:	8003174-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARREIRAS - BA
Advogado(s):	CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO (DF 41670)
VALDEMAR SILVA DE SOUSA (DF 54831)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	83
Processo:	8004047-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IURI THOMY DULTRA RODRIGUES
           	Juiz de Direito de Porto Seguro 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961)
VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	84
Processo:	8004413-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA
           	JUIZ DO 1 JUIZO DA 1 VARA DO JURI
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104)
CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	85
Processo:	8004738-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE SILVA ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ - BA
Advogado(s):	RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO (BA 11506)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	86
Processo:	8005697-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARILIA VITORIA MAIA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	87
Processo:	8006347-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 2ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	88
Processo:	8000148-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON SOUSA CERQUEIRA
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO
Advogado(s):	ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (BA 29056)
MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566)
ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	89
Processo:	8035610-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROBSON ARAUJO DE CARVALHO
           	MM JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	90
Processo:	8035280-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO CARLOS CABRAL DAS NEVES JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCANO
Advogado(s):	ALBERTO LUIS BISPO DO SACRAMENTO (BA 16801)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	91
Processo:	8004966-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
           	JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA (BA 57922)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	92
Processo:	8005202-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	93
Processo:	8005289-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOANDERSON SANTANA DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DE MURITIBA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377)
SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955)
WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	94
Processo:	0000013-84.2017.8.05.0067 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	MATHEUS CRUZ BRANDÃO
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	95
Processo:	8003108-51.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSENILTON RAMOS DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	96
Processo:	8030273-10.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UAUÁ BAHIA
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	97
Processo:	8031994-94.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 16ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	IGOR NOGUEIRA DA SILVA (BA 61918)
RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	98
Processo:	8032572-57.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 2ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	99
Processo:	8034657-16.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAIANE SILVA DE JESUS
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	100
Processo:	8035144-83.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	NATHAN MICHEL DE JESUS COSTA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA-BA
Advogado(s):	OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (BA 54951)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	101
Processo:	8036774-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS EDSON MADUREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE ILHÉUS, 1ª VARA DO JURI
Advogado(s):	EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523)
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	102
Processo:	8036894-23.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IGOR DOS SANTOS ABREU
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA (BA 66123)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	103
Processo:	8037127-20.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	PAULO SERGIO SANTOS DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837)
VINICIUS REIS FONSECA (BA 55405)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	104
Processo:	8037202-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SIDNEY SOUZA MOTA
           	Juiz de Direito de Governador Mangabeira, Vara Criminal
Advogado(s):	SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	105
Processo:	8037220-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE LUCAS SILVA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	106
Processo:	8001411-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (BA 41629)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	107
Processo:	8002102-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	FERNANDA SOUZA CARDOSO
           	JUIZ DA 1 VARA CRIME DE JACOBINA
Advogado(s):	FERNANDA SOUZA CARDOSO (BA 39711)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	108
Processo:	8002433-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAMON DE JESUS GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Advogado(s):	VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	109
Processo:	8003493-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALEXSANDRO BENTO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTA,A 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	110
Processo:	8003722-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEFERSON DA CRUZ LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIME DE SALVADOR
Advogado(s):	JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	111
Processo:	8003774-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EDIVALDO RODRIGUES DA MOTA FILHO
           	Juiz de direito de Salvador, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Advogado(s):	JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	112
Processo:	8004430-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104)
CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	113
Processo:	8004989-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR
           	2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador
Advogado(s):	ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	114
Processo:	8005439-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA 2ª VARA CRIME DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	115
Processo:	8005752-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	116
Processo:	8005803-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA
           	Juiz de Direito da Vara do Júri de Vitória da Conquista - BA
Advogado(s):	MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA (BA 48052)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	117
Processo:	8005897-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ICARO CORREIA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Advogado(s):	IKARO FREITAS DA SILVA (BA 64213)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	118
Processo:	8005957-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO ALVES FILHO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	119
Processo:	8006146-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANA CAROLINA MACALOS CARPES
           	JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	ANA CAROLINA MACALOS CARPES (BA 65239)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	120
Processo:	8006226-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VIVANIA DE AQUINO MOTA
           	JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	121
Processo:	8006328-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE MARCULA LIMA
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
FILIPE DE SOUSA ALCANTARA (BA 67445)
HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	122
Processo:	8006937-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RENATA FREITAS PIRES
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PAULO CESAR PIRES (BA 12204)
RENATA FREITAS PIRES (BA 38408)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	123
Processo:	8001830-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCIANO AUGUSTO SANTANA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	124
Processo:	8004421-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FRANQUILIN DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BOMFIM BAHIA
Advogado(s):	ALEX SANDRO SANTANA PORCINO (BA 20235)
JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concedido

Ordem:	125
Processo:	8006255-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EDNEU PEREIRA DA SILVA
           	EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA (BA 66396)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	126
Processo:	8001915-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JULIANA DIAS DE FREITAS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953)
JULIANA DIAS DE FREITAS (BA 59763)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	127
Processo:	8006774-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCONE DA ROCHA ALVES
           	01ª VARA CRIME DA COMARCA DE GUANMBI BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado