{"id":1784,"date":"2026-09-15T14:38:31","date_gmt":"2026-09-15T17:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/?p=1784"},"modified":"2026-09-15T14:38:32","modified_gmt":"2026-09-15T17:38:32","slug":"tjba-lanca-aplicativo-que-permite-as-vitimas-de-violencia-domestica-solicitarem-medida-protetiva-de-urgencia-de-qualquer-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/tjba-lanca-aplicativo-que-permite-as-vitimas-de-violencia-domestica-solicitarem-medida-protetiva-de-urgencia-de-qualquer-lugar\/","title":{"rendered":"TJBA lan\u00e7a aplicativo que permite\u00a0\u00e0s\u00a0v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica solicitarem Medida Protetiva de Urg\u00eancia de qualquer lugar"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO Poder Judici\u00e1rio da Bahia est\u00e1 alerta ao n\u00famero crescente da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u00c9 uma forma de proteger as nossas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco e de demonstrar que \u00e9 f\u00e1cil obter a Medida Protetiva\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Jos\u00e9 Rotondano, sobre o aplicativo TJBA Zela, lan\u00e7ado na tarde desta segunda-feira (9), durante a abertura da 32\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa. <\/p>\n\n\n\n

Assista ao lan\u00e7amento<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Acesse o aplicativo  <\/a><\/p>\n\n\n\n

A ferramenta permite \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica solicitarem medida protetiva de urg\u00eancia, de forma mais \u00e1gil e acess\u00edvel, sem precisar de um(a) advogado(a). A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita, por escrito ou \u00e1udio, por meio da conta gov.br, de qualquer n\u00edvel (ouro, prata ou bronze).  \u201cO medo e a burocracia n\u00e3o podem ser um empecilho para a vida. Cada segundo conta e muito. Nossa rede de prote\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 durante as 52 semanas do ano. Sem pausas\u201d, acrescentou o Presidente Rotondano.  <\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento aconteceu no Audit\u00f3rio Desembargadora Only Silva, situado no Pr\u00e9dio-Sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os aplausos das centenas de pessoas presentes e o sorriso de cada uma demonstrava a alegria de ver mais uma a\u00e7\u00e3o efetiva para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher sendo concretizada.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tenho a menor d\u00favida que esse app vai fazer com que a dist\u00e2ncia entre o Poder Judici\u00e1rio e a mulher se encurte, porque \u00e9 muito simples. A v\u00edtima pode solicitar ao Judici\u00e1rio a sua Medida de Protetiva de Urg\u00eancia e sem grandes burocracias\u201d, destacou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora N\u00e1gila Brito. <\/p>\n\n\n\n

TJBA ZELA <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edvel no sistema operacional Android e, futuramente, no IOS, o app se torna mais uma porta de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, com a vantagem de estar ao alcance das m\u00e3os e ser acessado de qualquer lugar. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel denunciar o agressor ao notar os primeiros sinais de viol\u00eancia, al\u00e9m de cadastrar tr\u00eas pessoas de confian\u00e7a como guardi\u00f5es. Elas receber\u00e3o alertas por mensagem de texto (SMS), quando houver um pedido de ajuda urgente.    <\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ferramenta, o juiz ou a ju\u00edza tem o prazo legal de at\u00e9 48 horas para apreciar o pedido. O aplicativo permite anexar v\u00eddeos, fotos, prints e \u00e1udios, que poder\u00e3o ser utilizados como poss\u00edveis provas em um processo judicial. \u201cO TJBA Zela proporciona o aumento do acesso \u00e0 justi\u00e7a e facilita para as v\u00edtimas conseguirem uma medida judicial\u201d, pontuou o Juiz Assessor Especial da Presid\u00eancia no eixo da tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Henrique. <\/p>\n\n\n\n

O app, tamb\u00e9m, disponibiliza um bot\u00e3o de acionamento do telefone 190, da Pol\u00edcia Militar, que deve ser utilizado em caso de risco imediato. \u00c9 importante salientar que a solicita\u00e7\u00e3o de uma Medida Protetiva de Urg\u00eancia n\u00e3o substitui o registro de um Boletim de Ocorr\u00eancia em uma delegacia.  <\/p>\n\n\n\n

Os contatos de unidades judiciais (na capital e no interior) e de outras institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, incluindo delegacias especializadas, est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma. <\/p>\n\n\n\n

Foco na juventude <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201cJuventudes, viol\u00eancia de g\u00eanero e ciclos de repeti\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 o tema da 32\u00aa Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher deve ser feito em todas as idades. \u201cInfelizmente, o n\u00famero de atos an\u00e1logos ao feminic\u00eddio tamb\u00e9m \u00e9 muito grande e os an\u00e1logos ao estupro tamb\u00e9m. Observamos que nas pr\u00f3prias escolas h\u00e1 aqueles grupos que afastam as meninas e \u00e9 contra isso que n\u00f3s queremos lutar\u201d, explicou a Desembargadora N\u00e1gila Brito.  <\/p>\n\n\n\n

Ainda na segunda-feira (9), dois pain\u00e9is foram explanados na abertura da Semana. \u201cViol\u00eancia contra meninas: Por que est\u00e1 crescendo?\u201d; e \u201cAmbiente Familiar, Viol\u00eancia e a Reprodu\u00e7\u00e3o de Padr\u00f5es: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Viol\u00eancia\u201d foram os temas abordados.   <\/p>\n\n\n\n

Alunos do Col\u00e9gio Estadual Duque de Caxias e do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Anisio Teixeira marcaram presen\u00e7a nos debates, que contaram com a transmiss\u00e3o pelo canal do YouTube do Poder Judici\u00e1rio da Bahia.  <\/p>\n\n\n\n

Assista na \u00edntegra.<\/a>   <\/p>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o e mutir\u00f5es <\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro da Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, o p\u00fablico poder\u00e1 visitar, entre os dias 10 e 13 de mar\u00e7o, das 9h \u00e0s 16h, a \u201cExposi\u00e7\u00e3o Entre N\u00f3s \u2013 Semana da Mulher: Unidas contra a Viol\u00eancia, Fortalecidas pela Esperan\u00e7a\u201d, iniciativa realizada em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil. O espa\u00e7o oferecer\u00e1 servi\u00e7os e atividades voltadas ao acolhimento, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento das mulheres.  <\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade e servi\u00e7os de bem-estar, al\u00e9m de balc\u00f5es institucionais com a participa\u00e7\u00e3o do TJBA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli. A proposta \u00e9 ampliar o acesso a informa\u00e7\u00f5es, oportunidades e servi\u00e7os que contribuam para a autonomia e a prote\u00e7\u00e3o feminina. Tudo aberto ao p\u00fablico.  <\/p>\n\n\n\n

Organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e pela Assessoria de A\u00e7\u00e3o Social, vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento e Or\u00e7amento, a iniciativa passa a integrar o calend\u00e1rio institucional do M\u00eas da Mulher no TJBA, reafirmando o compromisso do Judici\u00e1rio baiano com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.  <\/p>\n\n\n\n

No dia 12 de mar\u00e7o, a professora da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Patr\u00edcia Rosas, lan\u00e7ar\u00e1 na Bahia o livro \u201cA Voz Cad\u00e1ver\u201d, obra que aprofunda a reflex\u00e3o sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero e dialoga diretamente com a proposta da programa\u00e7\u00e3o. A autora, tamb\u00e9m, participar\u00e1 da roda de conversa \u201cVozes que n\u00e3o podem ser esquecidas: reflex\u00f5es sobre o feminic\u00eddio e seus sinais\u201d, ao lado da Desembargadora N\u00e1gila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, e de representante da Secretaria Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do TJBA, al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o formativa, a Semana contar\u00e1, ainda, com a intensifica\u00e7\u00e3o da atividade jurisdicional em todo o estado. Sob coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria de Primeiro Grau, ser\u00e1 realizado um Mutir\u00e3o de Audi\u00eancias de Acolhimento, com a previs\u00e3o de, aproximadamente, 400 audi\u00eancias, voltadas \u00e0 escuta qualificada das mulheres com Medidas Protetivas de Urg\u00eancia em curso na 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa Varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Salvador, para acompanhamento dos processos com incid\u00eancia da Lei 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha). <\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, as unidades judiciais especializadas em viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher da capital e do interior promover\u00e3o audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, ampliando a tramita\u00e7\u00e3o de processos e garantindo maior celeridade na resposta judicial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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