A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (SETIM), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Sistema Judici\u00e1rio (CSJUD), implementou um novo fluxo para a expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV) e Precat\u00f3rios na Vara da Fazenda P\u00fablica Administrativa especializada em Acidente de Trabalho. A iniciativa visa tornar o tr\u00e2mite mais \u00e1gil e eficiente, reduzindo a carga de trabalho das Secretarias e dos Gabinetes dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Antes da implementa\u00e7\u00e3o, as Secretarias das Varas de Fazenda P\u00fablica Administrativa expediam os RPVs e Precat\u00f3rios e os encaminhavam para a assinatura do magistrado. Ap\u00f3s a assinatura, os autos retornavam \u00e0 Secretaria, onde era necess\u00e1ria nova conclus\u00e3o e a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o pelo juiz, incluindo a movimenta\u00e7\u00e3o de sobrestamento do processo, com publica\u00e7\u00e3o e remessa dos autos.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo fluxo, a Secretaria passar\u00e1 a emitir diretamente os RPVs e Precat\u00f3rios j\u00e1 vinculados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de sobrestamento correspondente. Assim, ao serem assinados pelo magistrado, o sobrestamento do processo ocorrer\u00e1 automaticamente, eliminando etapas intermedi\u00e1rias e garantindo maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta, desenvolvida com \u00eaxito pela SETIM, j\u00e1 est\u00e1 incorporada tamb\u00e9m ao fluxo do Cart\u00f3rio Integrado (CI) das Varas de Fazenda P\u00fablica Administrativas, ampliando o impacto positivo da inova\u00e7\u00e3o. Com essa iniciativa, o Tribunal refor\u00e7a seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (SETIM), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Sistema Judici\u00e1rio (CSJUD), implementou um novo fluxo para a expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV) e Precat\u00f3rios na Vara da Fazenda P\u00fablica Administrativa especializada em Acidente de Trabalho. A iniciativa visa tornar o tr\u00e2mite mais \u00e1gil e eficiente, reduzindo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":854,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/technology-1283624_1280.jpg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"yoast_head":"\n