PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/02/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8032708-54.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EDWILSON BISPO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO:  ADIADO

Ordem:	2
Processo:	8019153-67.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WALAS ALVES DE SOUZA
           	1º JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):	MATHEUS PASSOS CORREA (ES 29375)
ZENILDO DE ABREU REIS (ES 32076)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	3
Processo:	8021237-41.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO MOREIRA SANTOS
           	JUIZ DE EXECUÇÕES PENAIS DE BARREIRAS
Advogado(s):	LUIZ CESAR SALLES (BA 55643)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	4
Processo:	8029535-22.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WAGNER NORTE RODRIGUES
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI BAHIA
Advogado(s):	WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concessão em parte

Ordem:	5
Processo:	8034584-44.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WANDERSON DE SOUZA VIEIRA
           	Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro/BA
Advogado(s):	ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618)
JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	6
Processo:	8034590-51.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO FELIPE DA CONCEICAO SILVA
           	delegado de policia civil de Serrinha BA
Advogado(s):	ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Não conhecido

Ordem:	7
Processo:	8035128-32.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WANDERSON DE SOUZA VIEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO - BA
Advogado(s):	ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618)
JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8036508-90.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VINICIUS SANTOS RODRIGUES
           	JUÍZO DA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	9
Processo:	8036927-13.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR (BA 57974)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	10
Processo:	8000757-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RENE NUNES GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA
Advogado(s):	SIRLANE SOUZA SANTOS (BA 36002)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	11
Processo:	8014961-91.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (BA 54951)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8027836-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, VARA DO JÚRI
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8031214-57.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	Maxwel Oliveira Silva
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Conhecido e não provido

Ordem:	14
Processo:	8019692-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE ITUAÇU
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido

Ordem:	15
Processo:	8029530-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS ALBERTO DUARTE DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES BAHIA
Advogado(s):	CARLOS ALBERTO DUARTE DA SILVA (BA 57148)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8030879-38.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CRISPINIANO CHAGAS DA SILVA
           	EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA (BA 66396)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8032805-54.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROBERTO DA CONCEICAO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI, VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Após a sustentação oral do advogado Dr. THALES HABIB, a Relatora Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES, fez a leitura do se voto pela denegação da ordem, em seguida o Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, pediu vista, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	18
Processo:	8032957-05.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES
           	Juiz de Direito de Guanambi 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	19
Processo:	8033102-61.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DE PARAMIRIM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591)
MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Adiado

Ordem:	20
Processo:	8033254-12.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ADAO LUIZ ALVES DA SILVA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA
Advogado(s):	ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (BA 16104)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8033561-63.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8034659-83.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PATRICIA PEREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	23
Processo:	8034655-46.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FELIPE GRAF
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CAMILA FIGARO NOBILE (SP 29528)
DIEGO VINICIUS DE SOUZA (SC 48565)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	24
Processo:	8034673-67.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	TIAGO VICENTE DIAS
           	2 VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(s):	CAMILA FIGARO NOBILE (SP 29528)
DIEGO VINICIUS DE SOUZA (SC 48565)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	25
Processo:	8035681-79.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO:  Adiado

Ordem:	26
Processo:	8035754-51.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Cruz das Almas Vara Criminal
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido
 
Ordem:	27
Processo:	8035824-68.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LUIS FERNANDO SILVA NINOS
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
Advogado(s):	LUIZ CESAR SALLES (BA 55643)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8035921-68.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DA 1a VARA CRIMINAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8033220-37.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	COSME MARIANO BORGES
           	EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA - BA
Advogado(s):	DIEGO BECCA BOMFIM (BA 44864)
LUCAS DANTAS SOUZA SANTOS (BA 50841)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8034648-54.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROBISON FERNANDO ADAM
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CAMILA FIGARO NOBILE (SP 29528)
DIEGO VINICIUS DE SOUZA (SC 48565)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8000275-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HERCULES DE JESUS CAVALCANTE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE SANTO
Advogado(s):	JEFERSON DE ALMEIDA SANTOS (BA 46775)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8000187-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	33
Processo:	8025324-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SALVADOR
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8015727-47.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANDRE PEREIRA DE JESUS
           	2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Advogado(s):	IREMAR SILVEIRA SANTOS (BA 48442)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido

Ordem:	35
Processo:	8034738-62.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALEX LEONY AWAD
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8035008-86.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GLEICE MARA PEREIRA NEVES
           	Juiz de Direito da 3 Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Advogado(s):	ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8035071-14.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RENATO COTRIM MORAIS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAETITÉ
Advogado(s):	RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Após a sustentação oral do advogado Dr. RENATO COTRIM, o Relator Des. Ícaro Almeida Matos, adiou com pedido de vista regimental.

Ordem:	38
Processo:	8034363-61.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RONALDO RAMOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	LAYSE BARBOSA SANTOS (BA 63701)
NARLON AVELINO MATOS SANTOS (BA 65143)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8033630-95.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS RODRIGO OLIVEIRA DE MIRANDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAITABA-BA
Advogado(s):	ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869)
ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8035625-46.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RAFAEL ROCHA SANTOS
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (BA 48967)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Após a sustentação oral do advogado Dr. DIEGO MAIA, o Relator Des. Ícaro Almeida Matos, adiou com pedido de vista regimental.

Ordem:	41
Processo:	8034750-76.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MANUELA BARBOSA PIRES
           	MM.JUIZA DA 2 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SALVADOR
Advogado(s):	MANUELA BARBOSA PIRES (BA 36809)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Adiado

Ordem:	42
Processo:	8021391-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GILVAN DA SILVA DO AMOR DIVINO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s):	JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Adiado

Ordem:	43
Processo:	8028471-74.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANGELA CLEA COSTA DE SOUZA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Não conhecido

Ordem:	44
Processo:	8032488-56.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MOISES SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JURI
Advogado(s):	LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA (BA 63556)
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Retirado

Ordem:	45
Processo:	8033372-85.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARAGOGIPE
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Não conhecido

Ordem:	46
Processo:	8034286-52.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WESLEI DE SANTANA ROCHA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RENATO LOPES FERNANDES (BA 43866)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8034383-52.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	SILVIO SERGIO SANTANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Advogado(s):	ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	48
Processo:	8000653-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	FLAVIO DOS SANTOS PINHO
           	Excelentissimo Juiz de Direito Plantonista
Advogado(s):	BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido

Ordem:	49
Processo:	8018550-91.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	2 VARA CRIME FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8034599-13.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GABRIELL SAMPAIO NEVES
           	EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: ADIADO POR MAIS UMA SESSÃO, INTIMAR ADVOGADO.

Ordem:	51
Processo:	8036505-38.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO TELES SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido

Ordem:	52
Processo:	8001296-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VITOR FERREIRA DE SOUZA
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BAHIA
Advogado(s):	IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961)
VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184)
Comarca:	Salvador
JULGAMENTO: Concedido