PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 21/09/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	0000123-70.2018.8.05.0060 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CICERO PEREIRA VIANA (BA 23555)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	2
Processo:	0000318-81.2018.8.05.0019 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JULIO CARLOS PEREIRA ROCHA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS (BA 17299)
GILSON GOMES DE SOUZA (BA 54217)
HORLAN REAL MOTA (BA 26171)
WILLIAM RICARDO COELHO (BA 64518)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Horlan Mota, a Relatora Desa. Nartir Dantas Weber, fez a leitura do voto pelo não provimento à unanimidade, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	3
Processo:	0000030-17.2019.8.05.0208 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOSEMAR DE SOUZA BANDEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935)
CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127)
CLEVERSON FERREIRA DE ANDRADE (BA 54940)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	4
Processo:	8001496-04.2020.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JOSÉ PAULO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):	MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (BA 24821)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	5
Processo:	8004019-09.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	REGINALDO SANCHO DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (BA 18832)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	6
Processo:	8019150-78.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	NIVALDO DIAS DOS SANTOS FILHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	7
Processo:	8000927-78.2020.8.05.0108 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MANOEL MESSIAS LINO DA CONCEIÇÃO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ERNANDES NEVES DOS ANJOS (BA 61054)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	8
Processo:	8017542-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOABSON GONÇALVES ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ISIS KEIKO KATAOKA LIMA (BA 63893)
MARIANA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA PINTO (BA 54721)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8017657-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROMULO LEONEL SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PRADO/BA
Advogado(s):	FERNANDO SOARES FREITAS (BA 46411)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	10
Processo:	8021859-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOSE SILVA BRITO JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JORGE VITAL DE LIMA FILHO (BA 65373)
MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA (BA 63942)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	11
Processo:	8022651-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ALEXANDRE SOUZA OLIVEIRA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INHAMBUPE
Advogado(s):	JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA (BA 47360)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	12
Processo:	8023204-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	RICARDO DOS ANJOS MACEDO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANDARAÍ - BAHIA
Advogado(s):	MIRELLY LIMA DE SOUZA (BA 64438)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	13
Processo:	8023293-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	FABIO DO CARMO MARQUES
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DO JÚRI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	14
Processo:	8024606-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Salvador 1ª Vara de Execuções Penais
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	15
Processo:	8025178-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	VALTEMIR ANTONIO DE SOUZA FILHO
           	Juiz de Direito de Juazeiro Vara do Juri e Execuções Penais
Advogado(s):	CAIO GUERRA GURGEL (BA 36986)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8025467-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MARIVALDO DO AMARAL CONCEICAO MAIA
           	1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Advogado(s):	MILENA FERREIRA CONCEICAO (BA 65810)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	8025636-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DIEGO JESUS DA SILVA
           	JUIZ DA VARA CRIME DE SEABRA
Advogado(s):	ANA VICTORIA GOMES DA SILVA PEREIRA (BA 51465)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	18
Processo:	8025652-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MARCIO COSTA QUERINO
           	JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA
Advogado(s):	ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO (BA 15606)
THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	19
Processo:	8025851-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUS/BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8026147-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	GENIVALDO SANTOS BOA MORTE
           	2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI
Advogado(s):	JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA (BA 66106)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Denegado

Ordem:	21
Processo:	8026186-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	YGOR GONSALVES AQUINO
           	Juiz de Direito de Eunapolis 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	EDSON MOREIRA JUNIOR (BA 64036)
JANAINA SILVA PANHOSSI (BA 38136)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	22
Processo:	8026204-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA
           	JUIZA DA VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	23
Processo:	8026919-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª Vara Criminal da comarca de Porto Seguro
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8027438-15.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JERONIMO PEREIRA DE SANTANA
           	1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Salvador
Advogado(s):	JERONIMO PEREIRA DE SANTANA (BA 53512)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8027566-35.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ALEX MOURAO MUNIZ
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA
Advogado(s):	RAFAEL ALVES SOUTO (BA 58613)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	26
Processo:	8014367-43.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	HENRIQUE ANTUNES CUNHA JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA (BA 29000)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	0008619-16.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	ALISSON DO NASCIMENTO MASCARENHAS
Advogado(s):	ROSIANY LIMA DOS SANTOS (BA 44879)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	28
Processo:	8031972-36.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	EDICLEUDES MAIA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
Advogado(s):	JOAO PEDRO COELHO SILVA (BA 61524)
LEONARDO MONTANHA NETO (BA 61185)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	29
Processo:	8016458-09.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	THIAGO DIONISIO BATISTA DOURADO
           	JUIZ DE DIREITO DE LAPÃO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ROBSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 37002)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	30
Processo:	8018402-46.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARLON CRISTHIAN CHIQUITI
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCAS SCHWENDLER (PR 94411)
MARLON CRISTHIAN CHIQUITI (PR 94414)
PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8019992-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GILMAR BRITO DOS SANTOS
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - Bahia
Advogado(s):	GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	32
Processo:	8020489-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , 1ª VARA CRIMIAL
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	33
Processo:	8020875-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ADAELSON SANTOS LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI-BA
Advogado(s):	NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8024329-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	TALES PITAGORAS MELO SANTOS
           	Juiz de Direito de Ilheus 1ª Vara do Juri
Advogado(s):	PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496)
TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248)
Comarca:	Salvador
Julgamento: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. TALES SANTOS, FOI ADIADO COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL.

Ordem:	35
Processo:	8026777-36.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUCIANO RAMOS MULATO
           	2ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	LEONARDO BRENO DE OLIVEIRA SILVA MACHADO (PE 52230)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8026954-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	THAYNA SANTOS COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8027583-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 2ª VARA CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	38
Processo:	8025129-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDUARDO DE JESUS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	39
Processo:	8026667-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ITALLO DA SILVA ALVES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMACAN
Advogado(s):	JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814)
JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	40
Processo:	8027206-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDUARDO DE JESUS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMACAN
Advogado(s):	DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937)
LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (BA 27472)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Não conhecido

Ordem:	41
Processo:	8000968-61.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VERONICA SILVA SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JAQUELINE SANTOS FERREIRA (BA 62548)
RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452)
THYARA GONCALVES NOVAIS (BA 47071)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	42
Processo:	8021764-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	CLAUDINEI DA CONCEICAO BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE DIAS DÁVILA
Advogado(s):	PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (BA 59668)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	43
Processo:	8024427-75.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VAGNER TRINDADE SANTOS
           	Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Única Vara Crime da Comarca de Prado - BA
Advogado(s):	DANILO SAID MIRANDA (BA 45945)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	44
Processo:	8024973-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	SORAYA MORADILLO PINTO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE RIO REAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	45
Processo:	8025355-26.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	46
Processo:	8027514-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
           	EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado(s):	ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 39628)
MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA (BA 38115)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8035834-15.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DIEGO FREITAS RIBEIRO
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096)
JOSE NOGUEIRA ELPIDIO (BA 46601)
RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216)
THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (BA 20756)
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 14-09-2021, foi adiado com pedido de vista pelo Des. Nilson Soares Castelo Branco. Em sessão de julgamento dia 21-09-2021, após a sustentação oral dos advogados Dra. Thais Bandeira e o representante da OAB-BA Dr. Daniel Diniz, o Relator Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, pediu vista, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	48
Processo:	8020589-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE TÒXICOS
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	49
Processo:	8021360-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSEMIR SANTOS DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANIEL PEREIRA LIMA (BA 551)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	50
Processo:	8024205-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	BRUNA DA SILVA SANTOS
           	2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL ELBACHA (BA 35345)
THALITA COELHO DURAN (BA 35367)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Diverge do relator

Ordem:	51
Processo:	8026620-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERICK FRANCIS DE SOUZA MICENA
           	JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	CAIO GUERRA GURGEL (BA 36986)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	52
Processo:	8019172-39.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTO SALES DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	53
Processo:	8022065-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	Leonardo Silva Alves
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	54
Processo:	8024529-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RENATO COTRIM MORAIS
           	Juiz de Direito de Caetité, Vara Criminal
Advogado(s):	RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr. Renato Morais, o Relator Des. Nilson Soares Castelo Branco fez a leitura do voto pela denegação da Ordem, acompanha a Turma Julgadora à unanimidade.

Ordem:	55
Processo:	8024532-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROMILSON SOARES DE MORAIS JUNIOR
           	Juiz de Direito de Vitoria da Conquista Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Advogado(s):	LANILLA SANTOS VAZ (BA 59192)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	56
Processo:	8027324-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	FERNANDO SANTOS DE SOUZA
           	JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBAIRA
Advogado(s):	CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	57
Processo:	8024635-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE (PE 33626)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	58
Processo:	8025702-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EMERSON DOS SANTOS RAMOS
           	JUÍZA DA VARA DO JÚRI DE FEIRA DE SANTANA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	59
Processo:	8025060-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IRECÊ - BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado