PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/03/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8035427-09.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVANEI DOS SANTOS DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA
Advogado(s):	ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (BA 48220)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	2
Processo:	8035503-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DENIVALDO SANTOS DE SOUSA
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ARI GUARISCO COSTA (BA 23681)
RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	3
Processo:	0000231-47.2013.8.05.0134 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE CARLOS SOUZA SANTOS
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS (BA 17299)
JUVENAL WANDERLEY NETO (BA 59685)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	4
Processo:	8001273-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAISSA DO CARMO MARQUES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	8037325-57.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEYVID OLIVEIRA DANTAS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBICARAÍ
Advogado(s):	VIDAL DE SOUZA FILHO (SP 29948)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8035356-07.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCOS ALMEIDA ARAGAO
           	2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Advogado(s):	IREMAR SILVEIRA SANTOS (BA 48442)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8035985-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DOUGLAS OLIVEIRA DE JESUS
           	Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais e Júri da Comarca de Teixeira de Freitas
Advogado(s):	LUCIANO PEREIRA BARBOSA (BA 23994)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	8
Processo:	8037114-21.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ARTUR JOSE PIRES VELOSO
           	JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8037197-37.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	BRUNO ASSUNCAO ALMEIDA
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Advogado(s):	LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8001201-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LEANDRO SANTANA MENESES
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ
Advogado(s):	IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (BA 41492)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8001326-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALISSON PEREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Advogado(s):	ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322)
JULIA MALENA ANDRADE LIMA (BA 63359)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8002277-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	UESLEN DE CARVALHO COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA
Advogado(s):	LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	13
Processo:	8002063-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA E CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	MATHEUS MACIEL SOUSA (BA 54653)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	14
Processo:	8001277-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
JOAO GABRIEL LIMA PORTUGAL (BA 66247)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8035697-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOHNNY DE SOUZA REIS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA - BAHIA
Advogado(s):	RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS (BA 13386)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8023772-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAFAEL SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITABUNA
Advogado(s):	EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466)
LUCAS AMORIM SILVEIRA (BA 45059)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	17
Processo:	8036554-79.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE AILTON DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado(s):	JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8037161-92.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HOEL FELIX TARRAO
           	Juiz de Direito de Utinga, Vara Criminal
Advogado(s):	HOEL FELIX TARRAO (BA 744)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8036953-11.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DANIEL LIMA OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA
Advogado(s):	DANIEL LIMA OLIVEIRA (BA 41971)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 09-03-2021 APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO(A) ADVOGADO(A) DR(A). GUSTAVO BRITO, A DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	20
Processo:	8037070-02.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8000006-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	WESLEY SILVA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INHAMBUPE-BA
Advogado(s):	JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516)
UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8000839-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	23
Processo:	8001384-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	Juiz de Direito de Juazeiro, 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	24
Processo:	8001506-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
           	JUÍZO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8001525-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PABLO DOS SANTOS REIS
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	LUDIMILA SILVA MACEDO (BA 65971)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	26
Processo:	8001632-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PAULO JOSE ARAUJO MOACYR MIRANDA
           	JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	PAULO JOSE ARAUJO MOACYR MIRANDA (BA 16314)
RODRIGO DE LIMA BARRETO (BA 66101)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	27
Processo:	8001910-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):	ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO (BA 55163)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	28
Processo:	8036763-48.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOAO VICTOR BITTENCOURT TEIXEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):	FELIPE ANDRADE RIBEIRO (BA 48910)
MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (BA 17352)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	29
Processo:	8000181-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	OTNI GOMES LOBO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI
Advogado(s):	JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 63357)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	30
Processo:	8001797-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RICARDO APARECIDO DA CRUZ SENA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	ERIC LEONARDO FARIAS RIBEIRO MORAES (BA 59042)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	31
Processo:	8036313-08.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS
           	JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
Advogado(s):	HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632)
LUCAS DE OLIVEIRA SALES (BA 47645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	32
Processo:	8034973-29.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ADRIANO LEVE SACHINSKI
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (SP 13167)
JOAO MARCOS VILELA LEITE (SP 37412)
LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA (BA 54872)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	33
Processo:	8000319-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEFFERSON CONCEIÇÃO DE JESUS
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUIPE
Advogado(s):	THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES (BA 29035)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8000347-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JONAS EDUARDO RABELO MACHADO
           	JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE BARREIRAS
Advogado(s):	FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS (BA 64350)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8002460-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ODEON BRITO OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIRÁ-BA
Advogado(s):	PRISCILA MARIA LEAL CELES (BA 29795)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8036747-94.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE AMARGOSA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8036152-95.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8034119-35.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA
Advogado(s):	ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE (BA 20176)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8036484-62.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEIVIDE LOPES ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR-BA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8034011-06.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABIANO ROCHA SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITANHÉM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LARA NEVES (BA 40531)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 09-03-2021 APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DA ADVOGADA DRA. LARA NEVES, O DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	41
Processo:	8034951-68.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	REMULO PEDROSO SANTOS RODRIGUES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES
Advogado(s):	ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896)
TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	42
Processo:	8033472-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DANILO DA CONCEICAO SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790)
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (BA 45307)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	43
Processo:	8036599-83.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CAMPO FORMOSO
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	8000900-94.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	BRUNO ORNELAS DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	45
Processo:	8025137-32.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MOISES BARRETO DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE PINDOBAÇU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCAS CARVALHO MUNIZ (BA 48253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	46
Processo:	8022755-66.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Advogado(s):	CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	47
Processo:	8034770-67.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8002041-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Advogado(s):	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	49
Processo:	8002310-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR
           	JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8022186-65.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCOS SANTOS DE ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 54296)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado