PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 10/08/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000003-81.2021.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	LEONALDO VIEIRA DIAS
Advogado(s):	ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 34173)
ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (BA 49506)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	2
Processo:	8000779-66.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	LUCIANO MARQUES DE ANDRADE
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	3
Processo:	0000177-20.2012.8.05.0101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MOISÉS DIAS
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650)
BRUNA NEVES ROCHA (BA 50414)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	4
Processo:	8020061-90.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANANIAS JOSE DA COSTA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	5
Processo:	8021086-41.2021.8.05.0000 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANANIAS JOSE DA COSTA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	6
Processo:	8017451-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANDRE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8018457-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ROBERTO BISPO DA SILVA
           	JUÍZO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8018921-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	KARINE SILVA ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8020453-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MARCO OLIVEIRA LEITE
           	EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONDE
Advogado(s):	OBERDAN TRINDADE VALDEZ (BA 37180)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8020664-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA
           	JUIZ PLANTONISTA DA REGIONAL JUDICIARUA DE BARREIRAS
Advogado(s):	SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (DF 54180)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	11
Processo:	8021715-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MARCELO AUGUSTO DIAS DE SOUSA
           	Juiz de Direito de Santa Bárbara, Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	12
Processo:	8013648-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JORGE DOS SANTOS SANTANA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	13
Processo:	8016261-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS
           	1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
Advogado(s):	LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610)
REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8004888-26.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DAVID DA COSTA SOARES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (BA 25032)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	15
Processo:	8012346-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE CÍCERO DANTAS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8014453-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	LARA NEVES (BA 40531)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8019816-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ADRIANO RODRIGUES SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNAPOLIS-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8021176-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROBSON BARRETO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	19
Processo:	8015972-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCOS VINICIUS SOUZA DO NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PRADO/BA
Advogado(s):	JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA (BA 46304)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	20
Processo:	8014568-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JECILDO GONCALVES DO NASCIMENTO
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA
Advogado(s):	ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8020890-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE ALVES TEIXEIRA FILHO
           	Juiz de Direito de Salvador 2ª Vara dos feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente
Advogado(s):	MAILSON CONCEICAO DE JESUS (BA 50722)
RONIVALDO GOMES DA SILVA (BA 56818)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8010963-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EDVALDO JUNIOR PEREIRA MARINHO
           	juiz de direito da comarca de itarantim
Advogado(s):	ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8018180-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	VIVIANE ANDRE ALVES MOREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Advogado(s):	CLAUDIO VINICIUS LEITE DA SILVA (BA 29111)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	24
Processo:	8021179-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	25
Processo:	8019129-05.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DOMINGOS PEREIRA MODESTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	IKARO DAMASCENO DA SILVA (BA 56177)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	26
Processo:	8013970-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GEOVANA CARDOSO SCAGLIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA-BAHIA
Advogado(s):	GEOVANA CARDOSO SCAGLIA (BA 65544)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	27
Processo:	8020868-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	TUANE DANUTA DA SILVA
           	. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (BA 35275)
THALITA COELHO DURAN (BA 35367)
TUANE DANUTA DA SILVA (BA 25778)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8016882-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso/Ba
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8019104-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ERISMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
           	Juiz de Direito de Santa Rita de Cássia, Vara Criminal
Advogado(s):	SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (DF 54180)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	30
Processo:	8024567-46.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	31
Processo:	8012116-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GESSICA NEVES FERNANDES SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI - BA
Advogado(s):	GESSICA NEVES FERNANDES SILVA (BA 62754)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	32
Processo:	8027386-53.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA
           	EXMO JUIZ DA VARA CRIME DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (BA 23975)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado