PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 06/07/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8013271-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VALDETERIO DALTRO FERRARO
           	Juiz de Direito de Camaçari 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	VALDETERIO DALTRO FERRARO (BA 55169)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	2
Processo:	8012666-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral dos advogados Dr. Guilherme Nascimento e Dr. Troyano Lélis, o Relator Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	3
Processo:	8007335-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDIVALDO VIANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN-BA
Advogado(s):	MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189)
RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Após a sustentação oral do advogado Dr. Maurílio Neto, a Relatora Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães pediu vista Regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	4
Processo:	8012192-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CIPO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	5
Processo:	8014081-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	6
Processo:	8014641-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDUARDO AZEVEDO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento:ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DO ADVOGADO.

Ordem:	7
Processo:	8014869-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GILDO LOPES PORTO JUNIOR
           	Juiz da 2ª Vara Criminal de Lauro de Freitas
Advogado(s):	GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8015119-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE AMARGOSA, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	9
Processo:	8016044-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 2ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	10
Processo:	8005641-80.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JONAS PACHECO BRITO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	11
Processo:	8006443-78.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALDAIR DE JESUS DE BRITO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	12
Processo:	8008127-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8012943-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ROQUE TRINDADE PRADO
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8014600-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FILIPE DE FREITAS LIMA
           	. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	ROGERIO SILVA FERRAZ (BA 49944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	15
Processo:	8016219-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANA MAURA DE JESUS BEZERRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA-BA
Advogado(s):	ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (BA 49849)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	16
Processo:	8000539-43.2021.8.05.9000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EVERSON OLIVEIRA BOTELHO
           	JUIZ PLANTONISTA DE PRIMEIRO GAU DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	YAGO TAVARES DIAS (BA 65243)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	17
Processo:	8016881-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANTÔNIO ARISSON ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, VARA DO JÚRI
Advogado(s):	IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (BA 47837)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	18
Processo:	8013531-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MARCELO AUGUSTO DIAS DE SOUSA
           	Juiz de Direito de Santa Barbara Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773)
CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (BA 35141)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito - Prejudicado por homologação de desistência à Unanimidade.

Ordem:	19
Processo:	8014221-02.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ROBSON ARAUJO DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA - VARA DO JÚRI
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: ORDEM CONHECIDA E DENEGADA A ORDEM À UNANIMIDADE.

Ordem:	20
Processo:	8014958-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	VALDEMIR SANTANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA - VARA DO JÚRI
Advogado(s):	VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8015164-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOELISON FAGNER DE SOUZA MARTINS
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8015703-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANTONIO CARLOS MOURA SANTOS
           	Juiz de Direito de Itabela Vara Criminal
Advogado(s):	CARLUSIA SOUSA BRITO (SP 29556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8016577-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOSSINEIDE DE JESUS PAULO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRARÁ BAHIA
Advogado(s):	CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (BA 17225)
ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	24
Processo:	8014717-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8001576-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	26
Processo:	8011423-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATHEUS BISET PRIATICO MAIA
           	QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO (BA 31286)
MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 06-07-2021, após a sustentação oral do advogado Dr. Gamil Foppel, o Relator Des. Ícaro Almeida Matos, fez a leitura do voto, Decidindo pela rejeição da Preliminar por maioria e no mérito, a Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães pediu vista, compartilhada com o Des. Pedro Augusto Costa Guerra, o Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, aguarda os votos vista.

Ordem:	27
Processo:	8006502-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
           	Juizo da Vara do Júri e Execuções Penais de Porto Seguro
Advogado(s):	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	28
Processo:	8012770-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8015091-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE ROCHA DOS SANTOS ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES
Advogado(s):	JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO (BA 52236)
RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8011221-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	UESLEI VIANA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	31
Processo:	8026737-88.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE ITAMARAJU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8010091-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DAGMAR DE JESUS FERRAZ
           	EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA
Advogado(s):	LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	33
Processo:	8011784-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SENTO SÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8014640-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MAURILIO SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA (BA 65753)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	35
Processo:	8016851-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido