PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 13/07/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	0000200-57.2017.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	EDVAN CAMPOS PASSOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO (BA 38000)
CAIO RODRIGUES SABAINI (BA 38189)
ROMULO ROCHA ALVES (BA 37058)
WALTER SERRA SABAINI (BA 8932)
Comarca:	Salvador 
Julgamento: Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	2
Processo:	0000697-24.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CRISPIM RODRIGUES NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (BA 50773)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	3
Processo:	8009475-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO (BA 37556)
GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA (BA 69612)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de Julgamento dia 13-07-2021, foi adiado com pedido de vista virtual pelo Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	4
Processo:	8016546-47.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	WANDBERG NUNES DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	5
Processo:	8012025-59.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JULYALYSON SOUZA E SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MATEUS CASTRO LOPES (BA 55458)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	6
Processo:	8013152-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MANOEL GONÇALVES OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	7
Processo:	8014008-93.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSENILTON RIBEIRO BARROS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8010784-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO AMARO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (BA 54638)
ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (BA 54638)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8013127-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERICA VALENTE DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ERICA VALENTE DOS SANTOS (BA 46058)
JOSE PEREIRA SOBRINHO NETO (BA 45955)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8013273-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONDEUBA/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	11
Processo:	8013445-02.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	FERNANDO SANTOS DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE UBAÍRA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	12
Processo:	8014719-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	13
Processo:	8014791-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	FELIX DE SANTANA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8015614-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EVANILDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTRO ALVES-BA
Advogado(s):	RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271)
RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA (BA 63366)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8016271-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	16
Processo:	8014593-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	WELLINGTON CERQUEIRA DA SILVA
           	Juiz de Direito de São Sebastião do Passé Vara Criminal
Advogado(s):	ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	17
Processo:	8014649-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (PE 30950)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	18
Processo:	8015708-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HENRIQUE BORGES BISPO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA
Advogado(s):	RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	19
Processo:	8015731-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VALDIR DE SOUZA NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCURI - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	20
Processo:	8016276-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MILEIDE SANTOS MOURA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	MILEIDE SANTOS MOURA (BA 57975)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8011071-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALISON ALVES BRITO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO
Advogado(s):	CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA 24986)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8014066-96.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSÉ MARIA DIOLINO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	23
Processo:	0000073-94.2018.8.05.0205 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	LOURIVALDO SILVA RAMOS
Advogado(s):	JONATAN NUNES MEIRELES (BA 32700)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	24
Processo:	8013850-38.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JAIRES JESUS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	25
Processo:	8014939-96.2021.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	VALDEMIR SOUZA DE OLIVEIRA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	26
Processo:	0000163-41.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO LEMOS DE MORAES (SP 19500)
CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660)
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
EDUARDO LEMOS DE MORAES (SP 19500)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	27
Processo:	8005787-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADAIL RODRIGUES SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA
Advogado(s):	ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 48298)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	28
Processo:	8006226-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VIVANIA DE AQUINO MOTA
           	JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	29
Processo:	8008017-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ-BA
Advogado(s):	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8010449-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	2ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089)
BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (BA 30239)
RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (BA 39692)
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8011695-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	TAIS SOUZA OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Advogado(s):	LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8012171-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MIGUEL ASSIS NEIVA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE IRECE VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	33
Processo:	8012309-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	TAYNA CAITANO DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DE BARRA VARA CRIMINAL
Advogado(s):	TAYNA CAITANO DA CRUZ (BA 63643)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	34
Processo:	8012449-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ARIELSON DOMINGOS SOUZA SANTOS
           	Juiz de Direito de Guanambi, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8012540-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SIDNEY DOS SANTOS BARBOSA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8012928-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8012949-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAMON DOS SANTOS SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA
Advogado(s):	WILLIAN SANTOS DIAS (BA 38606)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	8014159-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Feira de Santana 2ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8014421-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LORMARQUE BATISTA FERREIRA
           	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP
Advogado(s):	MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	40
Processo:	8014504-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	FABIO DOS SANTOS BATISTA
           	MM JUIZ DA 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651)
LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. LEVY MOSCOVITS, O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, EM SEGUIDA O DES. ÍCARO ALMEIDA MATOS PEDIU VISTA, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	41
Processo:	8014529-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JACSON RIBEIRO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8000479-70.2021.8.05.9000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MATEUS DE JESUS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado(s):	JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR (BA 51880)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	43
Processo:	8014682-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MATEUS DA COSTA MEIRA
           	Juiz de Direito de Salvador, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas
Advogado(s):	DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217)
MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952)
VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado por uma sessão a pedido do advogado.

Ordem:	44
Processo:	8014751-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADEMARIO BARBOSA DE SOUZA
           	Juiz de Direito de Santo Estevão, Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO (BA 64118)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. CARLOS ARAGÃO, O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE.

Ordem:	45
Processo:	8015346-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	NILSON DE JESUS BARBOSA JUNIOR
           	JUÍZO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624)
JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	46
Processo:	8015799-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DAVID DOS SANTOS RODRIGUES
           	Juiz de Direito da Comarca de Prado Vara Criminal
Advogado(s):	THIAGO ELOI DE OLIVEIRA (BA 45444)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	47
Processo:	8015823-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DANILO MAIA DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8015849-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAFAEL SOUZA RACHEL
           	JUIZ DA VARA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR /BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL SOUZA RACHEL (BA 46042)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	49
Processo:	8015882-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELO CAMPO - BA
Advogado(s):	JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO (BA 50963)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8015903-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	51
Processo:	8016180-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	Juiz de Direito de Salvador, 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	52
Processo:	8016395-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO
           	Juiz de Direito de Ilheus 1ª Vara do Juri
Advogado(s):	KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549)
LEILIAM LIMA GOMES (BA 58426)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	53
Processo:	8014641-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDUARDO AZEVEDO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	54
Processo:	8011423-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATHEUS BISET PRIATICO MAIA
           	QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO (BA 31286)
MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	55
Processo:	8012666-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	56
Processo:	8007335-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDIVALDO VIANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN-BA
Advogado(s):	MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189)
RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	57
Processo:	8036993-90.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA
           	EXMO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
JULIANA DIAS DE FREITAS (BA 59763)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado