PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 11/05/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8025018-71.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JULIO DA SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JULIO DA SILVA SANTOS (BA 38673)
MALENA MUNIZ DE CARVALHO (BA 63993)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	2
Processo:	8000451-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARTA CRUZ MACHADO
           	1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA
Advogado(s):	ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845)
MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891)
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	3
Processo:	8000721-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUIS ALBERTO CORREIA RIBEIRO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CAIO SALDANHA SILVA (BA 65469)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	4
Processo:	8007339-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WELLINGTON GARCIA DE SOUSA
           	Juiz de Direito de São Desidério, Vara Criminal
Advogado(s):	CILAS BARRETO DIAS (BA 57688)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concedido

Ordem:	5
Processo:	8008130-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDREILDO AMARAL CONCEICAO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s):	JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	6
Processo:	8008848-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO CEZAR INOUE ROSA
           	2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	JOAO CEZAR INOUE ROSA (BA 53660)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	7
Processo:	8009120-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LEANDRO SILVA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO (BA 63489)
LEANDRO SILVA SANTOS (BA 59661)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8010001-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE DOMINGOS DE JESUS FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE INHAMBUPE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	9
Processo:	8007952-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ITALO GUILHERME DE FREITAS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MUTUÍPE
Advogado(s):	HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8009868-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Utinga, Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	0000217-25.2020.8.05.0132 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	CARLOS DE JESUS
Advogado(s):	CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (BA 77480)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e provido

Ordem:	12
Processo:	8008941-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MAICON ESTEFANY DOS REIS SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Advogado(s):	IVAN DO NASCIMENTO SILVA (BA 15182)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8035892-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ELSON MATEUS DOS SANTOS
           	EXMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8010088-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	BRENDA LIMA DIAS
           	JUIZ DE DIREITO - NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375)
LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	15
Processo:	8009672-46.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JEIQUE NUNES DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	16
Processo:	8011262-92.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATEUS SANTOS GONÇALVES
           	Vara do Júri Feira de Santana-BA
Advogado(s):	MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO (BA 28439)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	17
Processo:	8036370-26.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CHARLES GOMES DE MOURA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CURAÇA-BA
Advogado(s):	MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (BA 59250)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	18
Processo:	8003584-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODRIGO DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA
Advogado(s):	LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	19
Processo:	8006684-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSIVALDO MOURA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Concedido

Ordem:	20
Processo:	8007644-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ERONILDA LOIOLA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DO 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	AMANDA GONCALVES PRADO QUARESMA (BA 64481)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	21
Processo:	8009136-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VICENTE DAS VIRGENS SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Advogado(s):	JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO (BA 65515)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	22
Processo:	8009931-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA (BA 44206)
Comarca:	Salvador
Julgamento:   Denegado

Ordem:	23
Processo:	8009327-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE GREGORIO CUNHA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ARACI, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	24
Processo:	8009396-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	GIOVANNI ROCHA SILVA
           	1 vara criminal da comarca de itapetinga
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	0003732-87.2014.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCAS OLIVEIRA SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	SAMUEL COELHO MILHAZES (BA 25728)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	26
Processo:	8004175-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	27
Processo:	8005156-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROMARIO FERNANDES PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	28
Processo:	8006831-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RONALDO RAMOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	LAYSE BARBOSA SANTOS (BA 63701)
NARLON AVELINO MATOS SANTOS (BA 65143)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	29
Processo:	8006941-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GABRIEL COSTA DE ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (BA 5625)
MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (BA 10854)
RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (BA 34007)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	30
Processo:	8007087-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIME FERREIRA DE LIMA FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 10ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	HUDSON REGO DANTAS (BA 49773)
VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (CE 15865)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	31
Processo:	8008294-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IRLAN LOPES ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Advogado(s):	JOAO PEDRO COELHO SILVA (BA 61524)
LEONARDO MONTANHA NETO (BA 61185)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	32
Processo:	8009343-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BA
Advogado(s):	ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO (BA 51991)
DEBORA TELES COELHO (BA 41274)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	33
Processo:	8009855-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAILTON SOARES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA 24986)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8003864-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	THAYNA SANTOS COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8008805-53.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara de Tóxicos
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8008547-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VALDEMICIO NUNES DOS SANTOS
           	JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACULÉ
Advogado(s):	ARLITO LUCAS MENDES PRATES (BA 43892)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	37
Processo:	8004106-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA
Advogado(s):	EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	38
Processo:	8010768-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARILIA DE ANDRADE BANQUEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 11ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	39
Processo:	8009893-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO
           	Juiz de Direito de Entre Rios, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	40
Processo:	8009338-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IGOR DE LIMA MACIEL
           	Juiz de Direito de Salvador 1ª Vara de Execuções Penais
Advogado(s):	ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	41
Processo:	8008641-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FULUGENCIO GUIMARAES DE AGUIAR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACULÉ
Advogado(s):	JOSE SERGIO ALVES AMORIM (BA 50167)
RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	42
Processo:	8008267-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA
Advogado(s):	HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583)
ROBYSON LIMA RAMOS (BA 63362)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	43
Processo:	8037254-55.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARIANO DOS SANTOS FERREIRA
           	1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA
Advogado(s):	PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (BA 52875)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	44
Processo:	8004965-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA
Advogado(s):	EDER RICARDO FIOR (BA 23633)
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA (BA 51923)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	45
Processo:	8010817-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE SÃO DESIDÉRIO/BA
Advogado(s):	BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (BA 58745)
CAIO MOUSINHO HITA (BA 43776)
JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (BA 63647)
LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (BA 25723)
MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (BA 19523)
MAURICIO BAPTISTA LINS (BA 18411)
PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS (BA 48995)
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado