PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 19/10/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	0000396-50.2020.8.05.0231 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WELLINGTON GARCIA DE SOUSA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CILAS BARRETO DIAS (BA 57688)
JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 27989)
KENIA DA SILVA PEREIRA (DF 61700)
KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA (BA 46158)
MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA (DF 43405)
TARSILA ARAUJO LEITE (BA 29181)
VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA (BA 40688)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e provido em parte

Ordem:	2
Processo:	0002063-20.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADILTON RAMOS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	3
Processo:	8015045-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THIAGO SOUZA COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI 1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929)
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	4
Processo:	8025113-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JORGE ELISIO CARDOSO NEVES
           	Juiz de Direito de Barreiras 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	JORGE ELISIO CARDOSO NEVES (BA 26259)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	8025194-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE DOMINGUES VAZ
           	JUIZ DE DIREITO DE MACAÚBAS VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929)
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8027532-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	AILTON BARBOSA SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBICARAI
Advogado(s):	AILTON BARBOSA SANTANA (BA 60182)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8029202-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA
Advogado(s):	PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (PE 30950)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	8
Processo:	0000923-92.2017.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado(s):	GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA (BA 19995)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	9
Processo:	0012312-11.2012.8.05.0248 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOAO DE DEUS PIRES DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (BA 28400)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	10
Processo:	8027468-50.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	GIL IRENO BISPO SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	11
Processo:	8027844-36.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	CRISTIANO BARRETO DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	12
Processo:	0001288-24.2010.8.05.0258 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PAULO OLIVEIRA TARGINO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	13
Processo:	8024057-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1a Vara do Juri e Execuções Penais de Barreiras
Comarca:	Salvador
Julgamento:Concedido

Ordem:	14
Processo:	8027414-84.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	PAULO SANTANA ALEXANDRE
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	15
Processo:	8027456-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	RAFAEL HENRIQUE FARIAS ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Advogado(s):	HELDO ROCHA LAGO (BA 42806)
LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (BA 61260)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	16
Processo:	8027814-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	TACIO GEISON COSTA SANTOS
           	1 vara criminal da comarca de itapetinga
Advogado(s):	BENNET COSTA SILVA (BA 55732)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	17
Processo:	8028447-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ALANNA CORDEIRO SILVA
           	1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista
Advogado(s):	ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS (BA 58068)
MARINA SILVA GUIMARAES (BA 46547)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8028528-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
           	JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s):	ROBERVAL LIMA DAMASCENA (BA 35572)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	19
Processo:	8028602-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE ITAMBÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	20
Processo:	8028810-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANTONIO GIL LUZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DIAS D'AVILA
Advogado(s):	ANTONIO GIL LUZ (BA 27745)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8028813-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANTONIO JUNIO DE JESUS MEIRELES
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1º JUIZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Advogado(s):	ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397)
FABIANA LIMA DE ALMEIDA (BA 38263)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	22
Processo:	8028941-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES DE JUAZEIRO BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Maioria

