Em visita \u00e0 Vara da Fazenda P\u00fablica Administrativa especializada em Acidente de Trabalho da Comarca de Salvador, com o objetivo de observar a utiliza\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo de Peritos no PJe, a Secret\u00e1ria Judici\u00e1ria, Dilcema Ara\u00fajo Almeida, acompanhada da servidora Marielle Fernandez, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (Setim), reuniu-se com a Ju\u00edza T\u00e2mara Lib\u00f3rio e o Diretor de Secretaria, Rog\u00e9rio Pritsch, para discutir melhorias no processo de sobrestamento (suspens\u00e3o tempor\u00e1ria) dos processos que envolvem a expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor (RPV) e o Precat\u00f3rio.\u202fDesta reuni\u00e3o resultou uma novidade implementada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia nesta sexta-feira (31) que vai otimizar o fluxo de trabalho de magistrados e servidores. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, as Secretarias das Varas de Fazenda P\u00fablica Administrativa expediam os RPVs e os Precat\u00f3rios, encaminhando-os para a assinatura do magistrado. Ap\u00f3s a assinatura, os autos retornavam \u00e0 Secretaria para nova conclus\u00e3o e prola\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o pelo Juiz, vinculando a movimenta\u00e7\u00e3o de sobrestamento (c\u00f3digo 15247 \u2013 Precat\u00f3rio ou 15248 \u2013 RPV), com publica\u00e7\u00e3o e remessa dos autos \u00e0 Secretaria.\u202f <\/p>\n\n\n\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do novo fluxo, a Secretaria passar\u00e1 a emitir, diretamente, os RPVs e os Precat\u00f3rios, vinculando-os \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de sobrestamento correspondente. Assim, ao ser assinado pelo magistrado, o documento resultar\u00e1 no sobrestamento autom\u00e1tico do processo, o que reduzir\u00e1 a carga de trabalho para a Secretaria e o Gabinete, acelerando o tr\u00e2mite processual e permitindo que servidores e magistrados possam redirecionar esfor\u00e7os para impulsionar outros processos.\u202f <\/p>\n\n\n\n
A nova ferramenta, solicitada pela Ju\u00edza T\u00e2mara Lib\u00f3rio e desenvolvida com \u00eaxito pela Setim, tamb\u00e9m ser\u00e1 incorporada ao fluxo do Cart\u00f3rio Integrado das Varas de Fazenda P\u00fablica Administrativas, inaugurado nesta data, no F\u00f3rum Ruy Barbosa. A implementa\u00e7\u00e3o dessa inova\u00e7\u00e3o visa aprimorar a efici\u00eancia e a celeridade nos procedimentos administrativos, beneficiando tanto os servidores quanto os jurisdicionados. <\/p>\n\n\n\n