A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (SETIM), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Sistemas (COSIS), realizou importantes atualiza\u00e7\u00f5es nos sistemas do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) para adequa\u00e7\u00e3o ao novo leiaute do eSocial. A iniciativa garante que o Tribunal continue em conformidade com as exig\u00eancias do Governo Federal, otimizando o envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O eSocial<\/strong> \u00e9 um projeto do Governo Federal que unifica a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos empregadores sobre seus trabalhadores, abrangendo obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas, previdenci\u00e1rias e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A atualiza\u00e7\u00e3o anual do sistema busca aprimorar a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia no cumprimento dessas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Novidades do eSocial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na vers\u00e3o 1.3 do eSocial<\/strong>, foram inclu\u00eddos novos campos essenciais para a substitui\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), que seria extinta em 2024, mas teve sua elimina\u00e7\u00e3o prorrogada para 2025. Entre as novas informa\u00e7\u00f5es exigidas, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n Outra novidade da atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o de uma nova base de informa\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP sobre a folha de pagamento<\/strong>, permitindo maior detalhamento dos valores que entram ou n\u00e3o na base de c\u00e1lculo do programa. O novo leiaute separa a base da Previd\u00eancia Social e do PIS\/PASEP, garantindo maior precis\u00e3o no recolhimento dos tributos.<\/p>\n\n\n\n Adequa\u00e7\u00e3o do TJBA ao novo eSocial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para garantir o envio correto dessas informa\u00e7\u00f5es ao eSocial, a SETIM realizou a atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nos sistemas internos do TJBA, conhecidos como sistemas de borda<\/strong>. Foram ajustados, por exemplo: Sistema de RH, Sistema de Gerenciamento Financeiro<\/strong>, Sistema de Estagi\u00e1rios<\/strong> e o Integrador do TJBA com o eSocial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com essas adapta\u00e7\u00f5es, todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas pelo novo leiaute ser\u00e3o corretamente transmitidas ao eSocial, garantindo a conformidade do Tribunal com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e facilitando a gest\u00e3o de dados trabalhistas e fiscais. A atualiza\u00e7\u00e3o do eSocial traz uma s\u00e9rie de vantagens tanto para empregadores quanto para trabalhadores, como:<\/p>\n\n\n\n Com essa iniciativa, a SETIM refor\u00e7a seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas do TJBA<\/strong>, garantindo maior efici\u00eancia, precis\u00e3o e conformidade na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas do Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (SETIM), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Sistemas (COSIS), realizou importantes atualiza\u00e7\u00f5es nos sistemas do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) para adequa\u00e7\u00e3o ao novo leiaute do eSocial. A iniciativa garante que o Tribunal continue em conformidade com as exig\u00eancias do Governo Federal, otimizando o envio de informa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1020,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/update-5238354_1280.jpg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"yoast_head":"\n\n
\u2705 Redu\u00e7\u00e3o da redund\u00e2ncia e simplifica\u00e7\u00e3o no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es
\u2705 Melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas
\u00a0<\/p>\n\n\n\n