PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 20/04/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000433-18.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	RAIMUNDO RAMOS DA CONCEICAO
Advogado(s):	RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271)
RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA (BA 63366)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Conhecido e não provido

Ordem:	2
Processo:	8004116-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	3
Processo:	8007224-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	4
Processo:	8007815-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	CRISTIANO ARRUDA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE IAÇU, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	5
Processo:	8007844-15.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ADRIANNE MUNIZ DE MORAES (BA 14617)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	6
Processo:	8005688-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JAELSON DA SILVA BONFIM
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Senhor do Bonfim - BA
Advogado(s):	JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	7
Processo:	8006474-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	FABIO COSTA SILVA
           	2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Advogado(s):	PAULO SANTANA FERREIRA (BA 16790)
TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	8
Processo:	8007478-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANDERSON MENDES LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Advogado(s):	AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733)
MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	9
Processo:	8003267-91.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PAULO TELES DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JARBAS DOS SANTOS BARRETO (BA 45984)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	10
Processo:	8005109-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPICURU
Advogado(s):	JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO (SE 9457)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	11
Processo:	8006122-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAMON ALMEIDA CAJAIBA
           	3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado 

Ordem:	12
Processo:	8006927-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	Juiz de Direito de Irecê, Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	13
Processo:	8006017-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO REAL-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	14
Processo:	8007816-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LEANDRO LUIZ DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI, 1ª VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624)
JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	15
Processo:	8037064-92.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	PABLO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):	HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269)
HILTON DA SILVA RIBEIRO (BA 41672)
MARINA SANTANA BARBOSA (PE 38523)
PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES (AL 12156)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	16
Processo:	8003949-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JAIME FERREIRA DE LIMA FILHO
           	10 Vara Crime da Comarca de Salvador
Advogado(s):	HUDSON REGO DANTAS (BA 49773)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	17
Processo:	8005030-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VANDERLAN DE ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUNDO NOVO
Advogado(s):	CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	18
Processo:	8005087-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	YURI RODRIGUES DA CUNHA
           	JUIZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	YURI RODRIGUES DA CUNHA (BA 41164)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8005553-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORIBE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8006367-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	21
Processo:	8006414-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOILDO DOS REIS QUEIROZ
           	Exmo Juiz de Direito da Vara Crime de Andarai
Advogado(s):	JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	22
Processo:	8006795-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Diverge do relator

Ordem:	23
Processo:	8007207-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ALISSON PIMENTEL SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	ALAN MATA SILVA (BA 59412)
TAINA SACHAS MORAES MAIA (BA 58470)
TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	24
Processo:	8025305-68.2019.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Partes:	LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA
           	Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Gandu
Advogado(s):	LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (BA 7577)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	25
Processo:	8000553-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SANDRO DIAS TEIXEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS, 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	26
Processo:	8006758-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JACSON SILVA DOS SANTOS
           	MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário de 1º Grau do Eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8004708-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	FERNANDO PEREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA/BA
Advogado(s):	FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ (BA 54493)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	0000202-56.2019.8.05.0111 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WELINGTON JESUS DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	29
Processo:	8005046-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDRE LUIS BACELLAR DE FRANCA
           	JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (BA 15433)
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	30
Processo:	8035984-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
           	JUIÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COARACI
Advogado(s):	LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (BA 27472)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8006164-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VITOR DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (BA 59225)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	32
Processo:	8003235-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LUCAS SANTOS GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	LUCAS SANTOS GOMES (BA 56286)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	33
Processo:	8006618-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES- BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	34
Processo:	8001830-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCIANO AUGUSTO SANTANA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	35
Processo:	8002643-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8001526-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ITALO DIEGO FERNANDES DE CASTRO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	37
Processo:	8002987-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS
Advogado(s):	LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755)
MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657)
THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	38
Processo:	8035610-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROBSON ARAUJO DE CARVALHO
           	MM JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	39
Processo:	8005957-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ANTONIO ALVES FILHO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	40
Processo:	8004494-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GABRIEL REIS TELES
           	Juiz de Direito de Salvador 10ª Vara Criminal
Advogado(s):	DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812)
MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA (BA 57358)
WENDERSON ARAUJO CALDAS (BA 56625)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	41
Processo:	8002644-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEANDRO GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Advogado(s):	ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA (PR 43316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	42
Processo:	8037202-59.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	SIDNEY SOUZA MOTA
           	Juiz de Direito de Governador Mangabeira, Vara Criminal
Advogado(s):	SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	43
Processo:	8006226-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VIVANIA DE AQUINO MOTA
           	JUIZ DE DIREITO DE RUY BARBOSA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	44
Processo:	8037220-80.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE LUCAS SILVA ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	45
Processo:	8006328-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HENRIQUE MARCULA LIMA
           	1A VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	BERNARDO TORRES LINS (BA 45697)
FILIPE DE SOUSA ALCANTARA (BA 67445)
HENRIQUE MARCULA LIMA (PE 7127)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	46
Processo:	8036857-93.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA UAUÁ
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	47
Processo:	8036959-18.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GIVALDO FERREIRA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (BA 24540)
JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (BA 24970)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	48
Processo:	8035738-97.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KATHLEEN EMMILAYNE DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
           	1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Advogado(s):	MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	49
Processo:	8004698-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JEQUIÉ
Advogado(s):	EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS (BA 19306)
FELIPE SANTOS FERREIRA (SE 11600)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	50
Processo:	0000008-22.2015.8.05.0200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOADSON BISPO SILVA
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976)
CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706)
ROBERTO SANTOS SILVA (BA 34231)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	51
Processo:	8006719-12.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MAICON CAMPOS OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342)
RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	52
Processo:	8005835-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	IVAN MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado(s):	JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (BA 61740)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	53
Processo:	8005100-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VITOR DIAS UZE DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	54
Processo:	8030038-43.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GLEISON GUSMAO SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CANDEIAS
Advogado(s):	CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado

Ordem:	55
Processo:	8032108-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALAN DIAS DO NASCIMENTO
           	Juiz de Direito de Juazeiro Vara do Juri e Execuções Penais
Advogado(s):	LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (PE 48453)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	56
Processo:	8004281-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO EMILIO DE ALMEIDA JUNIOR
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE MATA DE SAO JOÃO
Advogado(s):	DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	57
Processo:	8008468-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE IAÇU, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	58
Processo:	8000493-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GILDO LIMA SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E EXEC. DE MED PROTETIVA DE URGÊNCIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (BA 53253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	59
Processo:	8007656-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	Juscimar Franklin dos Santos
           	Juiz de Direito de Valença 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	ISAQUE ROCHA PITA COSTA (SP 28162)
MOISES ROCHA PITA COSTA (BA 55515)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	60
Processo:	8005902-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	TIAGO DE JESUS SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1ª GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	61
Processo:	8031332-33.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	BRUNO PEREIRA ALVES
           	1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154)
CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8007739-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAMON ROMANY MORADILLO PINTO
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Advogado(s):	ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700)
RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (BA 39692)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	63
Processo:	8000012-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JEOVANE GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR PLANTÃO JUDICIARIO UNIFICADO 1º GRAU
Advogado(s):	DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (SP 34240)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8005953-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	65
Processo:	8008144-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1 VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	66
Processo:	8008202-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GECILDO RIBEIRO CHE
           	Juiz de Direito de Valença, 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	DANIEL PEREIRA LIMA (BA 551)
GECILDO RIBEIRO CHE (BA 21080)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado