As atas abaixo s\u00e3o registros p\u00fablicos de todas reuni\u00f5es para deliberar, discutir e apresentar informa\u00e7\u00f5es, propostas de projetos, planos de trabalho, eventos e correlatos que versem sobre Acessibilidade e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p><\/p>\n\n\n
2026<\/strong><\/p>\n\t\t\t Janeiro – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo<\/p>\n\n\n\n Fevereiro – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a> – A reuni\u00e3o da CPAI, realizada em 16\/03\/2026, aprovou o novo Plano Diretor de Acessibilidade e Inclus\u00e3o (PDAI) e o Relat\u00f3rio de Atividades de 2025, al\u00e9m de estabelecer a obrigatoriedade de atas nato-digitais no SEI para acessibilidade. O encontro tamb\u00e9m definiu diretrizes para o uso de QR Codes com audiodescri\u00e7\u00e3o em placas do Tribunal, debateu a organiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia e fixou o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias para a terceira segunda-feira de cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a> – A CPAI do TJBA, reuniu-se em abril para deliberar sobre melhorias urgentes de infraestrutura, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de portas autom\u00e1ticas, corre\u00e7\u00f5es de desn\u00edveis no solo e novas vagas de estacionamento no F\u00f3rum Rui Barbosa. No encontro, foi institu\u00eddo um Grupo de Trabalho para criar a pol\u00edtica institucional contra a discrimina\u00e7\u00e3o e confirmada a celebra\u00e7\u00e3o dos 35 anos da Lei de Cotas em parceria com a APAE. Al\u00e9m da valida\u00e7\u00e3o da grade de cursos t\u00e9cnicos para 2026, com foco em acessibilidade digital para equipes de TI, a Ju\u00edza Maria do Ros\u00e1rio Calixto foi confirmada como representante titular em f\u00f3rum interinstitucional. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m definiu diretrizes para a modera\u00e7\u00e3o de eventos, visando manter um ambiente produtivo.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a> – A reuni\u00e3o da CPAI, realizada em 18\/05\/2026, aprovou o acompanhamento cont\u00ednuo dos procedimentos administrativos relacionados \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es estruturais de acessibilidade no pr\u00e9dio sede do Tribunal, manteve o acompanhamento e desenvolvimento do Projeto Escuta Ativa, permanecendo pendente defini\u00e7\u00e3o final quanto \u00e0 metodologia executiva e aos respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o das atividades; mantidas as tratativas administrativas relacionadas ao or\u00e7amento da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Inclus\u00e3o; definida a continuidade do Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a> – A reuni\u00e3o da CPAI, realizada em 15\/06\/2026, homologou o novo sistema de assiduidade com aplica\u00e7\u00e3o de regra de substitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 3 faltas consecutivas sem justificativa; Cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para a Cartilha de Acessibilidade sob gest\u00e3o do Presidente da CPAI e coordena\u00e7\u00e3o de Elvis Gibson Leite Coutinho; Ajuste do DFD do audit\u00f3rio para abarcar estudo t\u00e9cnico entre rampa e\/ou plataforma elevat\u00f3ria a ser decidido pela Presid\u00eancia; Emiss\u00e3o de DFD emergencial para instala\u00e7\u00e3o de pistas t\u00e1teis externas conectando o metr\u00f4 e os acessos do F\u00f3rum Ruy Barbosa; Expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Social coibindo a instala\u00e7\u00e3o de mesas sobre o piso t\u00e1til das depend\u00eancias comuns; Fixa\u00e7\u00e3o da diretriz ass\u00edncrona permanente para os futuros cursos de acessibilidade digital geridos pela Unicorp; Envio de arte de camisa \u00e0 SECOM para valida\u00e7\u00e3o final; Aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para o dia 20 de julho de 2026 (3\u00aa segunda-feira do m\u00eas).<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a> – A reuni\u00e3o da CPAI, realizada em 20\/07\/2026, homologou o relato de monitoramento das atividades conclu\u00eddas e das pend\u00eancias em tramita\u00e7\u00e3o regular; aprovou formalmente o Relat\u00f3rio AUD-003\/2026-MON e instituiu o Grupo de Trabalho de Acessibilidade Digital com os membros Felisberto Buriti de Sousa, Jo\u00e3o Eudes Alves Ferreira e \u00cdtala Chaves Sampaio Limongi, respons\u00e1vel por apresentar plano de a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o; aprovou a parceria institucional com a UNICORP e a minuta de Decreto Judici\u00e1rio para oficializar a VII Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia (25 a 29\/08\/2026) como a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o certificada, com convoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de servidores das unidades administrativas; aprovou o Projeto-Piloto da Brigada da Acessibilidade, a amplia\u00e7\u00e3o das Salas Passivas no 1\u00ba Grau e a cria\u00e7\u00e3o de Sala Passiva no Edif\u00edcio-Sede do TJBA; aprovou a aquisi\u00e7\u00e3o de 40 molduras A4 para a exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica inclusiva da Semana da Pessoa com Defici\u00eancia; aprovou o Projeto-Piloto do Mapa Virtual Interativo e Orienta\u00e7\u00e3o Espacial (wayfinding indoor) para a sede do TJBA e f\u00f3runs da capital, com recursos de audiodescri\u00e7\u00e3o e compatibilidade com leitores de tela; aprovou o encaminhamento para instala\u00e7\u00e3o de plataforma elevat\u00f3ria no Audit\u00f3rio Olny Silva; deliberou pela expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Junta M\u00e9dica Oficial recomendando capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da equipe m\u00e9dica em Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial (IFBR\/IFBR-Modificado); autorizou a elabora\u00e7\u00e3o de DFD para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de realidade virtual com IA e audiodescri\u00e7\u00e3o para a Biblioteca do TJBA; aprovou o envio de solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de audiodescri\u00e7\u00e3o em tempo real durante os eventos da VII Semana da Pessoa com Defici\u00eancia; refor\u00e7ou o prazo final de 29\/07\/2026 para inscri\u00e7\u00f5es no curso obrigat\u00f3rio de acessibilidade da UNICORP, com consolida\u00e7\u00e3o dos dados de participa\u00e7\u00e3o pelo NAI; e deliberou pela suspens\u00e3o da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de agosto de 2026, ficando o pr\u00f3ximo encontro ordin\u00e1rio agendado para 21\/09\/2026 (3\u00aa segunda-feira do m\u00eas).<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n 2025<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Janeiro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a resolu\u00e7\u00e3o CNJ n.573\/2024; Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 561; N\u00facleos de Acessibilidade e Inclus\u00e3o; Decis\u00f5es da junta m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Fevereiro<\/a> – Nesta Reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual; Reuni\u00e3o com SISNADEF; Defini\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Tem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o Card do Dia Internacional da S\u00edndrome de Down; Novo modelo para o site do CPAI; Itens cumpridos do PDA; Reuni\u00e3o com SISNADEF; Levantamento de requisitos para a defini\u00e7\u00e3o da cadeia de valor e dos processos de trabalho (SEPLAN); <\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o Modelo SWOT; Exposi\u00e7\u00e3o com a APAE; Reuni\u00e3o com o SISNADEF; Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do grupo teatral Pililim; Campanha “Inclus\u00e3o que transforma”; Adequa\u00e7\u00f5es de Acessibilidade no TJBA; Projeto Acessibilidade em Foco.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pessoa com defici\u00eancia; Evento sobre Lei de cotas; Cobertura da frente do Tribunal; Banheiros acess\u00edveis; Cadeira de rodas e elevadores acess\u00edveis; Projeto da Brigada de Acessibilidade; Sharepoint CPAI e NAI; Aprova\u00e7\u00e3o da Campanha Antimanicomial; Fluxo gerencial da cadeia de valor; Impressora em Braile.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a nova marca visual do NAI; Camisas para a sexta semana da Pessoa com defici\u00eancia; Participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o da Pessoa com defici\u00eancia; Participa\u00e7\u00e3o no festival da Inclus\u00e3o; Identifica\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento; Programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pessoa com defici\u00eancia; Projeto brigada de Acessibilidade; Fluxo gerencial da Cadeia de Valor\/N\u00facleos Tem\u00e1ticos; Acessibilidade no F\u00f3rum Ruy Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a identifica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento; Nova resolu\u00e7\u00e3o CPAI\/NAI; Tempo de Coopera\u00e7\u00e3o; Reforma do Complexo do F\u00f3rum Ruy Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas da Inclus\u00e3o de Tecnologias Assistivas nos Materiais Gr\u00e1ficos produzidos pela ASCOM; Participa\u00e7\u00e3o de membro da CPAI em eventos ligados \u00e0 acessibilidade; Substitui\u00e7\u00e3o de membro da CPAI na Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o; Portal da Acessibilidade; Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 500, de 24 de maio de 2023; Acessibilidade de aplicativos de leitura de texto; Projeto ‘Escuta Ativa’.<\/p>\n\n\n\n Setembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo;<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o mobili\u00e1rio acess\u00edvel; apresenta\u00e7\u00e3o do Portal de Acessibilidade; a implanta\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial no TJBA; Novembro Negro: Corporeidades negras; Parceria com a\u00e7\u00e3o social para lan\u00e7amento do livro sobre Justi\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o “Educa\u00e7\u00e3o: o l\u00fadico \u00e9 inclus\u00e3o” do Professor Marcos Welby. 2024<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Dezembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre Inclus\u00e3o do s\u00edmbolo da fibromialgia como prioridade nas placas do Tribunal de Justi\u00e7a na Comarca de Salvador; Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias da CPAI referente ao plano de sa\u00fade UNIMED; Implementa\u00e7\u00e3o do NAI; Relat\u00f3rio das atividades da CPAI 2024; Envio de of\u00edcio com O SELO; Elevadores do pr\u00e9dio principal Sul e Norte sem sensor de voz; Inclus\u00e3o da servidora M\u00c1RCIA ABENSUR ao NAI.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Novembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre provid\u00eancias ao plano de sa\u00fade UNIMED; Defini\u00e7\u00e3o de ordem para instala\u00e7\u00e3o de plataformas elevat\u00f3rias nas comarcas do interior; Revis\u00e3o do piso t\u00e1til.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o plano de sa\u00fade UNIMED; Informa\u00e7\u00f5es sobre a resolu\u00e7\u00e3o 560, que altera as resolu\u00e7\u00f5es 293\/2019 e n. 343 de 2020; Divulga\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia sobre a Portaria Presid\u00eancia n. 255; Ci\u00eancia e manifesta\u00e7\u00e3o sobre resolu\u00e7\u00e3o n. 568, que altera a resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 75\/2009; Processo Administrativo TJ 2024\/35156; Cria\u00e7\u00e3o de Equipe Multidisciplinar.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Setembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a retrospectiva da semana PCD; Provid\u00eancias sobre o projeto multa moral; Ci\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o n. 573 de 2024; Nota t\u00e9cnica emitida pela Secretaria Nacional das pessoas LGGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o fechamento da programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional PCD; PDA para an\u00e1lise, corre\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a> – Reuni\u00e3o com pauta \u00fanica para ajustes da Semana Nacional PCD.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a organiza\u00e7\u00e3o da semana da PCD.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o Plano diretor anual; Referente ao processo TJ CNJ 2024\/09085; Pol\u00edtica institucional de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do PJBA; Calend\u00e1rio anual das reuni\u00f5es da CPAI no ano de 2024; Constru\u00e7\u00e3o da Semana Nacional PCD; Plano do Projeto de Acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a cria\u00e7\u00e3o do plano diretor anual; ocorr\u00eancia multa moral; ci\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 75\/2009; andamento do curso de libras; parceria da CPAI com a AMPARE para semana PCD.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o of\u00edcio n. 2024\/00918; andamento do curso de libras; sugest\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em acessibilidade para o setor de obras do TJBA.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Fevereiro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a designa\u00e7\u00e3o de membro da CPAI para compor o grupo de linguagem simples; modifica\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o telepresencial do sistema lifesize para o sistema microsoft teams.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Janeiro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a solicita\u00e7\u00e3o de ajuda da CPAI para o processo administrativo 2023\/30187; Solicita\u00e7\u00e3o de visita a comarca de s\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9; Solicita\u00e7\u00e3o de acessibilidade no f\u00f3rum da comarca de Morro do Chap\u00e9u (Cadeira de rodas, corrim\u00e3o de entrada, sinaliza\u00e7\u00e3o no piso e barras de apoio para o banheiro).<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n 2023<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Dezembro <\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o processo administrativo 2021\/01460; relat\u00f3rio anual da CPAI; Eventos e palestras realizadas; A\u00e7\u00f5es realizadas; Projetos em andamento.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Novembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o Projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre acessibilidade e inclus\u00e3o e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o para estagi\u00e1rios do TJBA; Elabora\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio dirigido \u00e0s Pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Tribunal; Sugest\u00f5es de Projetos para 2024.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a unidade administrativa de acessibilidade; capacita\u00e7\u00e3o em libras; retomada das propostas registradas nas atas a partir do ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Setembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a capacita\u00e7\u00e3o em libras; retomada da divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio inclusivo; solicita\u00e7\u00e3o da rampa de acesso pela Comarca de Feira de Santana; retrospectiva da semana de acessibilidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foi discutida a pauta \u00fanica de organiza\u00e7\u00e3o da semana nacional da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a organiza\u00e7\u00e3o da semana nacional da pessoa com defici\u00eancia e o agendamento pr\u00e9vio da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas indica\u00e7\u00e3o de fonte para realiza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sobre o dia internacional do surdocego; programa\u00e7\u00e3o da semana nacional da Pessoa com defici\u00eancia; caminhada do servidor; aprova\u00e7\u00e3o do card do dia nacional de luta contra esclerose lateral amiotr\u00f3fica, dia internacional do surdocego, dia do orgulho autista para divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais no m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a retomada do tema sobre a instala\u00e7\u00e3o da plataforma elevat\u00f3ria do f\u00f3rum da Comarca de Itapetinga (processo ADM 2022\/48415); apresenta\u00e7\u00e3o do projeto corrida TJBA 2023; Inicio da prepara\u00e7\u00e3o da semana nacional da pessoa com defici\u00eancia; medidas para implementa\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o social aprovado no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a> Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a instala\u00e7\u00e3o de plataforma elevat\u00f3ria no f\u00f3rum da Comarca de Itapetinga; apresenta\u00e7\u00e3o do projeto ampare; aprova\u00e7\u00e3o do card referente ao dia nacional da educa\u00e7\u00e3o do surdo; apresenta\u00e7\u00e3o dos cartazes da campanha “multa moral” e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia para sua distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a> Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o TJBA 07\/2021; designa\u00e7\u00e3o de um representante da CPAI para compor a comiss\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral e sexual; aprova\u00e7\u00e3o do card referente ao dia mundial da s\u00edndrome de down. Ata de reuni\u00e3o – Janeiro<\/a> Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre a proposta da oficina envolvendo as comiss\u00e3o de acessibilidade e preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral, sexual e outras formas de discrimina\u00e7\u00f5es; calend\u00e1rio inclusivo da acessibilidade; manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho, em raz\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 343\/2020 do CNJ, decorrente da retomada das atividades presenciais; plano de a\u00e7\u00e3o para 2023; atividades pendentes da CPAI e atividades a serem desenvolvidas em 2023; Lei 13.977\/2022 sobre a anota\u00e7\u00e3o do CID da Pessoa com defici\u00eancia no RG.<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n 2022<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Dezembro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Novembro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Setembro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a> Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Fevereiro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Janeiro<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n 2021<\/strong><\/p>\n\t\t\t Dezembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo. Ata de reuni\u00e3o – Mar\u00e7o<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Fevereiro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Janeiro<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n 2020<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Dezembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre o Retorno das provid\u00eancias da CPAI acerca de cursos junto \u00e0 UNICORP; implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho; Acolhimento dos novos Ju\u00edzes que entraram nas vagas de PNE; An\u00e1lise do of\u00edcio CNJ; Levantamento em Comarcas. 2019<\/strong><\/p>\n\t\t\t Dezembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo. Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a> 2018<\/strong><\/p>\n\t\t\t Ata de reuni\u00e3o – Dezembro<\/a>\u00a0 Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Outubro<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Agosto<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Julho<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Junho<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a><\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n
acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de Acessibilidade \u2013 PDA; mantida a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento institucional do quantitativo de servidores com defici\u00eancia no \u00e2mbito do TJBA; aprovada a elabora\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o aos Presidentes das C\u00e2maras do TJBA acerca da sustenta\u00e7\u00e3o oral por advogados(as) autistas ao final das sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Novembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo;
Ata da reuni\u00e3o – Dezembro<\/a> – Nesta reuni\u00e3o foram discutidas pautas sobre apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bienal 2024-2025 CPAI\/NAI; Parceria com o instituto de cegos, TJBA, Oxe cria\u00e7\u00f5es e MAM; Avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 630\/2025; Pedido de unifica\u00e7\u00e3o de demandas DEA; Cursos e capacita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n
Fevereiro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Maio<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Novembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Outubro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Setembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Agosto<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Julho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Junho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Maio<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Ata de reuni\u00e3o – Abril<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Novembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Outubro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Setembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Agosto<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Julho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Junho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Maio<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Abril<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Mar\u00e7o<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Fevereiro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Janeiro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n
Novembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Outubro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Setembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Agosto<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Julho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Junho<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Ata de reuni\u00e3o – Maio<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Mar\u00e7o<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Fevereiro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.
Janeiro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n
Novembro<\/strong> – N\u00e3o houve reuni\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n