PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Extraordinária que será realizada em 31/08/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8010110-72.2021.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ALAN SANTOS ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARA
Advogado(s):	HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	2
Processo:	8017558-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VALDIVIO PEREIRA FREIRE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMARAJU - BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	3
Processo:	0000530-90.2016.8.05.0175 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	HELENILTON SANTOS
Advogado(s):	ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA (BA 52963)
ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432)
ANTONIO ROBERTO SOUZA (BA 17342)
IKARO DAMASCENO DA SILVA (BA 56177)
JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (BA 53159)
MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL (BA 43852)
MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732)
MARTINS DA SILVA NERY (BA 12160)
RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (BA 51718)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	4
Processo:	8017553-74.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	GERSON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS/BA
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334)
EDINALVA DA SILVA SANTOS (PR 84507)
HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	5
Processo:	8017589-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	FLORISVALDO DE JESUS SILVA
           	JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066)
HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375)
LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	6
Processo:	8020589-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE TÒXICOS
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 31-08-2021, o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra, pediu vista Regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	7
Processo:	8021851-12.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	HERONIDES SANTANA PAIXAO
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE TUCANO
Advogado(s):	JAKSON SANTANA DOS SANTOS (SP 33027)
JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (SP 40915)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	8
Processo:	8023093-06.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	9
Processo:	8019726-71.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JOSE RAIMUNDO SILVA SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	10
Processo:	8006606-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ADERLAN PORTO DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE IRECÊ - BA
Advogado(s):	ADERLAN PORTO DE CARVALHO (BA 10866)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	11
Processo:	8021178-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	12
Processo:	8021187-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CASSIO NUNES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU
Advogado(s):	BRUNO ABREU ROCHA (BA 36172)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	13
Processo:	8021529-89.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	JULIO VALERIO QUEIROZ CRUZ VILELA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA
Advogado(s):	JULIO VALERIO QUEIROZ CRUZ VILELA (BA 49686)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	14
Processo:	8022444-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MANOEL DE JESUS
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Advogado(s):	ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA (BA 62374)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8023002-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	EDEMILSON MATOS XAVIER
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO MENDES - BA
Advogado(s):	MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	16
Processo:	8035834-15.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DIEGO FREITAS RIBEIRO
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096)
JOSE NOGUEIRA ELPIDIO (BA 46601)
RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216)
THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (BA 20756)
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	17
Processo:	8011156-96.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260)
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	18
Processo:	8016041-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	PABLO SANTOS FERNANDES
           	2ª VARA CRIMINAL DE SIMÕES FILHO
Advogado(s):	JULYANNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 52617)
MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	19
Processo:	8016623-56.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO
           	1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI
Advogado(s):	GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	20
Processo:	8018213-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DARLAN LIMA SOUSA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	21
Processo:	8020306-04.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOSE GREGORIO CUNHA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI-BA
Advogado(s):	NARCISO QUEIROZ DE LIMA (BA 18165)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	22
Processo:	8021158-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	IRANILDO SILVA SANTANA
           	1ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus
Advogado(s):	PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (BA 30496)
TALES PITAGORAS MELO SANTOS (BA 61248)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	23
Processo:	8021886-69.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MURILO MACEDO PEREIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE TUCANO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	MURILO MACEDO PEREIRA (BA 33461)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8023001-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADELMARIO BISPO DOS SANTOS
           	Juiz de Direito de Camaçari, 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 57621)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8017307-78.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	RICKSON FREITAS ARAUJO MACÊDO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	26
Processo:	8018294-17.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	27
Processo:	8023561-67.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOEDSON SILVA RESENDE SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE UAUÁ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	28
Processo:	0000444-82.2020.8.05.0142 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ANTONIO DA HORA SILVA
           	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO CORREIA MATOS (SE 1955)
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRACA (SE 8444)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	29
Processo:	0000028-77.2016.8.05.0135 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ISMARLLEN SANTOS RODRIGUES
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	30
Processo:	0000331-27.2020.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	EDIRLEI SOUZA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CAIO RODRIGUES SABAINI (BA 38189)
MAIANE SANTANA FERREIRA (BA 52560)
WALTER SERRA SABAINI (BA 8932)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	31
Processo:	0000369-67.2020.8.05.0231 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOAO HENRIQUE BELO DE JESUS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	WALLACE FERREIRA DE SOUZA (BA 33651)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Recursos simultâneos

Ordem:	32
Processo:	8020667-21.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JOSE SOUZA DO NASCIMENTO
Advogado(s):	IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido

Ordem:	33
Processo:	8033618-81.2020.8.05.0000 PETIÇÃO CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JOSE EUTANIO GOMES MARTINS
Advogado(s):	CATARINA CONCEICAO DE PAULA (BA 63326)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	34
Processo:	8022837-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIME
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	35
Processo:	8015166-86.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	ADRIANO LEVE SACHINSKI
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (SP 13167)
JOAO MARCOS VILELA LEITE (SP 37412)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	36
Processo:	8014717-31.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	37
Processo:	8019934-55.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JANDILEIA CONCEICAO FALCAO DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE CAMACAN, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CAIQUE SANTANA MOTA (BA 65784)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	38
Processo:	8019974-37.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	SILVIO FLAVIANO DE AVELAR NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	39
Processo:	8020116-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ARIELSON SOARES COSTA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA
Advogado(s):	IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496)
SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Extinção sem resolução do mérito

Ordem:	40
Processo:	8020282-73.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR /BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	41
Processo:	8020572-88.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DANILO JORDON CHAGAS GANTOIS
           	Juiz de direito de Salvador 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Advogado(s):	CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8023427-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):	FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (BA 67149)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	43
Processo:	8024394-85.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DA VARA CRIME DE PINDOBAÇU
Advogado(s):	CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660)
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	44
Processo:	0000383-19.2018.8.05.0038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	WALTER SOUZA SILVA
Advogado(s):	ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720)
ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Acolhido

Ordem:	45
Processo:	0000135-56.2020.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	SAMUEL E SILVA NEVES FILHO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	WAGNER MELO PEREIRA (BA 32657)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Improcedente

Ordem:	46
Processo:	8023586-80.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MANOEL DA SILVA COSME
           	Juiz de Direito de Euclides da Cunha, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ERIC BITTENCOURT DIAS (BA 64907)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	47
Processo:	8002455-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	SERGIO DE CASTRO BONFIM
           	1a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras
Advogado(s):	JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8021813-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAS D´ÁVILA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	49
Processo:	8023892-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	BRUNO SANTOS DE SOUSA
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
Advogado(s):	MARCELO ROCHA FERREIRA (BA 23483)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	50
Processo:	8026384-14.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA
           	1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUS-BAHIA
Advogado(s):	JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	51
Processo:	8025333-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR
           	1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA
Advogado(s):	ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR (BA 56369)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	52
Processo:	8020146-76.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GEAN NUNES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Advogado(s):	GEAN NUNES DOS SANTOS (BA 19395)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado