PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/12/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8029055-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	2
Processo:	8030619-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELMONTE - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	3
Processo:	8034622-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	4
Processo:	8035588-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	TICIANA PACHECO NERY
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA
Advogado(s):	EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADO (BA 58253)
TICIANA PACHECO NERY (BA 52672)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado 

Ordem:	5
Processo:	8036398-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ELDER GABRIEL GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	6
Processo:	8036551-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DE GUANAMBI
Advogado(s):	LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (BA 36036)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8038262-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES
           	JUIZ DE DIREITO DE SENTO SÉ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CAIO GUERRA GURGEL (BA 36986)
GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (BA 56415)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8035408-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JACSON RIBEIRO DOS SANTOS
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	9
Processo:	8036870-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCELO MENDES DA CRUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	DIEGO MULLER LIMA (DF 55665)
JUSSARA DE SOUSA SANTOS (DF 55740)
ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (BA 14869)
ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	10
Processo:	8038368-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WELTON SOUZA SANTOS
           	VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	11
Processo:	8039151-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCIANO DE OLIVEIRA
           	Juiz de Direito de Ribeira do Pombal, Vara Criminal
Advogado(s):	LUCIANO DE OLIVEIRA (SP 35320)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concedido

Ordem:	12
Processo:	8017114-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ADENIELSON SILVA OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE ANDARAÍ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986)
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879)
SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	13
Processo:	8036386-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DELMIRO FERRAZ FILHO
           	2 vara dos crimes praticados contra crianca e adolescente
Advogado(s):	BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO (BA 37556)
GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA (BA 69612)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	14
Processo:	8036466-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALFREDO LIMA BRITTO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Advogado(s):	RAFAEL BRUNO DE SA (BA 33954)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	15
Processo:	8038569-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARAGOGIPE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	16
Processo:	8026757-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	JOSE ARLINDO RAMOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE RIO REAL
Advogado(s):	ROBERTO DA SILVA CRAVO (BA 26622)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8030601-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES
           	JUIZ DE DIREITO DE TUCANO VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8036028-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	19
Processo:	8037082-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	FRENCIELVE SANTOS AMORIM
           	JUÍZO CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	20
Processo:	8037390-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FLAVIO FARIAS COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	FLAVIO FARIAS COSTA (BA 61111)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	21
Processo:	8038950-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOILSON LIMA PEREIRA
           	01ª VARA CRIME DA COMARCA DE GUANMBI BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	0000123-96.2020.8.05.0158 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILMAR SANTOS LIMA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JESSE RODRIGUES DOS REIS (BA 39345)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	23
Processo:	0001182-85.2019.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANTONIO TOGA CASSIMIRO JUNIOR
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA MOREIRA (SE 5860)
LINCOLN PRUDENTE ROCHA (SE 12101)
TATIANE SANTOS DO CARMO (SE 12152)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	24
Processo:	8021899-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	YAGO BARBOSA SANTOS
           	. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES (BA 29929)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8031526-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	MURILO BORGES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, EXECUÇÃO PENAL, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANDEIAS-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	26
Processo:	8034323-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8034378-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ELDER COSTA SANTOS
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	ELDER COSTA SANTOS (BA 57212)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	28
Processo:	8037994-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	VAGNER REIS SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BA
Advogado(s):	VAGNER REIS SANTANA (BA 27919)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	29
Processo:	8038291-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	VALBER DA SILVA MEDRADO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8038357-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	FABRICIO SILVA DA COSTA
           	EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):	JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8038632-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO MUNIZ SOUZA PESSOA
           	JUIZ DE DIREITO DE DIAS D´ÁVILA - VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	32
Processo:	8031165-79.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUIS ROSAS FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480)
SORAYA MARQUES ROSA MATOS (BA 32723)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Acolhido

Ordem:	33
Processo:	8040546-14.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	34
Processo:	0001224-96.2018.8.05.0043 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS
Advogado(s):	DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (BA 50417)
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (DF 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	35
Processo:	0000712-57.2017.8.05.0170 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (BA 54768)
MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932)
THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084)
ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (BA 54768)
MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932)
THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	36
Processo:	8026789-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	STAEL BOHEMIO DE ALMEIDA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	37
Processo:	8033809-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSEVAL ALVES DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA
Advogado(s):	ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (BA 43214)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	38
Processo:	8036677-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MANOEL FERNANDO CASTRO NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LEONARDO MOREIRA CAMPOS (BA 32015)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	39
Processo:	8037118-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FABIO CAMPOS SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE - BA
Advogado(s):	RAFAEL TORRES SILVA (BA 55032)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8037860-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Advogado(s):	HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8038367-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	MM JUÍZA DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8033027-85.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DOUGLAS BARRETO MEDRADO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271)
RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA (BA 63366)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	43
Processo:	0000020-08.2000.8.05.0056 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSAFA LOPES ATAIDE
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO (BA 13618)
PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850)
RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO (PE 938)
ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO (BA 13618)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	44
Processo:	8039264-38.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	45
Processo:	0001526-62.2020.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROBSON EDUARDO CERQUEIRA SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO (BA 48342)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	46
Processo:	8036609-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ABEL SILAS DA CRUZ FLORENCIO
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANDRE BARRETO DE AZAMBUJA (RJ 21118)
RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA (RJ 21794)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	47
Processo:	8037693-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILMAR DIAS DA SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE
Advogado(s):	GILMAR DIAS DA SILVA (GO 49912)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8036152-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	JOAO VIEIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA
Advogado(s):	MISAEL VIANA ALVES (BA 66749)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	49
Processo:	8001123-93.2021.8.05.0211 CARTA TESTEMUNHáVEL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	MARGARETE SANTOS SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA
Advogado(s):	DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	50
Processo:	0000245-80.2016.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO
Advogado(s):	PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO (BA 13342)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	51
Processo:	8021784-47.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ISRAEL JOSE DE SOUZA NUNES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	52
Processo:	8021774-03.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DANNIEL CARLOS BRANDAO CARMO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	53
Processo:	8017447-15.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARCELO DOS SANTOS NATIVIDADE
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	54
Processo:	8008385-48.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	Francisnei Coutinho Nery
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e provido Por Unanimidade

