PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 13/04/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8006154-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	SORAYA MORADILLO PINTO
Partes:	IGOR DOS SANTOS SANTANA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	2
Processo:	8007095-95.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	Emerson Luis Santos Alves
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	3
Processo:	8007353-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUAN CONCEICAO DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Salvador 2ª Vara de Toxicos
Advogado(s):	ISAQUE ROCHA PITA COSTA (SP 28162)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	4
Processo:	8030038-43.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GLEISON GUSMAO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	5
Processo:	8034349-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	AFONSO BENTO DA CRUZ NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAHIA
Advogado(s):	FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	6
Processo:	8000516-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CLEBER NUNES ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPARICA
Advogado(s):	CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	7
Processo:	8004698-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JEQUIÉ
Advogado(s):	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS (BA 19306)
FELIPE SANTOS FERREIRA (SE 11600)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	8
Processo:	8005787-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADAIL RODRIGUES SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA
Advogado(s):	ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 48298)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8006647-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
           	Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482)
LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (BA 46797)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8006942-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	AISLAN MARQUES FOGACA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA
Advogado(s):	EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8007177-29.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MÁRIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ADRIANNE MUNIZ DE MORAES (BA 14617)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	12
Processo:	0000058-48.2020.8.05.0111 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	CARLOS EDUARDO ROCHA DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOHNNATAN REGES VIANA (BA 35537)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido 

Ordem:	13
Processo:	0000008-22.2015.8.05.0200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOADSON BISPO SILVA
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976)
CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706)
ROBERTO SANTOS SILVA (BA 34231)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	14
Processo:	8006719-12.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MAICON CAMPOS OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	15
Processo:	8001884-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	5ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	BRUNO MOURA DE CASTRO (BA 20209)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	16
Processo:	8005100-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VITOR DIAS UZE DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	17
Processo:	8005736-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FLAVIO SANTOS DE FONTE
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BAHIA
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (BA 35136)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	18
Processo:	8005766-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Salvador, 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8005835-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IVAN MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	20
Processo:	8005962-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE COCOS VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	21
Processo:	8006277-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOÃO VITOR LIMA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPARICA
Advogado(s):	LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 62643)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8006524-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ELIANA RODRIGUES CORREIA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAMARAJU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SHIRLEI MENEZES SILVA (BA 29716)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8007692-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVANEI DOS SANTOS DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Advogado(s):	ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (BA 48220)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8032108-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALAN DIAS DO NASCIMENTO
           	Juiz de Direito de Juazeiro Vara do Juri e Execuções Penais
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador
Julgamento: O relator não proferiu ou não liberou o voto

Ordem:	25
Processo:	8000409-87.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTO SALES DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	26
Processo:	8001696-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EMERSON FIGUEIREDO SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE IRECÊ, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8033657-78.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	AILSON DOURADO DE QUEIROZ NETO
           	Juiz do Cartório dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e de Infância e Juventude de Amélia Rodrigues
Advogado(s):	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8004281-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO EMILIO DE ALMEIDA JUNIOR
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302)
Comarca:	Salvador
Julgamento: O relator não proferiu ou não liberou o voto

Ordem:	29
Processo:	8003493-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ALEXSANDRO BENTO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTA,A 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498)
ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8004430-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104)
CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8003303-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8001830-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCIANO AUGUSTO SANTANA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	33
Processo:	8002643-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	34
Processo:	8036357-27.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8001526-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ITALO DIEGO FERNANDES DE CASTRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	36
Processo:	8002987-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
Advogado(s):	LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755)
MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657)
THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	37
Processo:	8035610-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROBSON ARAUJO DE CARVALHO
           	MM JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	38
Processo:	8036857-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	39
Processo:	8004494-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GABRIEL REIS TELES
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812)
MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358)
WENDERSON ARAUJO CALDAS (BA 56625)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	40
Processo:	8002644-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEANDRO GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Advogado(s):	ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA (PR 43316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	41
Processo:	8037202-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SIDNEY SOUZA MOTA
           	Juiz de Direito de Governador Mangabeira, Vara Criminal
Advogado(s):	SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	42
Processo:	8006226-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VIVANIA DE AQUINO MOTA
           	JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	43
Processo:	8037220-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE LUCAS SILVA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	44
Processo:	8006328-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE MARCULA LIMA
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
FILIPE DE SOUSA ALCANTARA (BA 67445)
HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	45
Processo:	8005957-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO ALVES FILHO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	46
Processo:	8006146-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANA CAROLINA MACALOS CARPES
           	JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	ANA CAROLINA MACALOS CARPES (BA 65239)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	47
Processo:	8036959-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	48
Processo:	8035738-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KATHLEEN EMMILAYNE DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Advogado(s):	MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	49
Processo:	8036396-24.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDILENE ROCHA DE JESUS
           	Juiz de Direito de Feira de Santana Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas
Advogado(s):	EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8000839-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIR SILVA DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM
Advogado(s):	ALOISIO FREIRE SANTOS (BA 39758)
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716)
JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439)
MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870)
RAFAEL FONSECA TELES (BA 29116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	51
Processo:	8002936-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8002647-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	AGIVALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE UNA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	EUDES SILVA PINTO (BA 40072)
RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	53
Processo:	8008101-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UAUÁ BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	54
Processo:	8007307-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	55
Processo:	8006975-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAUL ALEXANDRE DE MOURA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	56
Processo:	8003478-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROMARIO DOS SANTOS BASTOS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 34183)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	57
Processo:	8007321-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	58
Processo:	8001637-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JADILSON FERNANDES DE LIMA
           	2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari-BA
Advogado(s):	DESIREE RESSUTTI PEREIRA (BA 65054)
GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	59
Processo:	8001786-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CARLOS MATEUS ASSIS DOS SANTOS
           	JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI
Advogado(s):	GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	60
Processo:	8002695-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CAMACARI
Advogado(s):	EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO (BA 63985)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	61
Processo:	8035142-16.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO VITO BARBOSA DE SENA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ/BA
Advogado(s):	ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA (BA 26126)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8007516-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	63
Processo:	8007467-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUCAS AZEVEDO DE FIGUEIREDO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	GEORGE FRIDMAN GONCALVES FERREIRA (BA 57616)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8005547-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DO 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA
Advogado(s):	GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido