{"id":1609,"date":"2026-09-16T15:11:53","date_gmt":"2026-09-16T18:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldeacessibilidade\/?page_id=1609"},"modified":"2026-09-18T18:24:59","modified_gmt":"2026-09-18T21:24:59","slug":"forum-direito-das-pessoas-com-deficiencia-acessibilidade-inclusao-e-acesso-a-justica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaldeacessibilidade\/forum-direito-das-pessoas-com-deficiencia-acessibilidade-inclusao-e-acesso-a-justica\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Direito das Pessoas com defici\u00eancia: Acessibilidade, Inclus\u00e3o e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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\"Desembargador<\/figure>
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Des\u00ba Rilton Go\u00e9s Ribeiro (CPAI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Minibio<\/summary>\n

Atualmente \u00e9 desembargador e presidente da comiss\u00e3o permanente de acessibilidade e inclus\u00e3o do TJBA. foi Juiz de direito da 7 Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola p\u00fablica e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. J\u00e1 tem 35 anos de exerc\u00edcio na magistratura. Tem dois filhos. Pr\u00e1tica basquete em cadeira de rodas na equipe da Aabane e corrida de rua.<\/p>\n<\/details>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Juiz Pablo Stolze<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Minibio<\/summary>\n

Concluiu a gradua\u00e7\u00e3o na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao m\u00e9rito (l\u00e1urea). \u00c9 p\u00f3s-graduado em Direito Civil pela Funda\u00e7\u00e3o Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclus\u00e3o. \u00c9 mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os cr\u00e9ditos cursados, nota dez na disserta\u00e7\u00e3o, com louvor, e dispensa de todos os cr\u00e9ditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e tamb\u00e9m em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. \u00c9 autor e co-autor de v\u00e1rias obras jur\u00eddicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, o Contrato de Doa\u00e7\u00e3o, o Manual da Senten\u00e7a C\u00edvel e o Marco Legal dos Seguros (Saraiva). \u00c9 professor da Universidade Federal da Bahia. J\u00e1 ministrou palestras e cursos em diversas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Atuou como Relator de Comiss\u00e3o na IX Jornada de Direito Civil (STJ\/CJF). Membro da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comiss\u00e3o de Juristas constitu\u00edda pela Presid\u00eancia do Senado Federal para a Reforma do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n<\/details>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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\"Claudia<\/figure>
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Defensora P\u00fablica Cl\u00e1udia Ferraz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Minibio<\/summary>\n

Defensora P\u00fablica, Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos<\/p>\n<\/details>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Matheus Martins<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Minibio<\/summary>\n

(I) Advogado (OAB\/BA), Professor Universit\u00e1rio da Gradua\u00e7\u00e3o em Direito (UCSal), Diretor na Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos – SJDH (Governo do Estado da Bahia), \u00e9 Doutorando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (PSC\/UCSal), sendo Acad\u00eamico Bolsista apoiado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) e Mestre por este mesmo Programa, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), igualmente integra o N\u00facleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais – NPPCDF (UCSal\/CNPq) e atualmente \u00e9 Professor Supervisor (Fundador) da Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos – LECED (Extens\u00e3o\/UCSal); (II) Bacharel em Direito pela UCSal, contemplado com L\u00e1urea Acad\u00eamica da sua turma de formandos (ingressante 2015), realizou Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (PIBIC) apoiado pela FAPESB, culminando com seu TCC publicado, pertenceu ao N\u00facleo de Estudos sobre Direitos Humanos – NEDH (UCSal\/CNPq), realizou Monitoria Acad\u00eamico na Disciplina de Direitos Humanos da Gradua\u00e7\u00e3o e Representou os Discentes de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \/ Stricto Sensu do Mestrado (2021-2022) e Doutorado (2023-atualmente) na UCSal; (II) Ex-Presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB Bahia – CDPD (OAB\/BA), Colaborador Eventual da A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana (Rede ASA) e Volunt\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia – CDH (IAB\/BA), \u00e9 Ativista Pr\u00f3-Direitos Humanos pela Inclus\u00e3o Social das Pessoas com Defici\u00eancia, sendo Cadeirante Cong\u00eanito (PcD), atuante como Representante da Sociedade Civil nos Conselhos (i) Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia – CONADE\/BRA, tamb\u00e9m j\u00e1 tendo sido (ii) Conselheiro Estadual – COEDE\/BA e (iii) Municipal – COMPED\/SSA, sendo membro de diversas Associa\u00e7\u00f5es, dentre elas a (i) Liga Acad\u00eamica de Estudos Jur\u00eddicos da Bahia – LAEJU\/BA, a (ii) Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Deficientes F\u00edsicos no Brasil – Onedef e a (iii) Federa\u00e7\u00e3o das Fraternidade Crist\u00e3 de Pessoas com Defici\u00eancia – FCD\/BR.Com mais de 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura baiana, o Desembargador Rolemberg Jose Araujo Costa construiu uma s\u00f3lida carreira no Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia. Ap\u00f3s uma longa e dedicada atua\u00e7\u00e3o no interior do estado, que lhe proporcionou uma ampla viv\u00eancia em diversas inst\u00e2ncias do sistema judici\u00e1rio, o magistrado foi promovido e passou a atuar na capital. Em abril de 2002, o Desembargador Rolemberg Costa tornou-se titular da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica em Salvador, cargo que ocupou por mais de duas d\u00e9cadas, at\u00e9 dezembro de 2022. Foi presidente da AMAB nos anos de 2004 a 2007.Em 15 de dezembro de 2022, Rolemberg Jose Araujo Costa ascendeu ao cargo de Desembargador da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p>\n<\/details>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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