Ordem:	55
Processo:	8019892-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA
           	2ª Vara Criminal de Camaçari/BA
Advogado(s):	GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
GISELA BORGES DE ARAUJO (BA 27221)
YURI RANGEL SALES FELICIANO (BA 61926)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	56
Processo:	8023819-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VITOR MAGESKI CAVALCANTI
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VITOR MAGESKI CAVALCANTI (SP 32555)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	57
Processo:	8029083-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CATHARINA ARAUJO LISBOA
           	3 VARA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Advogado(s):	CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506)
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Após a sustentação oral do advogado, Dr. Pablo Domingues, o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra, pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	58
Processo:	8030011-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO PAULO DE JESUS ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO (BA 61839)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	59
Processo:	8031297-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Advogado(s):	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361)
VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	60
Processo:	8035851-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	TAKACHO LOPES DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
Advogado(s):	VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR (SP 17648)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	61
Processo:	8035977-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	IGOR DE JESUS GOMES
           	Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	TAINA ANDRADE DE SANTANA (BA 60118)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	62
Processo:	8036206-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE DOMINGUES VAZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS
Advogado(s):	REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	63
Processo:	8036629-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE PAULO RODRIGUES MONTALVAO
           	01ª VARA CRIME DA COMARCA DE GUANMBI BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	64
Processo:	8036666-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ORLANDO SANTOS CARVALHO NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ABIQUEILA DOS SANTOS LIMA (BA 54218)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	65
Processo:	8037161-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	DAVID CERQUEIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA
Advogado(s):	DAVID CERQUEIRA SANTOS (BA 32832)
JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO (SE 9457)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	66
Processo:	8037476-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1a Vara do Juri e Execuções Penais de Barreiras
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concessão em parte Por Unanimidade

Ordem:	67
Processo:	8038087-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EGLI SOUSA DA SILVA
           	Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica FAM Contra a Mulher de Salvador/BA
Advogado(s):	CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771)
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	68
Processo:	8038384-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	LINDEMAR SOUZA NUNES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):	RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO (BA 33195)
TAINA AGATA PASSOS ALVES (BA 47662)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	69
Processo:	8039625-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DAVID DOS SANTOS FERREIRA
           	. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	RAMON SOARES GUEDES (BA 64490)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	70
Processo:	8039887-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSUE MARTINS DA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DE POÇÕES, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GABRIEL MEDEIROS FERREIRA (BA 52228)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	71
Processo:	8040006-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GILMAR BRITO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	72
Processo:	8023579-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JANDERSON DA SIVA PEREIRA
           	Juiz de Direito de Irecê, Vara Criminal
Advogado(s):	MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (BA 22620)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	73
Processo:	8032625-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS
           	1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Advogado(s):	RAMON SILVA BOA SORTE (BA 59362)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	74
Processo:	8033545-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ
Advogado(s):	MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	75
Processo:	8033793-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES
           	Juiz de Direito de Guanambi, Vara Criminal
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO, O RELATOR DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, FEZ A LEITURA DO VOTO, REJEITANDO A PRELIMINAR E DENEGANDO A ORDEM, EM SEGUIDA O DES. MOACYR PITTA LIMA FILHO PEDIU VISTA COMPARTILHADA COM O DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO.

Ordem:	76
Processo:	8034754-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VINICIUS DA SILVA NEVES
           	JUÍZO DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE BARREIRAS
Advogado(s):	BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	77
Processo:	8037294-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	NOEL MACHADO BORBA JUNIOR
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado(s):	NOEL MACHADO BORBA JUNIOR (RJ 18544)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	78
Processo:	8037545-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	CRISTIAN LEMOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	INALVA LIMA BEZERRA (BA 25005)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	79
Processo:	8038295-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ROMULO THIAGO SANTOS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	80
Processo:	8038066-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	PAULO GEOVANE MOREIRA SANTOS
           	1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Advogado(s):	RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108)
ROMULO ROCHA ALVES (BA 37058)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	81
Processo:	8038589-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GINALDO DOMINGOS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL BAHIA
Advogado(s):	MANOELA DE PAULA BALDO (SP 40004)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	82
Processo:	8039493-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANA CAROLINA BORGES FELIPE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUAÍ - BAHIA
Advogado(s):	WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (BA 44294)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	83
Processo:	8039556-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	84
Processo:	8039860-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSEANE LIMA LIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE SERRINHA
Advogado(s):	ICARO CARDOSO VIANA (BA 62867)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	85
Processo:	8030366-70.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	EDMILSON DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
Advogado(s):	THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	86
Processo:	8036094-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	AISLAN DOS SANTOS CERQUEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRINHA - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	87
Processo:	8024091-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	RAMON BELARMINO CARVALHAL
           	JUIZ DE DIREITO DE RIO REAL, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	RAMON BELARMINO CARVALHAL (BA 38693)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	88
Processo:	8037269-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ABEL DA SILVA PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
Advogado(s):	ABEL DA SILVA PEREIRA (BA 62918)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	89
Processo:	8037272-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MOACYR PITTA LIMA FILHO
Partes:	ADRIANO MOURA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BELMONTE
Advogado(s):	JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	90
Processo:	8038290-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Comarca:	Salvador
Julgamento:ADIADO COM PEDIDO DE VISTA PELO DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA.