Com o compromisso de promover maior celeridade no tratamento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, a SETIM, atrav\u00e9s da CSJUD e em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, implantou uma nova funcionalidade no sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), para medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa entrou em opera\u00e7\u00e3o no m\u00eas de maio e integra as a\u00e7\u00f5es do projeto TJBA por Elas, institu\u00eddo pelo Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 273\/2025. Agora, com a nova automa\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o do fluxo processual implantados, a tramita\u00e7\u00e3o das medidas protetivas de urg\u00eancia estar\u00e1 mais eficiente, garantindo que as decis\u00f5es judiciais sejam tomadas e executadas de forma mais r\u00e1pida e segura, o que tamb\u00e9m contribui para reduzir os prazos de an\u00e1lise e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s
v\u00edtimas.
O TJBA por Elas \u00e9 um projeto estrat\u00e9gico voltado \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o processual em casos de viol\u00eancia contra a mulher. Ao desenvolver solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que dialogam com os desafios sociais e institucionais, a SETIM reafirma seu papel estrat\u00e9gico no fortalecimento da Justi\u00e7a baiana, contribuindo com inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Com o compromisso de promover maior celeridade no tratamento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, a SETIM, atrav\u00e9s da CSJUD e em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, implantou uma nova funcionalidade no sistema Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), para medidas protetivas de urg\u00eancia. A iniciativa entrou em opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1208,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-06-03-at-11.56.50.jpeg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"yoast_head":"\n
Para Marielle Fernandez, chefe de servi\u00e7o da CSJUD e participante da implanta\u00e7\u00e3o do novo fluxo no PJe, a medida n\u00e3o \u00e9 apenas uma evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mais sim um passo firme em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio: \u201cTratar com celeridade, sensibilidade e prioridade uma demanda t\u00e3o urgente e delicada \u00e9 reconhecer que por tr\u00e1s de cada processo h\u00e1 uma vida que precisa ser protegida. Parabenizo todas as equipes envolvidas por pensar e agir com prop\u00f3sito.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"