PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Extraordinária que será realizada em 29/06/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8001693-33.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE ITABUNA
Advogado(s):	EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523)
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	2
Processo:	8011681-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUCY BRITO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCY BRITO DOS SANTOS (BA 51280)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	3
Processo:	8013843-46.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	WILLIAN SOUSA CIRILO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	4
Processo:	8001554-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JEQUIE
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	5
Processo:	8006502-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO
           	Juizo da Vara do Júri e Execuções Penais de Porto Seguro
Advogado(s):	EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Após a sustentação oral do advogado Dr.Erotildes Damacena, o Relator Des. Abelardo Pediu vista para uma melhor análise. Aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	6
Processo:	8008550-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATHEUS VIANA PRATES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM
Advogado(s):	ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8009601-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALDAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE MURITIBA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	MARCELO DIAS GOMES (BA 19807)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	8
Processo:	8010086-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CONSTANTINO
           	JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA
Advogado(s):	TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES (BA 29929)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	9
Processo:	8013750-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EMANUEL PEREIRA SOUZA
           	Juiz de Direito de Cruz das Almas Vara Criminal
Advogado(s):	NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	10
Processo:	8014079-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DA TÓXICOS
Advogado(s):	FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (BA 45544)
GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 21351)
NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8014757-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DAVI FERREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE CRUZ DAS ALMAS, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	12
Processo:	8015019-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 9ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (BA 38688)
RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8011707-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALLAN DOS SANTOS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE IBOTIRAMA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 25010)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	14
Processo:	8014584-86.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	LUCAS DE OLIVEIRA SALES
           	JUIZ DE DIREITO DE MUTUÍPE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LUCAS DE OLIVEIRA SALES (BA 47645)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8015091-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE ROCHA DOS SANTOS ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES
Advogado(s):	JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO (BA 52236)
RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	16
Processo:	8015157-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ADILSON ARAUJO DA PAZ
           	EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IPIRÁ-BA
Advogado(s):	JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (SP 22955)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	17
Processo:	8013993-27.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ORLAN JESUS OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	18
Processo:	8011360-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	HEIDER DE OLIVEIRA REIS
           	JUIZ DE PAULO AFONSO, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA (BA 54872)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	19
Processo:	8003586-05.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	THAIS TAINA BRITO MATOS DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (BA 39850)
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA (PE 42812)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Improcedente Por Unanimidade

Ordem:	20
Processo:	8011423-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MATHEUS BISET PRIATICO MAIA
           	QUINTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO (BA 31286)
MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 29-06-2021, o Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, pediu vista virtual, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	21
Processo:	8014045-23.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENTRE RIOS
Advogado(s):	JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado Por Unanimidade

Ordem:	22
Processo:	8013151-47.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FELIPE FERNANDES DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	NATHALIA SANTANA PERDIGAO (BA 46256)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	23
Processo:	8037086-53.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	OTONIEL DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPIAÚ-BA
Advogado(s):	RONEY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (BA 38074)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8037115-06.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	1ª VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	25
Processo:	8004074-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR
           	JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARÉ/BA
Advogado(s):	JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361)
VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	26
Processo:	8007209-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE, VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	27
Processo:	8009909-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SENTO SÉ
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	8010427-70.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	EDRIELLI GARCIA DE FREITAS
           	JUIZ DE DIREITO DE MEDEIROS NETO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JORDANA NUNES DE MORAIS (ES 26368)
ZENILDO DE ABREU REIS (ES 32076)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	29
Processo:	8011593-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	ADALBERTO LEITE DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA , VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Não conhecido

Ordem:	30
Processo:	8012778-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KEITIANE BARBOSA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU BAHIA
Advogado(s):	KEITIANE BARBOSA SANTOS (SE 12043)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	31
Processo:	8013991-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ANDERSON RODRIGUES SILVA
           	Juiz de Direito de Guanambi 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	32
Processo:	8015138-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JEMERSON SANTOS DE LIMA
           	Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara de Tóxicos
Advogado(s):	MARIANA VIEIRA DE SOUSA (BA 47522)
VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA (BA 50427)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	33
Processo:	8010154-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	VINICIUS GOES DE JESUS
           	Juiz de Direito de Barra do Choça Vara Criminal
Advogado(s):	KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	34
Processo:	8010641-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALEX DE JESUS SANTOS
           	Juízo da Vara Crime de Amargosa
Advogado(s):	CAMILLA RAIANNA FRANCA DE MENEZES (BA 65727)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	35
Processo:	8012534-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO MARCOS RODRIGUES COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANDEIAS - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	36
Processo:	8012734-94.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO VITOR SANTOS BARBOSA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAPICURU, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA (SE 8992)
DANILO SANTOS SANTANA (SE 8119)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8012770-39.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DE TÓXICOS
Advogado(s):	RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576)
Comarca:	Salvador
Julgamento:APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DR. RAFLE SALUME O RELATOR DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, PEDIU VISTA REGIMENTAL, AGUARDANDO OS DEMAIS DESEMBARGADORES PARA VOTAÇÃO.

Ordem:	38
Processo:	8012805-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	39
Processo:	8013173-08.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	JOSE SANTANA BATISTA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	40
Processo:	8013554-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE CARLOS CABRALDE JESUS
           	JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PARIPIRANGA/BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8013781-06.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ARACI, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (BA 59844)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8013996-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	43
Processo:	8014153-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CRISTIANO SANTOS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Advogado(s):	EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	44
Processo:	8014206-33.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	WANDEXARLI SANTANA SAUDE
           	Juiz de Direito de Salvador 14ª Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	45
Processo:	8015054-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	46
Processo:	8016571-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	TACIANO ROGERIO RIOS DE SOUSA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI
Advogado(s):	TACIANO ROGERIO RIOS DE SOUSA (BA 31589)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8009475-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Advogado(s):	BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO (BA 37556)
GABRIELA BORGES GOMES DA SILVA (BA 69612)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Retirado

Ordem:	48
Processo:	8011221-91.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes:	UESLEI VIANA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: ADIADO COM PEDIDO DE VISTA VIRTUAL PELA DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES, PARA RECOGNIÇÃO.

Ordem:	49
Processo:	8005806-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
Advogado(s):	PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES (SE 9196)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	50
Processo:	8006695-81.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARAGOGIPE
Advogado(s):	RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (BA 60354)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	51
Processo:	8011111-92.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	52
Processo:	8015190-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	GENIVALDO ELIAS DO NASCIMENTO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAHIA
Advogado(s):	JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (SP 18578)
MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	53
Processo:	8012527-95.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	54
Processo:	8016355-02.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOAO CARLOS NUNES DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	55
Processo:	8015624-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	56
Processo:	8012117-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LEVI AMORIM DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Advogado(s):	JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	57
Processo:	8005665-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	EXCELENTISSÍMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO
Comarca:	Salvador
Julgamento:  Prejudicado

Ordem:	58
Processo:	8015539-20.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	COSME NUNES ROCHA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITANHÉM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (BA 49767)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	59
Processo:	8012096-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDINILDO MEIRA DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITAMBÉ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 56263)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	60
Processo:	8014194-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FULUGENCIO GUIMARAES DE AGUIAR
           	JUIZ DE DIREITO DE CACULÉ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE SERGIO ALVES AMORIM (BA 50167)
RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	61
Processo:	8000363-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	SAVIO PASTORA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO
Advogado(s):	YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (BA 52159)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	62
Processo:	8037042-34.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VALDEMIR SANTANA SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8013914-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	Juiz de Direito de Prado Vara Criminal
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido