PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 07/12/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8028420-29.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDSON GOMES DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376)
ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397)
FABIANA LIMA DE ALMEIDA (BA 38263)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	2
Processo:	0002592-14.2019.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FERNANDO DA SILVA RIOS SOARES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	3
Processo:	0000384-33.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	EMERSON RIBEIRO SANTANA
Advogado(s):	EMERSON RIBEIRO SANTANA (BA 60088)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	4
Processo:	8012693-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	TIAGO COUTINHO DE BRITO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	5
Processo:	8017954-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	Flavio Oliveira Santana
           	JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JURI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	6
Processo:	8024091-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	RAMON BELARMINO CARVALHAL
           	JUIZ DE DIREITO DE RIO REAL, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RAMON BELARMINO CARVALHAL (BA 38693)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	7
Processo:	8028671-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE ANTONIO DOS SANTOS SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
Advogado(s):	TALES DOS SANTOS (SE 13376)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8029623-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GABRIELL SAMPAIO NEVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL-BA
Advogado(s):	GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	9
Processo:	8031994-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AMÉLIA RODRIGUES
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8032214-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
           	Juiz de Direito de Amélia Rodrigues, Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e de Infância e Juventude
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	11
Processo:	8033286-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ROBSON JESUS DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Nova Viçosa Vara Criminal
Advogado(s):	TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES (BA 29929)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8034375-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	UIBIRA DE CERQUEIRA BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (BA 49742)
FERNANDA SOUZA CARDOSO (BA 39711)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8037395-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JHONATAS BARBOSA DOS SANTOS
           	Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso/Ba
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8035005-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES
           	1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	15
Processo:	8038047-57.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO CARLOS DO CARMO COELHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	16
Processo:	8036253-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8036787-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MATEUS DOS SANTOS SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):	EMANUELA COSTA SANTOS (BA 59645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8037049-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GILDO LOPES PORTO JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	19
Processo:	8037495-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALEX MOURAO MUNIZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REMANSO
Advogado(s):	RAFAEL ALVES SOUTO (BA 58613)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8037596-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	21
Processo:	8037811-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO FILHO
           	Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	22
Processo:	0000137-95.2011.8.05.0061 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	MARCELO SOUZA SANTOS
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
ERDENSON GIACOMOSE REIS (BA 10515)
FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (BA 36198)
NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	23
Processo:	8033250-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JAGUARARI BAHIA
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Diverge do relator

Ordem:	24
Processo:	8037054-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ELIZEU DA SILVA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO
Advogado(s):	CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497)
MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (PI 11288)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	25
Processo:	8000526-80.2020.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IGOR ROCHA BRANDAO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790)
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (BA 45307)
FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (BA 44934)
GIANLUCA SA MANTUANO (BA 34064)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	26
Processo:	8034379-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANETE OLIVEIRA GOMES
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA
Advogado(s):	ANETE OLIVEIRA GOMES (BA 41435)
EDUARDO SILVA SANTOS (BA 32473)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8035647-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ARIANA PAZ DOS SANTOS DE JESUS
           	10 Vara Crime da Comarca de Salvador
Advogado(s):	MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333)
MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8035769-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ISAQUE ROCHA PITA COSTA
           	7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Bahia
Advogado(s):	ISAQUE ROCHA PITA COSTA (SP 28162)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	29
Processo:	8036462-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WARLY SOUZA BRITO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA
Advogado(s):	ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914)
RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	30
Processo:	8038698-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABIO COSTA SILVA
           	1ª Vara Criminal - Porto Seguro
Advogado(s):	LUCAS SCHWENDLER (PR 94411)
MARLON CRISTHIAN CHIQUITI (PR 94414)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	31
Processo:	8029830-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERDENSON GIACOMOSE REIS
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIME FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	ERDENSON GIACOMOSE REIS (BA 10515)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8035580-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	33
Processo:	8028544-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WANDERSON DE SA SILVA
           	1ª Vara Criminal Alagoinhas
Advogado(s):	LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado