Como parte das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16), a \u201cForma\u00e7\u00e3o Institucional para Prote\u00e7\u00e3o de Magistradas e Servidoras em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do POP 5\u201d. A solenidade aconteceu no Audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, em conjunto com a inaugura\u00e7\u00e3o do Banco Vermelho, instalado na Pra\u00e7a de Servi\u00e7os do edif\u00edcio-sede do Tribunal. <\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do Judici\u00e1rio baiano com a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional pautada no respeito, no acolhimento e na prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Al\u00e9m disso, consolidam, no \u00e2mbito do TJBA, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 668\/2026 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que determina a institui\u00e7\u00e3o de protocolo integrado de preven\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a voltado ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras. <\/p>\n\n\n\n
O Banco Vermelho, s\u00edmbolo internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero, \u00e9 acompanhado da frase vencedora do concurso \u201cJusti\u00e7a que escuta, acolhe e protege\u201d. A frase \u00e9: \u201cH\u00e1 sil\u00eancios que a Justi\u00e7a tem o dever de escutar\u201d, de autoria da servidora Michelle Fontenelle Bezerra Guedes Berenguer. <\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Presidente do TJBA, Desembargador Jos\u00e9 Rotondano, garantir a prote\u00e7\u00e3o das mulheres que integram o Judici\u00e1rio \u00e9 fundamental para que seja poss\u00edvel \u201cacolher o mundo l\u00e1 fora\u201d. Nesse sentido, a inaugura\u00e7\u00e3o do banco materializa o pacto de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e respeito \u00e0s mulheres que constroem a hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO banco estar\u00e1 aqui para lembrar a cada pessoa que passar por este pr\u00e9dio que n\u00f3s n\u00e3o toleramos o sil\u00eancio, n\u00e3o aceitamos a opress\u00e3o e que a seguran\u00e7a das mulheres \u00e9 uma prioridade absoluta\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
Promovido pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a, o Protocolo Operacional Padr\u00e3o (POP) 5 tem como objetivo conscientizar e capacitar o p\u00fablico interno do Judici\u00e1rio baiano, composto por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), na compreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo Integrado de Enfrentamento a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar. <\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do POP 5, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o institucional dispon\u00edveis e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, coordenada e humanizada no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. As palestras foram ministradas pela presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora N\u00e1gila Brito, do Juiz Isa\u00edas Vin\u00edcius de Castro Sim\u00f5es e da psic\u00f3loga Let\u00edcia Liberato, com media\u00e7\u00e3o da pesquisadora Mabel Freitas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Desembargadora N\u00e1gila Brito, \u00e9 importante refor\u00e7ar que as medidas de seguran\u00e7a do POP 5 podem se estender tamb\u00e9m a familiares em situa\u00e7\u00e3o de risco. As poss\u00edveis prote\u00e7\u00f5es podem incluir, inclusive, a necessidade de escolta. A Desembargadora lembra ainda que, mesmo antes da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 668\/2026, o TJBA, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2024, j\u00e1 havia criado um protocolo pr\u00f3prio de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada contra magistradas e servidoras. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNo decorrer dos anos, j\u00e1 v\u00ednhamos implementando algumas a\u00e7\u00f5es no sentido de dar seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para todas essas pessoas que, no seu dia a dia, se dedicam a ajudar as jurisdicionadas\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
A relev\u00e2ncia da inciativa \u00e9 evidenciada por dados coletados pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia, que apontam que 27% das brasileiras sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar em 2025, o equivalente a 23,6 milh\u00f5es de mulheres. O levantamento revela outro cen\u00e1rio preocupante: embora existam diversos servi\u00e7os de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o, grande parte das mulheres ainda desconhece os mecanismos de apoio dispon\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia vem fortalecendo, cada vez mais, a cria\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao acolhimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Entre elas, destaca-se o TJBA Zela, ferramenta que possibilita a solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de forma mais \u00e1gil e acess\u00edvel, diretamente por aplicativo de celular, sem necessidade de constituir advogado.<\/p>\n\n\n\n
Texto:<\/strong> Secom\/TJBA<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como parte das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16), a \u201cForma\u00e7\u00e3o Institucional para Prote\u00e7\u00e3o de Magistradas e Servidoras em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do POP 5\u201d. A solenidade aconteceu no Audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, em conjunto com a inaugura\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/CAPA-16-06-2026-Implementacao-do-POP-5-no-TJBA-223-1536x864-1.jpg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"yoast_head":"\n