{"id":2048,"date":"2026-10-09T11:05:36","date_gmt":"2026-10-09T14:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/?p=2048"},"modified":"2026-10-09T11:05:37","modified_gmt":"2026-10-09T14:05:37","slug":"justica-em-territorio-encerra-edicao-em-ilheus-e-itabuna-com-mais-de-mil-atendimentos-e-acoes-que-ampliam-o-acesso-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/justica-em-territorio-encerra-edicao-em-ilheus-e-itabuna-com-mais-de-mil-atendimentos-e-acoes-que-ampliam-o-acesso-a-justica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio encerra edi\u00e7\u00e3o\u00a0em Ilh\u00e9us e Itabuna\u00a0com mais de mil atendimentos e a\u00e7\u00f5es que ampliam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o do projeto Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio \u2013 Presen\u00e7a que Transforma encerrou sua programa\u00e7\u00e3o no sul da Bahia com mais de mil atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a entrega de 146 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es educativas voltadas a cerca de 800 estudantes da rede p\u00fablica e uma sess\u00e3o hist\u00f3rica do \u00d3rg\u00e3o Especial realizada fora de Salvador pela primeira vez. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) entre os dias 22 e 24 de julho, em Ilh\u00e9us e Itabuna. <\/p>\n\n\n\n

Na Feira de Servi\u00e7os \u201cTerrit\u00f3rio de Direitos\u201d, realizada nos f\u00f3runs das duas cidades, <\/strong>535 pessoas foram atendidas, totalizando 1.083 atendimentos. Em Ilh\u00e9us, foram registrados 460 atendimentos, enquanto em Itabuna o n\u00famero chegou a 623. <\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o da cidadania tamb\u00e9m foi fortalecida por meio da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb). Na ocasi\u00e3o, o TJBA participou da entrega de 146 t\u00edtulos de propriedade a moradores de Itabuna, beneficiando fam\u00edlias dos bairros Nova Calif\u00f3rnia e Jorge Amado. Al\u00e9m disso, firmou novos acordos para ampliar as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Ilh\u00e9us. <\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres esteve entre as prioridades. Al\u00e9m do mutir\u00e3o de audi\u00eancias \u201cMaria da Penha em Foco\u201d e das rodas de conversa \u201cEntre N\u00f3s\u201d, a Coordenadoria da Mulher realizou 136 atendimentos relacionados ao aplicativo TJBA Zela e aos direitos de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Durante a passagem do projeto, o Tribunal tamb\u00e9m firmou parceria com a Prefeitura de Ilh\u00e9us para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Ponto a Ponto, iniciativa que amplia o acesso das mulheres ao aplicativo TJBA Zela. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, cerca de 800 estudantes da rede p\u00fablica participaram do lan\u00e7amento do Projeto Direito de Saber, iniciativa que promove educa\u00e7\u00e3o em direitos por meio de palestras sobre enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra meninas, combate ao racismo e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto possibilita a aproxima\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio da Bahia da sociedade, trazendo o Tribunal, os Desembargadores para perto da popula\u00e7\u00e3o e da advocacia. Portanto, possibilita o acesso material \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, comentou o Desembargador Antonio Adonias. <\/p>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entrou para a hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio baiano. Pela primeira vez, em 417 anos, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJBA realizou uma sess\u00e3o de julgamento fora de Salvador. Realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilh\u00e9us, a sess\u00e3o teve 28 processos pautados, dos quais 25 foram julgados e tr\u00eas receberam pedidos de vista.  <\/p>\n\n\n\n

O momento reuniu a Mesa Diretora e uma expressiva participa\u00e7\u00e3o de desembargadores (o \u00d3rg\u00e3o Especial \u00e9 composto por 25), que acompanharam as atividades desenvolvidas ao longo dos tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, evidenciando o car\u00e1ter institucional do projeto e o compromisso da Corte com a interioriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Durante a sess\u00e3o hist\u00f3rica, tamb\u00e9m foram firmados acordos voltados \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade. <\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a dos magistrados foi destacada como um dos diferenciais da iniciativa. \u201cUm projeto dessa magnitude \u00e9 muito importante, pois o Tribunal se aproxima da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o Desembargador Raimundo S\u00e9rgio Sales Cafezeiro. <\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o Desembargador Ricardo Regis Dourado ressaltou que \u201cesse projeto nos oferece a oportunidade de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e conhecer a realidade de cada comunidade local\u201d, enquanto o Desembargador Nivaldo dos Santos Aquino definiu o Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio como \u201cum projeto pioneiro, que aproxima o Tribunal da popula\u00e7\u00e3o, a destinat\u00e1ria de toda medida judicial\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Encerrada a segunda edi\u00e7\u00e3o, o Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio consolida sua proposta de aproximar a sociedade do Poder Judici\u00e1rio da Bahia por meio da interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, da atua\u00e7\u00e3o integrada com outras institui\u00e7\u00f5es e da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que fortalecem o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, \u00e0 cidadania e \u00e0 garantia de direitos em diferentes regi\u00f5es do estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO meu objetivo \u00e0 frente da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia \u00e9 consolidar uma nova forma de atuar:\u00a0com\u00a0base no di\u00e1logo, na escuta atenta e na presen\u00e7a f\u00edsica onde o cidad\u00e3o est\u00e1\u201d, destacou o Desembargador Presidente.\u00a0\u201cIsto porque \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio que deve atravessar o Estado para se fazer presente nos territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Texto:<\/strong> Secom\/TJBA<\/p>\n\n\n\n

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