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“Não fazia o menor sentido querermos facilitar o acesso à justiça a mulheres, sem olhar para os enunciados”, disse a Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Juíza Teresa Cristina (TJSP), ao término do XVI encontro que, neste ano, foi sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no período de 2 a 6 de dezembro. Os enunciados aprovados em Assembleia Geral (composta por representantes de cada estado brasileiro) fizeram uso da linguagem simples e foram remodelados para facilitar o acesso à Justiça a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  
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Diante de uma plateia diversa, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, parabenizou a todos que contribuíram para a realização do evento e frisou: “O Poder Judiciário baiano além das ações de enfrentamento e priorização dos feitos processuais envolvendo matéria, louva e está disposto a apoiar qualquer iniciativa que contribua para assegurar a dignidade e a integridade das mulheres”, disse, ao passo que pedia uma salva de palmas para a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Nágila Brito, em reconhecimento à dedicação pela causa.   

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Na ocasião, a Magistrada Nágila Brito mediou o painel “Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça”. Ao lado dela, na condição de apresentadoras, estavam as Juízas Hallana Miranda (TJSP) e a Advogada Maíra Cristina (TJMG).  
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Atividades  

Ao longo dos cinco dias de programação do XVI Fonavid, magistrados com experiência prática em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher se debruçaram para reformular, com base na linguagem simples, proposições de edições anteriores do encontro. “Os enunciados servem não apenas para o juiz, mas também para pessoas que estejam fora do Direito possam compreender”, frisou a Vice-Presidente do Fonavid, Juíza Ana Cláudia Souza (TJBA), externando a importância do trabalho realizado.  

Painéis temáticos, oficinas com estudo de caso, debates e reflexões integraram as atividades do evento de amplitude nacional. “Esse foi o Fonavid que teve mais pessoas e mais extenso em termos de palestras e oficinas”, disse em tom de satisfação a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Judiciário baiano, Desembargadora Nágila Brito.   

O relatório final dessa edição estará disponível no site do respectivo órgão Fórum. O próximo Fonavid será sediado em São Luís, no Maranhão. No âmbito do TJBA, contribuíram para a realização do encontro: a Coordenadoria da Mulher, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima e a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).  
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Eventos voltados às mulheres  

Nesta mesma semana, o TJBA sediou outros dois importantes eventos: o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum); e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).     

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Descrição da imagem: autoridades e participantes envolvidas com o evento no placo do Auditório do TJBA, posando para a foto {Fim da descrição}.

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