As atividades regulares do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) est\u00e3o suspensas de 20 de dezembro at\u00e9 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o Judici\u00e1rio Nacional. O expediente retoma \u00e0s 8h do dia 7 de janeiro de 2025 (ter\u00e7a-feira).\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n
Para garantir o acesso aos servi\u00e7os essenciais, as unidades judiciais do TJBA funcionam em regime de plant\u00e3o de recesso, de acordo com as datas definidas, as comarcas e seus respectivos ju\u00edzes. Confira a lista completa nos Decretos Judici\u00e1rios n. 908\/2024<\/a><\/mark>\u202f e 909\/2024<\/a><\/mark>. Aos finais de semana, feriados e no per\u00edodo noturno (das 18h \u00e0s 8h), segue o plant\u00e3o ordin\u00e1rio, conforme j\u00e1 acontece durante o ano inteiro.\u202f\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo do recesso, ficam suspensos: o expediente forense; os prazos processuais; a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento; a publica\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3os, senten\u00e7as e decis\u00f5es no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico; e a intima\u00e7\u00e3o de partes ou advogados. Permanecer\u00e3o suspensos, at\u00e9 o dia 20\/01\/25, os prazos processuais, as sess\u00f5es de julgamento e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, exceto as audi\u00eancias relativas a processos de r\u00e9us presos, conforme Decreto Judici\u00e1rio n. 897\/2024<\/mark><\/a>.\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n As unidades administrativas \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Apoio T\u00e9cnico Administrativo \u2013 funcionam das 9h \u00e0s 15h no per\u00edodo do recesso forense.\u202f <\/p>\n\n\n\n Confira como ser\u00e1 o Plant\u00e3o de Recesso:\u202f\u202f<\/strong>\u202f <\/p>\n\n\n\n No ju\u00edzo de Primeiro Grau<\/strong>, as unidades da capital com compet\u00eancia plena funcionam das 8h \u00e0s 18h, nos dias 20, 26 e 27 de dezembro de 2024, bem como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2025.\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n A Vara de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia<\/strong> funcionar\u00e1 todos os dias de 20\/12\/2024 a 06\/01\/2025, respeitando o seguinte hor\u00e1rio: dias \u00fateis, das 8h \u00e0s 18h; e nos dias n\u00e3o \u00fateis, das 9h \u00e0s 13h.\u202f <\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, os processos tramitar\u00e3o, exclusivamente, em meio eletr\u00f4nico, devendo ser protocolados digitalmente no<\/strong> Sistema PJE1G, selecionando a jurisdi\u00e7\u00e3o \u201cSalvador \u2013 Regi\u00e3o Metropolitana\u201d, com classe e assuntos pertinentes \u00e0 demanda e com a sele\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia \u201cVara Recesso\u201d,<\/strong> de acordo com a tabela dispon\u00edvel na Portaria CGJ n\u00ba 349\/2024<\/a><\/mark>.\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n Acesse a cartilha de orienta\u00e7\u00e3o<\/mark><\/a> sobre a distribui\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n\n\n\n Nas comarcas do interior do estado<\/strong>, as unidades funcionam das 8h \u00e0s 18h, nos dias 20, 26, e 27 de dezembro de 2024, assim como nos dias 2, 3, 6 de janeiro de 2025<\/strong>. Do mesmo modo, a tramita\u00e7\u00e3o de processos ocorrer\u00e1 por meio do PJE na Vara de recesso da respectiva comarca.\u202f <\/strong>O procedimento segue o mesmo da Portaria CGJ n\u00ba 349\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Plant\u00e3o Ordin\u00e1rio<\/strong> <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 aos s\u00e1bados, domingos e feriados (regime 24h) e, tamb\u00e9m, nos dias \u00fateis das 18h \u00e0s 8h do dia seguinte, as demandas urgentes devem ser endere\u00e7adas ao Plant\u00e3o Judici\u00e1rio Unificado de 1\u00ba Grau,<\/strong> devendo ser protocoladas no Sistema PJE1G, selecionando a compet\u00eancia \u201cPlant\u00e3o Unificado\u201d.\u202f<\/strong>\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n Para fins de funcionamento do Plant\u00e3o, entendem-se como feriados os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro, al\u00e9m de 1\u00ba de janeiro (ver Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 16\/2024<\/a>).\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n Plant\u00e3o Judici\u00e1rio do 2\u00ba grau<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Ju\u00edzo de Segundo Grau<\/strong>, o plant\u00e3o de recesso inicia \u00e0s 18h do dia 19\/12\/2024 e encerra \u00e0s 8h do dia 07\/01\/2025, conforme escala dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n