Um Judici\u00e1rio acess\u00edvel e mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o \u00e9 um dos compromissos do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). Com a campanha \u201cMais justi\u00e7a para todos\u201d, a Corte apresenta aos baianos suas a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Um dos destaques da iniciativa \u00e9 o pagamento recorde de precat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
Desde fevereiro de 2024, quando a Desembargadora Cynthia Resende assumiu a Presid\u00eancia do TJBA, foram pagos R$ 4.924.465.011,28. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa garante aos cidad\u00e3os o direito ao recebimento dos recursos, com prioridade aos mais vulner\u00e1veis, transpar\u00eancia no acompanhamento \u2014 que pode ser feito presencialmente ou por meio do Balc\u00e3o Virtual \u2014 e organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos pagamentos. <\/p>\n\n\n\n
Os indicadores s\u00e3o um reflexo dessas e de outras a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias fixadas pela Presid\u00eancia e executadas por meio do N\u00facleo de Precat\u00f3rios. Uma das estrat\u00e9gias fundamentais para o alcance dos resultados s\u00e3o os acordos entre credores e devedores firmados perante o Tribunal de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Precat\u00f3rios s\u00e3o ordens de pagamentos expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio para cobrar dos Munic\u00edpios, dos Estados, do Distrito Federal ou da Uni\u00e3o, assim como de autarquias e funda\u00e7\u00f5es, o pagamento de valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva. <\/p>\n\n\n\n
O precat\u00f3rio \u00e9 expedido pelo(a) Presidente do Tribunal onde o processo tramitou (Justi\u00e7a Estadual, Federal ou Trabalhista), ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do juiz ou da ju\u00edza respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o. Sua principal regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 no artigo 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n\n\n\n
Campanha \u201cMais Justi\u00e7a para todos\u201d <\/strong>\u2013 Por meio de diversos canais de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 como r\u00e1dio, televis\u00e3o, redes sociais e outdoors -, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) apresenta suas a\u00e7\u00f5es para garantir que a popula\u00e7\u00e3o baiana tenha acesso de forma simples e r\u00e1pida aos servi\u00e7os oferecidos pela corte. <\/p>\n\n\n\n A campanha \u201cMais justi\u00e7a para todos\u201d possui cunho institucional e est\u00e1 em sintonia com as diretrizes de gest\u00e3o da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, as quais se ancoram ao trip\u00e9 \u201cMais Acesso, Mais Efici\u00eancia e Mais Governan\u00e7a\u201d. <\/p>\n\n\n\n Saiba mais:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n