PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 16/11/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000589-67.2021.8.05.0109 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	REINAN CERQUEIRA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195)
EDNA RAMOS DOS SANTOS (BA 68481)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	2
Processo:	8024529-97.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RENATO COTRIM MORAIS
           	Juiz de Direito de Caetité, Vara Criminal
Advogado(s):	RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Rejeitado

Ordem:	3
Processo:	8001930-17.2021.8.05.0243 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI E INFÂNCIA DA COMARCA DE SEABRA -BA- BA
           	POLICIA CIVIL DA BAHIA
Advogado(s):	EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814)
EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	4
Processo:	8019706-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Mata de São João Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	8020918-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Euclides da Cunha, 1ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8023466-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE
           	juiz da vara crime de euclides da cunha
Advogado(s):	PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (BA 50024)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8024646-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE DE BRITO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBÉ
Advogado(s):	JOAO PEDRO COELHO SILVA (BA 61524)
LEONARDO MONTANHA NETO (BA 61185)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8026150-32.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARINHO MENDES DOMENICI
           	JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO
Advogado(s):	MARINHO MENDES DOMENICI (GO 1793)
MAYARA LOBATO DE MEDEIROS (DF 59940)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	9
Processo:	8026879-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ADEMIR JESUS GONCALVES
           	JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JORDANA NUNES DE MORAIS (ES 26368)
ZENILDO DE ABREU REIS (ES 32076)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	10
Processo:	8026945-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JEAN LUCAS SANTOS ROSA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAJAÍ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	UANDER FERNANDES CHAVES (SC 42257)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	11
Processo:	8027523-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ILTON MOREIRA DOS SANTOS
           	EXMO JUIZ DA VARA CRIME DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (BA 47730)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	12
Processo:	8027926-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IGOR MATHEUS SOARES PIMENTA
           	. Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Chorrochó/BA
Advogado(s):	IGOR MATHEUS SOARES PIMENTA (PE 47709)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8029087-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES
           	1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Advogado(s):	ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989)
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (BA 20775)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Alexander, o Relator Des. Nilson Soares Castelo Branco, fez a leitura do voto pela denegação da Ordem, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	14
Processo:	8030602-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL
Advogado(s):	ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	15
Processo:	8032375-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCAS DE OLIVEIRA SALES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUTUÍPE-BA
Advogado(s):	LUCAS DE OLIVEIRA SALES (BA 47645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8033221-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MARCIO DA SILVA
           	EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONDE
Advogado(s):	VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (BA 38290)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8034368-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	IGOR MATHEUS SOARES PIMENTA
           	. Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Chorrochó/BA
Advogado(s):	IGOR MATHEUS SOARES PIMENTA (PE 47709)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	18
Processo:	8032973-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GELCIONE VAZ SOARES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA
Advogado(s):	DANIEL LIMA OLIVEIRA (BA 41971)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	19
Processo:	8035534-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GIL VICENTE FERREIRA JUNIOR
           	Juiz de Direito de Paulo Afonso 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	JIMMY BRITO SILVA (BA 21963)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	20
Processo:	8033161-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VALDECK SOUZA DO CARMO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO - BA
Advogado(s):	VALDECK SOUZA DO CARMO (BA 45157)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8032089-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE NILSON CARVALHO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRARÁ BAHIA
Advogado(s):	CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA 24986)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8000485-15.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE APARECIDO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO (SE 128)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	23
Processo:	8030102-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA
Advogado(s):	JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	24
Processo:	8030477-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	FRANCKLANDE MENDES BISPO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE-BAHIA
Advogado(s):	PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado Por Unanimidade

Ordem:	25
Processo:	8035285-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EMERSON DE JESUS SANTANA
           	2ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	POLIANE FRANCA GOMES (BA 55038)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	26
Processo:	8032828-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	2a Vara Criminal da Comarca de Barreiras
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	27
Processo:	8031189-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	UBIRACY LOMBAS CONCEICAO JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA
Advogado(s):	ISRAEL FERNANDES DA PAIXAO OLIVEIRA (BA 68539)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado