PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 17/08/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8016876-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	GENILSON BRAZ DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAMARAJU, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	2
Processo:	8021259-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	RAMON OLIVEIRA FALCAO SANTOS
           	3ª Vara da Justiça pela Paz em casa
Advogado(s):	BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (BA 69455)
CAIO MOUSINHO HITA (BA 43776)
LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (BA 25723)
MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (BA 19523)
MAURICIO BAPTISTA LINS (BA 18411)
PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS (BA 48995)
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	3
Processo:	8021324-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Advogado(s):	ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (BA 11238)
IGOR AMORIM SAMPAIO DOS SANTOS (BA 22326)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	4
Processo:	8022716-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	GIVANEI DOS SANTOS DE SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (BA 48220)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	0000158-30.2020.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANTONIO PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDVALDO PEREIRA (BA 55312)
LEONARDO CRUZ DA SILVA (BA 59644)
VINICIUS ARAUJO PEREIRA (BA 61268)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	6
Processo:	8018095-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8019449-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	8
Processo:	8021249-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	Ronald José Souza Queiroz
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	JOSE ARTUR BRITO MORAIS (BA 60669)
RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8018763-63.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ROGER TOMAZ FERNANDES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANDERSON DARADA (GO 50043)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	10
Processo:	8014024-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SANDRA REGINA URCIOLI LOPES
           	. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (SP 28811)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8019391-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUIZ PHILIPPE BARBOSA BARROS
           	Juiz de Direito de Feira de Santana Vara do Juri
Advogado(s):	MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8021878-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	UANDERSON SOUZA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE IBIRAPUÃ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	OLENICIO RODRIGUES DE ARAUJO (BA 52749)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	13
Processo:	8015517-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WILLIANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU
Advogado(s):	ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	14
Processo:	8019191-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON SANTOS NERIS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIARIO 1º GRAU
Advogado(s):	FRANCINEUDO CONCEICAO PEREIRA (BA 63408)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado