O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) assinou um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (24), para compartilhar dados relativos a eleitores falecidos. O TJBA vai utilizar a base de dados do TRE-BA com o objetivo de dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de processos em que uma das partes tenha falecido. A parceria ter\u00e1 repercuss\u00e3o significativa na \u00e1rea criminal. <\/p>\n\n\n\n
A Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, detalha o impacto da iniciativa. \u201cNa esfera criminal, por exemplo, isso vai significar a extin\u00e7\u00e3o imediata do processo. Se a gente identifica e sinaliza para o magistrado que aquele processo est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de ser extinto, \u00e9 uma senten\u00e7a simples, r\u00e1pida e que vai ajudar muita gente\u201d, explica. \u201cE na \u00e1rea c\u00edvel, o magistrado ser\u00e1 sinalizado de que ele precisa intimar a parte para regularizar a substitui\u00e7\u00e3o processual, o que tamb\u00e9m \u00e9 uma ajuda valiosa porque, em um volume grande de processos, \u00e0s vezes, uma provid\u00eancia simples deixa de ser tomada\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A pesquisa na base de dados do TRE-BA ser\u00e1 feita com o uso de intelig\u00eancia artificial. Para isso, o TJBA utilizar\u00e1 o rob\u00f4 RIC, lan\u00e7ado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJPI), cuja tecnologia foi compartilhada com o Tribunal baiano por meio de outro Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. Com a base de dados do TRE-BA dispon\u00edvel, o rob\u00f4 far\u00e1 uma varredura na base de processos do TJBA, identificando partes falecidas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPelo menos nesses tr\u00eas primeiros meses, n\u00f3s vamos fazer o encaminhamento de listas para que o Tribunal de Justi\u00e7a possa fazer o comparativo e solucionar as quest\u00f5es. Mas j\u00e1 tomei conhecimento da nossa equipe t\u00e9cnica de que, em tr\u00eas meses no m\u00e1ximo, vamos criar um aplicativo para facilitar mais essa interlocu\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do aplicativo, se lan\u00e7a o nome, o CPF e consegue informa\u00e7\u00f5es fidedignas sobre o falecimento daquele eleitor\u201d, afirma o Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE-BA. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto vai ajudar muito o nosso Tribunal a identificar os processos de partes falecidas, tanto na \u00e1rea criminal como na c\u00edvel, para que o juiz possa adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis e extinguir os feitos na \u00e1rea crime, ou dar prosseguimento com os herdeiros do falecido na \u00e1rea c\u00edvel. Os processos n\u00e3o ficar\u00e3o mais parados. Assim que identificados, eles j\u00e1 ter\u00e3o um encaminhamento\u201d, celebra a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. <\/p>\n\n\n\n
O motivo da escolha pela Corte eleitoral \u00e9 por possuir uma base de dados mais atualizada. As a\u00e7\u00f5es previstas seguir\u00e3o as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados vigentes, especialmente a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018). <\/p>\n\n\n\n
Descri\u00e7\u00e3o da imagem: <\/strong>seis pessoas em p\u00e9 na sala da Presid\u00eancia do TJBA. Entre elas, a Desembargadora Presidente Cynthia Resende e o Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo da Matta, que assinaram o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) assinou um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (24), para…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":968,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ub_ctt_via":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/CAPA-24-03-2025-Assinatura-de-Acordo-TJBA-e-TRE-na-Presidencia-TJBA-37a.jpeg","author_info":{"display_name":"REBECA OLIVEIRA DE JESUS","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/author\/rodjesus\/"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=967"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":970,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967\/revisions\/970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldatecnologia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}