Ordem:	23
Processo:	8029023-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR - 14ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8029123-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	Juiz de Direito de Salvador, 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8029357-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO
Advogado(s):	ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (BA 43166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	26
Processo:	8029399-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
           	MM Juiz da Vara de Audiência de Custódia Salvador
Advogado(s):	GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8029555-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DERNIVAL LOPES DE CARVALHO
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PINDOBAÇU
Advogado(s):	LUCIMARIO SANTOS FERREIRA (BA 57894)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	28
Processo:	8029969-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RIAN SANTOS SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU-BA
Advogado(s):	MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	29
Processo:	8030825-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Salvador, 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	30
Processo:	8022193-57.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOILSON ALVES CORDEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA
Advogado(s):	RAMON SOARES GUEDES (BA 64490)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8030123-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RIAN BASTOS ARAUJO
           	1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JEQUIÉ-BAHIA
Advogado(s):	RIAN BASTOS ARAUJO (BA 36647)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	0000252-78.2015.8.05.0190 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	GENADIO DE ANDRADE NETO
Advogado(s):	EDINEUSA BARROS DOS SANTOS (BA 58536)
GENADIO DE ANDRADE NETO (BA 60701)
LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES (BA 17388)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	33
Processo:	8028227-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JARDEL SANTOS PEREIRA
           	Juiz da Comarca de Ibicarai
Advogado(s):	WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (BA 44294)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8031246-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	0301885-36.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	Wladimir dos Reis Nunes
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARCELO MIRANDA (BA 39116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	36
Processo:	0002044-86.2019.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JEAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	37
Processo:	8029345-25.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	IGOR CERQUEIRA GALO DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 34183)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	38
Processo:	0000459-22.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ADRIANO SANTOS PEREIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839)
PAULO CONCEICAO BRITO (BA 36191)
AMANDA CALAZANS OLIVEIRA (BA 54032)
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA (SE 51900)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr.Paulo Brito o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra fez a leitura do voto, rejeitando todas as Preliminares e no mérito pelo não provimento, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	39
Processo:	8025848-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FRAILTON GONCALVES DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Salvador 17ª Vara Criminal
Advogado(s):	NELSON NUNES DOS SANTOS (BA 31827)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	40
Processo:	8027171-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ARIANA PAZ DOS SANTOS DE JESUS
           	JUIZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333)
MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8032078-61.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	Jarbas Cristiano Chaves de Souza
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	42
Processo:	8024326-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRADINHO
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	43
Processo:	8028166-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARC DE IPIRÁ-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	44
Processo:	8028849-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Advogado(s):	DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974)
FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	45
Processo:	8030744-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VITORIANO OLIVEIRA CAMPOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CORRENTINA/BA
Advogado(s):	FERNANDA SOUZA CARDOSO (BA 39711)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	46
Processo:	8029891-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8029347-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS
Advogado(s):	RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO (BA 54848)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8029286-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª Vara Criminal Alagoinhas
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	49
Processo:	8029169-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	EMILY FERREIRA FELIX
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	50
Processo:	8024062-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSENEL DOS SANTOS DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJE-BA
Advogado(s):	LUCAS DE JESUS OLIVEIRA BARRETO (BA 49932)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	51
Processo:	8026861-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Advogado(s):	ISIS KEIKO KATAOKA LIMA (BA 63893)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8027567-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU - BAHIA
Advogado(s):	RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	53
Processo:	8028083-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE ORLANDO DOS SANTOS MENDES
           	JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PARIPIRANGA/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	54
Processo:	8028688-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	55
Processo:	8025817-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	56
Processo:	8032037-94.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	LUCAS SILAS ALVES DE SOUSA ALMEIDA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	57
Processo:	8032330-64.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JACKSON NERES DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	58
Processo:	8028563-18.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	PIO BATISTA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI - BA
Advogado(s):	JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	59
Processo:	8029222-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	ADONIAS DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RETIROLÂNDIA-BA
Advogado(s):	ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	60
Processo:	8031358-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	JOELSON DA SILVA MARINHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA -BAHIA
Advogado(s):	ISABELLA BRITO RODRIGUES (BA 57825)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	61
Processo:	8031952-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	KAIO SOUSA ABREU SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITACARÉ-BA
Advogado(s):	KAIO SOUSA ABREU SANTOS (BA 32125)
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (BA 55157)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8032215-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DANILO SANTANA RIBEIRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇÕES
Advogado(s):	FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	63
Processo:	8032251-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):	DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (BA 59348)
MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (BA 59333)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8029405-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	65
Processo:	8029476-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EVENILSON CARVALHO DE ASSIS
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMACAN
Advogado(s):	GILBERTO SOARES (BA 32853)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	66
Processo:	8028425-51.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JONATHA GOMES FERREIRA DOS SANTOS
           	Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
Advogado(s):	GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO (BA 65362)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	67
Processo:	8023100-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	UBIRAMAR CAPINA BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (BA 34991)
UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (BA 30890)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	68
Processo:	8030713-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROMULO PEREIRA BRITO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CORRENTINA/BA
Advogado(s):	ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	69
Processo:	8029934-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	TUANY SANDE CARDOSO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
Advogado(s):	TUANY SANDE CARDOSO (BA 46447)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	70
Processo:	8026013-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s):	MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte