PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 18/05/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8003657-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	WERLES GUSMÃO SENA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	2
Processo:	8004645-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUCAS DE OLIVEIRA SALES
           	JUIZ DE DIREITO DE DIAS D´ÁVILA - VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCAS DE OLIVEIRA SALES (BA 47645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	3
Processo:	8008720-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GEDSON COTRIM RODRIGUES
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	4
Processo:	8007908-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
           	JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 28119)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	5
Processo:	8008243-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA (BA 65519)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	6
Processo:	8009721-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	NARLAN DE SANTANA REIS
           	Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara de Tóxicos
Advogado(s):	FERNANDA SOREANO JONES (BA 67039)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8010429-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8011165-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JAGUARARI BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	9
Processo:	8011297-18.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	IVAN MOREIRA NUNES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (BA 43915)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	10
Processo:	8007506-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ARNALDO NERES DE OLIVEIRA FILHO
           	Juiz de Direito de Valença 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	CARLOS DA SILVA MAGALHAES (BA 16436)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8009890-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JEIQUE CARNEIRO SOUZA
           	Juiz de Direito de Lauro de Freitas, Vara do Júri e Execuções Penais
Advogado(s):	DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	12
Processo:	0000207-46.2019.8.05.0251 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DANILO RIBEIRO SANTOS
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOSE FLAVIO MENDES MAIA (BA 11196)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	13
Processo:	8012194-46.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ROQUE SANTANA DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Procedente em parte

Ordem:	14
Processo:	8004528-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEIVESON DIAS DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CONDEUBA
Advogado(s):	OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 31880)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	15
Processo:	8005585-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE ELISIO DA SILVA NETO
           	Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Valença
Advogado(s):	ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (BA 38878)
JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado - APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETO, O RELATOR DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, FEZ A LEITURA DO VOTO PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ACOMPANHA A TURMA JULGADORA À UNANIMIDADE.

Ordem:	16
Processo:	8008183-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ALBERTO CARVALHO SILVA
           	JUIZ DA VARA CRIME DE ARACI
Advogado(s):	ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	17
Processo:	8009069-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SILAS DOS SANTOS COELHO
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	SILAS DOS SANTOS COELHO (BA 63669)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	18
Processo:	8009264-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EDNALDO JOAO LOPES
           	JUIZ DA VARA CRIME DE CHORROCHÓ
Advogado(s):	TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA (PE 15843)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8009425-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILVAN RODRIGUES DE JESUS
           	Juiz de Direito de Camamu, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	RARIELES SILVA DE ASSUNCAO JUNIOR (BA 49958)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	20
Processo:	8009871-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EDILSON FELIX DE OLIVEIRA
           	1 VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI
Advogado(s):	TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRACA (SE 8444)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8009998-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Chorrocho Vara Criminal
Advogado(s):	ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE (BA 62303)
RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 38319)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	22
Processo:	8010424-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RAMON FERREIRA FREITAS
           	MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA
Advogado(s):	RAMON FERREIRA FREITAS (GO 53579)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	23
Processo:	8010439-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GILSON FERREIRA DE MATOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA
Advogado(s):	ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (BA 16104)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8010455-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RODOLFO MASCARENHAS LEAO
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPETINGA 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. RODOLFO MASCARENHAS, O RELATOR DES. ÍCARO ALMEIDA MATOS PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	25
Processo:	8010493-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DELMAN NASCIMENTO SANTOS
           	Vara do Juri e Execuções Penais de Jequié-BA
Advogado(s):	CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA (BA 45559)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	26
Processo:	8010825-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	RANGEL MIRANDA DA SILVA AMORIM
           	Juiz de Direito de Camaçari 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406)
HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	27
Processo:	8011121-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Salvador, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8011317-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	29
Processo:	8011650-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	SARA CARVALHO PEDREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	30
Processo:	8000905-36.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FELIPE DE SOUZA SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO CARLOS MATOS VIANA (BA 8350)
IKARO ANTONIO ALVES VIANA (BA 40435)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	31
Processo:	8006560-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAPIM GROSSO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA (BA 27324)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8012019-52.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	ADELSON DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	33
Processo:	8011067-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANDERSON DARADA
           	JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BA
Advogado(s):	ANDERSON DARADA (GO 50043)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8000169-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALEXANDRO SILVA DE SOUZA
           	Juiz de Direito de Camaçari, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	PAULA EDUARDA SANTOS MILLET (BA 62759)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	35
Processo:	8009891-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
           	EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Advogado(s):	LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (BA 52883)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8009918-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DIOGENES SILVA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA (BA 52805)
IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961)
VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (BA 41184)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	37
Processo:	8011412-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAÍRA - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	38
Processo:	8011191-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JEIVISSON OLIVEIRA DE AMORIM
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE ITABUNA-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	39
Processo:	8009520-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	40
Processo:	8008114-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLEONDAS BRITO MEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS-BA
Advogado(s):	MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291)
Comarca:	Salvador
Julgamento: PEDIDO DE VISTA VIRTUAL PELO DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO.

Ordem:	41
Processo:	8005995-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	Roberto Brito Fernandes
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAGÉ
Advogado(s):	ANDREIA SALES COSTA PEREIRA (BA 65867)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado