PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/11/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	0000232-89.2018.8.05.0123 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DIHEIME PEREIRA LOBEU
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANNE GABRIELLE DIAS SIQUEIRA (BA 50428)
KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (BA 42644)
ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	2
Processo:	0700401-88.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	NILSON SANTOS DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MANUELA BARBOSA PIRES (BA 36809)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	3
Processo:	8016749-43.2020.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	CLEISSON MASCARENHAS SILVA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	4
Processo:	0000029-23.2020.8.05.0135 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	DISNEIDE ALVIM DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ARI GUARISCO COSTA (BA 23681)
DIJEANE SILVA COSTA (BA 25954)
FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (BA 16766)
MARCELO MIRANDA (BA 39116)
MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (BA 52791)
RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171)
VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764)
Comarca:	Salvador
Julgamento: O relator não proferiu ou não liberou o voto

Ordem:	5
Processo:	8025179-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA CACULÉ, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8030591-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WALBER RIBEIRO ROCHA PASSOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANDARAÍ - BAHIA
Advogado(s):	WALBER RIBEIRO ROCHA PASSOS (BA 68446)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8016446-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz da Vara Criminal da Comarca de Nova Viçosa/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8029137-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARILDA BARBOSA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMACA DE CAMAÇARI-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	9
Processo:	8030077-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	EDNEI ALVES TEIXEIRA
           	Juiz de Direito de Salvador Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	10
Processo:	8030987-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JADSON MACHADO PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado(s):	LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	11
Processo:	8031156-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RUAN SANTOS DOURADO
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IRECE
Advogado(s):	IGOR DIAS LEITE (BA 64774)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	12
Processo:	8032476-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANDRE SACRAMENTO DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Advogado(s):	ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432)
CAROLINA OLIVEIRA CORDEIRO (BA 57339)
JOSE DE SOUSA LISBOA (BA 7925)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	13
Processo:	8024578-41.2021.8.05.0000 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	UALISSON SANTOS DO CARMO
           	Juiz da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA
Advogado(s):	ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (BA 49849)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	14
Processo:	0000369-38.2020.8.05.0176 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	REGIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361)
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS (BA 13386)
VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	15
Processo:	8027441-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8029884-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO VITOR SANTOS BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPICURU-BA
Advogado(s):	CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA (SE 8992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8030102-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA
Advogado(s):	JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS BRITTO LACERDA, O RELATOR DES. ÍCARO ALMEIDA MATOS, PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	18
Processo:	8031122-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KEITIANE BARBOSA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPICURU-BA
Advogado(s):	KEITIANE BARBOSA SANTOS (SE 12043)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	19
Processo:	0000075-27.2016.8.05.0240 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JARBAS NASCIMENTO DE CARVALHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e provido em parte

Ordem:	20
Processo:	8032334-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLEONDAS BRITO MEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS
Advogado(s):	MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	21
Processo:	8000490-36.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ADILSON DE JESUS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	DANIEL WANDERLEY ESBERARD (BA 39669)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	22
Processo:	8033212-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DARLAN NAMILTON SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAPEROÁ-BA
Advogado(s):	SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	23
Processo:	8032038-79.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	24
Processo:	8027957-87.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NEILTON PINHEIRO RODRIGUES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDSON LIMA DA SILVA FILHO (BA 32704)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Improcedente

Ordem:	25
Processo:	8000485-15.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE APARECIDO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO (SE 128)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	26
Processo:	8028739-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PABLO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
           	Juiz de Direito de Feira de Santana 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672)
MARINA SANTANA BARBOSA (PE 38523)
PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES (AL 12156)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Paulo Kalil, o Relator Des. Nilson Soares Castelo Branco, fez a leitura do voto pela denegação da Ordem, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	27
Processo:	8029308-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	LENILSON DOS SANTOS COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS
Advogado(s):	MARISTELA ABREU (BA 25024)
PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Após a sustentação oral do advogado Dr. Paulo Kalil, o Relator Des. Nilson Soares Castelo Branco, fez a leitura do voto pela denegação da Ordem, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	28
Processo:	8030152-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	THAYNA SANTOS COSTA
           	2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	29
Processo:	8030173-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DENIVALDO SANTOS DE SOUSA
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE VALENÇA BA
Advogado(s):	ARI GUARISCO COSTA (BA 23681)
RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Não conhecido

Ordem:	30
Processo:	8031135-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCELO RODRIGO FERST
           	JUÍZO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	31
Processo:	0000332-04.2018.8.05.0104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	MARCELO DOS REIS
           	O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (BA 25675)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	32
Processo:	8032322-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MAURICIO BATISTA MENEZES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA BAHIA
Advogado(s):	MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	33
Processo:	0006706-03.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IGOR DA SILVA CARVALHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte Por Unanimidade

Ordem:	34
Processo:	8020589-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE TÒXICOS
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	8027165-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO - BA
Advogado(s):	GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA (GO 60057)
LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO (GO 31522)
RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS (GO 30067)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8029657-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUIS ROSAS FILHO
           	Juiz de Direito de Barreiras Vara do Juri e Execuções Penais
Advogado(s):	LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480)
SORAYA MARQUES ROSA MATOS (BA 32723)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	37
Processo:	8030634-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	38
Processo:	8031165-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUIS ROSAS FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480)
SORAYA MARQUES ROSA MATOS (BA 32723)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. LEVY MOSCOVIS, O RELATOR DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE.

Ordem:	39
Processo:	8031329-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO
           	JUIZ DA VARA CRIME DE PINDOBAÇU
Advogado(s):	CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	0000401-97.2018.8.05.0213 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JOÃO CLEISON MOTA CARVALHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700)
ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM (BA 20590)
CILENE PEREIRA LOPES (BA 19222)
CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS (BA 609)
JEFERSON DA CRUZ LIMA (BA 61083)
LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (BA 52891)
LEONARDO ANDRADE SANTOS (BA 34823)
RAFAEL ELBACHA (BA 35345)
RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (BA 39692)
THALITA COELHO DURAN (BA 35367)
TUANE DANUTA DA SILVA (BA 25778)
ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700)
RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (BA 39692)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	41
Processo:	8027976-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS ALBERTO DA CRUZ PRATES
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8028576-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	43
Processo:	8029622-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	SORAYA MORADILLO PINTO
Partes:	DJAILSON SANTOS JUNIOR
           	Juiz de Direito de Salvador 17ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	8030186-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CIDICLEI DE JESUS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO (BA 50676)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	45
Processo:	8030717-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ERINALDO PINTO DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA-BA
Advogado(s):	CASSIA MARIA DE SOUZA (SP 43962)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	46
Processo:	8030725-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALEXSANDRO DOS SANTOS PRAZERES JUNIOR
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482)
LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (BA 46797)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	47
Processo:	8031565-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOAO DOS SANTOS FILHO
           	01ª VARA CRIME DA COMARCA DE GUANMBI BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	48
Processo:	8031908-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FABRICIO DE JESUS SANTOS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	49
Processo:	8034114-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DAVI DE JESUS SANTOS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO (BA 49932)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8025488-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIME
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	51
Processo:	8030465-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GILMAR RODRIGUES DE SOUZA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA
Advogado(s):	GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA (BA 67374)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8030910-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EDINALDO FERNANDES DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Advogado(s):	SIRLANE SOUZA SANTOS (BA 36002)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	53
Processo:	8032550-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA (BA 56182)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	54
Processo:	8033210-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CLAUDEMIR CRUZ DE JESUS
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BAHIA
Advogado(s):	ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO (BA 65324)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	55
Processo:	8031801-45.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VANILTON ROCHA SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO (BA 56451)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	56
Processo:	8028775-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Advogado(s):	MATUZALEM BARRETO PINTO (BA 66173)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	57
Processo:	8031631-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ASLAN SOUZA DA SILVA
           	Juiz de Direito da 3º Vara Crime da Comarca de vitória da conquista - BA
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	58
Processo:	8032751-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	LUCAS ROGERIO RIBEIRO DA SILVA
           	Juiz de Direito da 3 Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador
Advogado(s):	CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (BA 53167)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	59
Processo:	8033109-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUDIMILA SILVA MACEDO
           	JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Advogado(s):	LUDIMILA SILVA MACEDO (BA 65971)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	60
Processo:	0000382-73.2020.8.05.0164 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	GLAUDEVAN SANTOS SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA (BA 42521)
ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA FILHO (BA 45167)
PAULO SERGIO NOBRE DE QUEIROZ LIMA (BA 34642)
Comarca:	Salvador
Julgamento: CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.

Ordem:	61
Processo:	0000609-28.2007.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALEX SANDRO FERNANDES DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (BA 35985)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099)
MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e provido em parte

Ordem:	62
Processo:	8016776-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEREMOABO - BA
Advogado(s):	GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR (PE 54696)
WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	63
Processo:	8030926-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RUAN SANTOS DOURADO
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRECÊ-BA
Advogado(s):	IGOR DIAS LEITE (BA 64774)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8032135-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONDE-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	65
Processo:	8032659-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	NADSON SILVA SANTOS LIMA
           	Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso
Advogado(s):	LUCIANO VALENTIM NASCIMENTO (BA 37778)
WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	66
Processo:	8034162-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HEBERT RAMOS SANTOS
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR/BA
Advogado(s):	VANESSA LIMA DE JESUS (BA 59928)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	67
Processo:	8034231-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADERALDO DEOLINDO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
Advogado(s):	TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES (BA 29929)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	68
Processo:	8023374-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	69
Processo:	8026789-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	STAEL BOHEMIO DE ALMEIDA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	70
Processo:	8029221-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EVERTON NUNES DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	DALTON DA SILVA MONTEIRO (BA 56185)
DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 52613)
MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	71
Processo:	8031352-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
           	1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO BA
Advogado(s):	ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	72
Processo:	8031891-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE AUREO DE SOUSA
           	JUIZ DE DIREITO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	MYRLON LUAN DA GAMA (BA 60525)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	73
Processo:	8032124-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PAULO RODRIGUES MOREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA
Advogado(s):	CLEITE ARCANJO DE OLIVEIRA (BA 45414)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	74
Processo:	8033500-71.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LEONARDO SILVA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	75
Processo:	0001526-88.2014.8.05.0036 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):	EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325)
ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	76
Processo:	8030599-33.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CLAUDIO CRUZ DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANDRESSA CUNHA ROCHA (BA 63411)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	77
Processo:	8032076-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	THIAGO RANGEL DA SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	78
Processo:	8017697-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	DIOGENES SILVA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805)
IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961)
VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte Por Unanimidade

Ordem:	79
Processo:	8033781-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	SARAH REIS DOS SANTOS
           	EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido