PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/09/2021 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem:	1
Processo:	8000653-16.2020.8.05.0173 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IZAQUE SANTANA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028)
LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido 

Ordem:	2
Processo:	8037122-95.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ROBSON BRANDAO LIMA
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	3
Processo:	8013950-90.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	4
Processo:	8016212-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDERSON BOMFIM DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE GANDU-BA
Advogado(s):	LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	5
Processo:	8016254-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA
Advogado(s):	ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	6
Processo:	8019219-13.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	JUIZ DE DIREITO DE UAUÁ, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	7
Processo:	8013375-82.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	IZAEL SALOME DE SOUZA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	8
Processo:	8018516-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	9
Processo:	8021048-29.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	RAMON SOUZA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DE ITANHÉM, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	LAYLA CAROLINA METZKER (BA 51710)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	10
Processo:	8023006-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	EDVALDO DA SILVA MORGADO
           	1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO BA
Advogado(s):	MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	11
Processo:	8023072-30.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO JORGE DOS SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARACA DE ITAPARICA - BA
Advogado(s):	EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO (BA 63985)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	12
Processo:	8022847-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
           	1ª VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI
Advogado(s):	PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	13
Processo:	8022065-03.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	Leonardo Silva Alves
           	EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE EUNÁPOLIS
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	14
Processo:	8016714-49.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
           	Juiz de Direito de Salvador, 3ª Vara de Tóxicos
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	15
Processo:	8020271-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	VICTOR VINICIUS FERREIRA PACHECO FREITAS
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1ª GRAU
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	16
Processo:	8023127-78.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ELTON PEREIRA DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS - 2ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ELTON PEREIRA DA SILVA (BA 31677)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	17
Processo:	0000335-70.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	JOAO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (BA 48747)
THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	18
Processo:	0000225-90.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	ESTADO DA BAHIA
           	JAQUELINE SANTOS FERREIRA
Advogado(s):	JAQUELINE SANTOS FERREIRA (BA 62548)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	19
Processo:	8000933-04.2020.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MARCELA BARBOSA DE OLIVEIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (BA 27472)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	20
Processo:	0000332-04.2018.8.05.0104 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	MARCELO DOS REIS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (BA 25675)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e provido em parte Por Unanimidade

Ordem:	21
Processo:	8000157-93.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JACKSON LIMA DA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador 
Julgamento:Conhecido e provido em parte

Ordem:	22
Processo:	8017264-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS
           	Juízo da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador
Advogado(s):	IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (BA 59225)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	23
Processo:	8022946-77.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LEONADSON BRUNO DA SILVA NUNES
           	EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO/BA
Advogado(s):	CARLOS JOSE REQUIAO DOS SANTOS (BA 47234)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	24
Processo:	8022980-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	VIVALDO BATISTA DE ANDRADE
           	JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO (SP 41010)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	25
Processo:	8024312-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOBSON ROMULO FERREIRA DA SILVA
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBÁRA-BA
Advogado(s):	GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA (BA 67374)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	26
Processo:	8024529-97.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	RENATO COTRIM MORAIS
           	Juiz de Direito de Caetité, Vara Criminal
Advogado(s):	RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	27
Processo:	8015046-77.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	WANDERLEY SALES DE CAMARGO
           	JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):	EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	28
Processo:	8022832-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RONILDO DA SILVA GOMES
           	JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS VARA CRIMINAL
Advogado(s):	ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	29
Processo:	8019988-21.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	HEMERSON SILVA ALBERGARIA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	30
Processo:	8001819-83.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE MESSIAS RIBEIRO CAMPOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	31
Processo:	8003703-84.2020.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	LEANDRO ABREU GUIMARAES
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	32
Processo:	8000613-13.2021.8.05.0104 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	JOSE ANAILTON BRITO DE JESUS
Advogado(s):	ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 64373)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	33
Processo:	8013957-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN
           	7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Bahia
Advogado(s):	CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (BA 27595)
MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN (SC 29174)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	34
Processo:	8015440-50.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE ROBERTO ARAUJO DE SOUZA
           	JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE INHAMBUPE - BA
Advogado(s):	ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 64373)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	35
Processo:	8016061-47.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARAGOGIPE
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	36
Processo:	8017082-58.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ELDER GABRIEL GOMES DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIME DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	37
Processo:	8017140-61.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JAIANE DE JESUS MELO
           	EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ESPLANADA
Advogado(s):	JAIANE DE JESUS MELO (BA 56429)
MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS (BA 56050)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	38
Processo:	8018821-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	39
Processo:	8019074-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	ADILSON DE SOUSA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE CAMPO FORMOSO
Advogado(s):	LUCAS CARVALHO MUNIZ (BA 48253)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado Por Unanimidade

Ordem:	40
Processo:	8019685-07.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUCIVALDO OLIVEIRA DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE NOVA SOURE, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE (BA 62630)
TIAGO ALBERNAZ BISCARDE (BA 66116)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	41
Processo:	8020058-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	DEYAN VALTER SANTOS SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, VARA DO JÚRI
Advogado(s):	DEYAN VALTER SANTOS SILVA (BA 63504)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	42
Processo:	8021167-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA
           	1ª VARA TÓXICO COMARCA DE SALVADOR-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	43
Processo:	8021360-05.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSEMIR SANTOS DE JESUS
           	JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DANIEL PEREIRA LIMA (BA 551)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 14-09-2021, após a sustentação oral do advogado Dr. Daniel Pereira Lima, o Relator Des. Abelardo Paulo da Matta Neto pediu vista regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	44
Processo:	8021868-48.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JEORGE DA SILVA
           	2 VARA CRIMINAL DE PAULO AFONSO
Advogado(s):	JIMMY BRITO SILVA (BA 21963)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	45
Processo:	8022341-34.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	UALISSON SANTOS DO CARMO
           	2ª Vara de Tóxicos - Salvador
Advogado(s):	ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (BA 49849)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido

Ordem:	46
Processo:	8022559-62.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	KEVIN FERREIRA RABEZYNSKI
           	JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):	FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (BA 44934)
MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (BA 24856)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	47
Processo:	8022968-38.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	JOSENALIA SANTOS DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA
Advogado(s):	JOSENALIA SANTOS DA SILVA (BA 64979)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	48
Processo:	8024428-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	JOSE INACIO OLIVEIRA DEMETINO
           	EXMO JUIZ DA VARA CRIME DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Advogado(s):	JOEL BATISTA GAMA NETO (BA 44567)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	49
Processo:	8024532-52.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	ROMILSON SOARES DE MORAIS JUNIOR
           	Juiz de Direito de Vitoria da Conquista Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Advogado(s):	LANILLA SANTOS VAZ (BA 59192)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	50
Processo:	8024969-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO
           	Juiz de Direito de São Desidério, Vara Criminal
Advogado(s):	DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO (BA 36646)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	51
Processo:	8025282-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RAMON SILVA BOA SORTE
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Advogado(s):	RAMON SILVA BOA SORTE (BA 59362)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	52
Processo:	8026555-68.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	53
Processo:	8017490-49.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DANIELA ALMEIDA PEDREIRA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227)
VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS (BA 46659)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	54
Processo:	8000910-41.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GENIVAL BIBIANO DOS REIS
           	Juiz de Direito de Barra do Mendes Vara Criminal
Advogado(s):	WYRE PIRES DE SOUZA (BA 61290)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	55
Processo:	8018908-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NARTIR DANTAS WEBER
Partes:	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
           	2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho-BA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	56
Processo:	8024205-10.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes:	BRUNA DA SILVA SANTOS
           	2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA
Advogado(s):	RAFAEL ELBACHA (BA 35345)
THALITA COELHO DURAN (BA 35367)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado com pedido de vista pelo Des. Abelardo Paulo da Matta Neto.

Ordem:	57
Processo:	8035834-15.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	DIEGO FREITAS RIBEIRO
           	JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E EXECUÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Advogado(s):	DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096)
JOSE NOGUEIRA ELPIDIO (BA 46601)
RENAN ANJOS CHAGAS (BA 58216)
THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (BA 20756)
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
Comarca:	Salvador
Julgamento: O relator não proferiu ou não liberou o voto

Ordem:	58
Processo:	8020589-27.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE TÒXICOS
Advogado(s):	DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Em sessão de julgamento dia 31-08-2021, o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra, pediu vista Regimental, aguardando os demais Desembargadores para votação. Em sessão de julgamento dia 14-09-2021, após a sustentação oral do Advogado Dr. Ivan Jezler, o Relator Des. Pedro Augusto Costa Guerra, fez a leitura do voto pelo não conhecimento, em seguida o Des. Abelardo Paulo da Matta Neto pediu vista, aguardando os demais Desembargadores para votação.

Ordem:	59
Processo:	0000232-89.2018.8.05.0123 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	DIHEIME PEREIRA LOBEU
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	ANNE GABRIELLE DIAS SIQUEIRA (BA 50428)
KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (BA 42644)
ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e não provido

Ordem:	60
Processo:	8005066-72.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO
           	JUIZ DE DIREITO DE BUERAREMA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (BA 41665)
PEDRO HENRIQUE SETENTA DE LIMA (BA 63060)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	61
Processo:	8005408-83.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ICARO ALMEIDA MATOS
Partes:	ROBERTO PINHO DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUAÍ - BAHIA
Advogado(s):	WELTON DA SILVA AMADO (BA 52253)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	62
Processo:	8020949-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALEX DA SILVA DOS SANTOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRARÁ BAHIA
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	63
Processo:	8022225-28.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	LUCIANO SANTANA
           	JUIZ DE DIREITO DE TUCANO VARA CRIMINAL
Advogado(s):	VITOR DIAS UZE DA SILVA (BA 32074)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	64
Processo:	8022760-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	LUIS CLAÚDIO ANASTÁCIO DA SILVA
           	1ª Vara Criminal Alagoinhas
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	65
Processo:	8023472-44.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	GERALDO AMARAL DA SILVA
           	JUIZ DE DIREITO DE ITIÚBA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	DIEGO BARRETO BENEVIDES (BA 33773)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	66
Processo:	8024174-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
           	JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIME FEIRA DE SANTANA
Advogado(s):	ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	67
Processo:	8026890-87.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	GEAN CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DE SEABRA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA (BA 53211)
MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (BA 5329)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	68
Processo:	8019172-39.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NESTO SALES DO NASCIMENTO
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920)
THIAGO DA CRUZ SILVA (BA 34556)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Adiado

Ordem:	69
Processo:	8000421-84.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	VANDERLEY GAMA DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	GILBERTO SOARES (BA 32853)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido

Ordem:	70
Processo:	0000094-65.2017.8.05.0024 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	MARCIA BORGES FARIA
Partes:	HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (SP 43282)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e não provido Por Unanimidade

Ordem:	71
Processo:	8001340-53.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
           	BRUNO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):	DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Conhecido e provido

Ordem:	72
Processo:	8020646-45.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE MARCUS SANTOS DOS ANJOS
           	2ª Vara de Tóxicos - Salvador
Advogado(s):	THIAGO DA SILVA BATISTA (BA 59686)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Denegado

Ordem:	73
Processo:	8014477-42.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
           	Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	LEANDRO SILVA SANTOS (BA 59661)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concessão em parte

Ordem:	74
Processo:	8017790-11.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	VALMIR DE SANTANA ARAUJO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Advogado(s):	FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Não conhecido - Após a sustentação oral do advogado Dr. Fabrício Oliveira, o Relator Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, fez a leitura do voto pelo não conhecimento da Ordem à unanimidade, acompanha a Turma Julgadora à Unanimidade.

Ordem:	75
Processo:	8020262-82.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOSE ANTONIO LISBOA TELES
           	JUIZ DA 1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
Advogado(s):	LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457)
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (BA 51992)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	76
Processo:	8020266-22.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ALBINO DE JESUS RIOS FILHO
           	JUIZ DE DIREITO DE PIRITIBA, VARA CRIMINAL
Advogado(s):	KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS (BA 38760)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Denegado

Ordem:	77
Processo:	8026164-16.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	CATIANE COSTA RAMOS
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA-BA
Advogado(s):	BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (BA 35275)
TUANE DANUTA DA SILVA (BA 25778)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Prejudicado

Ordem:	78
Processo:	8026620-63.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERICK FRANCIS DE SOUZA MICENA
           	JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	CAIO GUERRA GURGEL (BA 36986)
Comarca:	Salvador
Julgamento:Adiado com pedido de Vista Regimental pelo Des. Abelardo Paulo da Matta Neto.

Ordem:	79
Processo:	8036392-84.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator:	PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes:	Altiere Amaral de Araújo
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:	Salvador
Julgamento: Conhecido e provido em parte

Ordem:	80
Processo:	8020539-98.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ANDRE FURTADO LEAL
           	Juiz de Direito de Euclides da Cunha, 1ª Vara Criminal
Advogado(s):	ANDRE FURTADO LEAL (RJ 10312)
MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY (RJ 20087)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	81
Processo:	8024353-21.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	NATHALIA SANTANA PERDIGAO
           	JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Advogado(s):	NATHALIA SANTANA PERDIGAO (BA 46256)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	82
Processo:	8026337-40.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	JOAO HENRIQUE DOS ANJOS OLIVEIRA
           	JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTALUZ - BA
Advogado(s):	ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido

Ordem:	83
Processo:	8000428-93.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	WILMAR RIOS DOS SANTOS
           	JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Advogado(s):	SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	84
Processo:	8023924-54.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	FERNANDO ANDRADE SANTOS
           	Juiz de Direito de Valença, 2ª Vara Criminal
Advogado(s):	SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	85
Processo:	8022630-64.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes:	ERICSON ANJOS DOS SANTOS
           	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):	JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Prejudicado

Ordem:	86
Processo:	8026174-60.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator:	NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Partes:	MAYCON DE OLIVEIRA E SOUZA
           	JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1ª GRAU
Advogado(s):	JOAO LOPES DOS SANTOS (BA 36653)
Comarca:	Salvador
Julgamento: Concedido