O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 29 e 30 de janeiro, o evento \u201cNovo Manual de Contrata\u00e7\u00f5es do TJBA: Lan\u00e7amento e Capacita\u00e7\u00e3o\u201d, no Audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, no pr\u00e9dio-sede do Tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa teve como objetivo apresentar e orientar magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores sobre a aplica\u00e7\u00e3o do novo documento, elaborado em conformidade com o Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 970\/2025. Os participantes foram convocados por meio do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada pelo advogado Ronny Charles, que tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por conduzir, no final de 2025, o curso promovido pelo TJBA para esclarecer a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/2021 no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o. Aquela iniciativa representou a primeira fase do trabalho, com foco no nivelamento dos conhecimentos sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o, e ambas as a\u00e7\u00f5es registraram expressiva ades\u00e3o do p\u00fablico interno. <\/p>\n\n\n\n
O novo Manual de Contrata\u00e7\u00f5es busca traduzir, de forma did\u00e1tica, as disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 970\/2025. O documento orienta quanto \u00e0s rotinas administrativas relacionadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras. Tamb\u00e9m pretende fortalecer a integridade e a transpar\u00eancia institucional ao definir responsabilidades e aprimorar os fluxos de planejamento, contrata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJBA no bi\u00eanio 2024-2026, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 na vanguarda da estrutura\u00e7\u00e3o de um normativo \u00fanico que disciplina, de modo sistem\u00e1tico, os processos licitat\u00f3rios. E esse trabalho nos coloca em posi\u00e7\u00e3o de destaque entre os tribunais brasileiros e reafirma nosso compromisso com a excel\u00eancia administrativa\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Durante a abertura do evento, a ent\u00e3o Controladora-Chefe do TJBA, Karina Martinez, destacou: \u201cEsse manual de contrata\u00e7\u00f5es representa um avan\u00e7o relevante para o tribunal, promove a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica, qualifica a tomada de decis\u00e3o, reduz riscos e potencializa a governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, alinhado \u00e0 efici\u00eancia, integridade, transpar\u00eancia e, principalmente, \u00e0 responsabilidade nos recursos p\u00fablicos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, integrado pela Controladoria do Judici\u00e1rio (CTJUD), pela Consultoria Jur\u00eddica da Presid\u00eancia (CONSU) e pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD), a a\u00e7\u00e3o contou com apoio da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia (SGP) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP). <\/p>\n\n\n\n
Por meio da capacita\u00e7\u00e3o, o TJBA reafirma o compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o permanente de seu quadro funcional e com o aprimoramento das pr\u00e1ticas administrativas, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 14.133\/2021 e com as normas internas que regem as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio baiano. <\/p>\n\n\n\n
Texto: SECOM<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 29 e 30 de janeiro, o evento \u201cNovo Manual de Contrata\u00e7\u00f5es do TJBA: Lan\u00e7amento e Capacita\u00e7\u00e3o\u201d, no Audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, no pr\u00e9dio-sede do Tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa teve como objetivo apresentar e orientar magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4,3],"tags":[],"class_list":["post-1707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CAPA-Lancamento-e-Curso-do-Manual-de-Contratacoes-do-TJBA-24-1536x864-1.jpg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"yoast_head":"\n