PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 15/06/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8005866-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JULIO CARLOS PEREIRA ROCHA
           	COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-BAHIA
Advogado(s):	HORLAN REAL MOTA (BA 26171)
WILLIAM RICARDO COELHO (BA 64518)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	2
Processo:	8008208-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROGERIO SILVA FERRAZ
           	EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM-BAHIA
Advogado(s):	ROGERIO SILVA FERRAZ (BA 49944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	3
Processo:	8012945-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	TIAGO DE JESUS NOGUEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	4
Processo:	8013422-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANDARAÍ - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:- Prejudicado

Ordem:	5
Processo:	8013831-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUIZ FERNANDO SIMOES DUARTE D OLIVEIRA
           	Juiz de Direito de Camaçari, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815)
FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8013860-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FERNANDA SOUZA CARDOSO
           	JUIZ DA 2 VARA DE TOXICOS DE SALVADOR BAHIA
Advogado(s):	FERNANDA SOUZA CARDOSO (BA 39711)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	7
Processo:	8014148-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS - 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8036767-85.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WALISSON SODRE DA CONCEICAO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (BA 54951)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	9
Processo:	8008358-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANILTON PEREIRA SANTOS
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	10
Processo:	8007226-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSENILDO DA CONCEICAO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DE SALVADOR
Advogado(s):	ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO (BA 15606)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8012941-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VITOR CONCEICAO ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	LUCIANO BANDEIRA PONTES (BA 22291)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8014773-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBÁRA-BA
Advogado(s):	HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	13
Processo:	8011423-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATHEUS BISET PRIATICO MAIA
           	QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO (BA 31286)
MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	14
Processo:	8004224-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	15
Processo:	8014045-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: EM SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 15-06-2021, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. JOARI WAGNER, O RELATOR DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO FEZ A LEITURA DO VOTO, EM SEGUIDA O DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PEDIU VISTA, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	16
Processo:	0001051-18.2016.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE MAURICIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170)
MARIO SILVA CABRAL (BA 50578)
UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587)
NELSON BATISTA FREIRE FILHO (BA 45761)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	17
Processo:	8036425-74.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALDEMIR SANTOS ALMEIDA
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ILHEUS BA
Advogado(s):	GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (BA 37411)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8010654-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MUTUÍPE
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8010486-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	STAEL BOHEMIO DE ALMEIDA
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082)
GIANLUCA SA MANTUANO (BA 34064)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8009293-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALEX SANTANA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL KHALIL COLTRO (SP 42406)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8012420-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROBERTO DOS SANTOS DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA
Advogado(s):	ROBERTA SILVA SAMPAIO (BA 19442)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	22
Processo:	8013122-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LEONARDO SOUZA TELES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE LAURO DE FREITAS
Advogado(s):	ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	23
Processo:	8014235-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAMON DOS SANTOS MAIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ/BA
Advogado(s):	LUCIO PITANGA GUIMARAES (BA 44073)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8013822-70.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	NATALINO DE JESUS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	25
Processo:	8013763-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	WATSON SANTOS BOMFIM
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ILHEUS
Advogado(s):	LUCIANO PEREIRA BARBOSA (BA 23994)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	26
Processo:	8013160-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCIO DA CONCEIÇÃO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	27
Processo:	8006445-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SENTO SÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8001508-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juízo da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Lauro de Freitas
Advogado(s):	GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 14398)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	29
Processo:	8008704-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CLEITON MARQUES DE DEUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA
Advogado(s):	ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte