PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 08/06/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8013825-25.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	Alexandre Oliveira Silva
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	2
Processo:	8028617-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUKAS PINHEIRO PAIVA
           	Juiz de Direito de Ilheus, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (BA 4368)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	3
Processo:	8010866-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAFAEL DOS SANTOS FREITAS
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	HELDO ROCHA LAGO (BA 42806)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	4
Processo:	8011213-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	AGNALDO XAVIER CERQUEIRA
           	Juiz de Direito da Vara Crime de Urandi - BA
Advogado(s):	MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA (MG 14974)
VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (BA 36166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	8011371-72.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PLINIO DOS SANTOS ALMEIDA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	6
Processo:	8007512-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JULIMARQUES DA SILVA NEVES
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAMARAJU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FILIPE ZANIBONI NERY (BA 51792)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	7
Processo:	8014028-84.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	OSMAR OLIVEIRA CAMPOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	8
Processo:	8009185-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ELISEU FERREIRA DA SILVA
           	JUIZO DA 1ª VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA (BA 60114)
JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (BA 62177)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8010828-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAIANE APOLINARIO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CANARANA
Advogado(s):	HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8014050-45.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HELIO PEREIRA AURELIANO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:   Conhecido e provido em parte

Ordem:	11
Processo:	8009280-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE RIO REAL
Advogado(s):	LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (BA 36424)
RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS (BA 36409)
RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS (BA 31098)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	12
Processo:	8009293-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALEX SANTANA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL KHALIL COLTRO (SP 42406)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Rafael Khalil, a Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	13
Processo:	8011936-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ASLAN SOUZA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIME DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	LEILANE BOMFIM REIS (BA 42236)
ONASSES SANTOS DA SILVA (BA 41149)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8012608-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GENIVALDO DA PURIFICACAO SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE CASA NOVA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (PE 37615)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	15
Processo:	8012834-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDICAIO SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIME
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	16
Processo:	8012915-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MICHEL LIMA ALBUQUERQUE
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA
Advogado(s):	IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 47017)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8013813-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	18
Processo:	8008925-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS EDUARDO GUIMARAES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	HERICK LEONARD LIMA SANTOS (BA 60329)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8013724-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WEMERSON ALVES DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de São Desidério, Vara Criminal
Advogado(s):	KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA (BA 46158)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	20
Processo:	8013970-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GEOVANA CARDOSO SCAGLIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA-BAHIA
Advogado(s):	GEOVANA CARDOSO SCAGLIA (BA 65544)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	21
Processo:	8011042-60.2021.8.05.0000 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	22
Processo:	8010719-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FRAILTON GONCALVES DOS SANTOS
           	17 vara criminal salvador
Advogado(s):	NELSON NUNES DOS SANTOS (BA 31827)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8009347-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEFERSON DA CRUZ LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8010654-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MUTUÍPE
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Rafle Salume o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra fez a leitura do seu voto, em seguida o Des. Abelardo Paulo da Matta Neto pediu vista, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	25
Processo:	8013022-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DIEGO PEREIRA DE SOUSA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e provido em parte - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE À UNANIMIDADE.

Ordem:	26
Processo:	8007123-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado - APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. JOÃO TELES, O RELATOR DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE.

Ordem:	27
Processo:	8010486-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	STAEL BOHEMIO DE ALMEIDA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
GIANLUCA SA MANTUANO (BA 34064)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado DR.  Gianlucca, a Relatora Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	28
Processo:	8012409-22.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARIA FABIANA PEREIRA DA COSTA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	29
Processo:	8009904-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ELDER GABRIEL GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	30
Processo:	8010476-14.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	31
Processo:	8036425-74.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALDEMIR SANTOS ALMEIDA
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ILHEUS BA
Advogado(s):	GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (BA 37411)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. GABRIEL ANDRADE O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO. EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 08-06-2021, FOI ADIADO POR MAIS UMA SESSÃO A PEDIDO DO VISTOR.

Ordem:	32
Processo:	8002560-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JAIRSON RODRIGUES LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITACARÉ-BAHIA
Advogado(s):	JULIANA KLEIN VAZ (RJ 21873)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concedido