{"id":674,"date":"2025-10-03T11:28:47","date_gmt":"2025-10-03T14:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaleproc\/?page_id=674"},"modified":"2025-10-14T13:34:17","modified_gmt":"2025-10-14T16:34:17","slug":"o-projeto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaleproc\/o-projeto\/","title":{"rendered":"O Projeto"},"content":{"rendered":"
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“N\u00e3o se trata apenas de tecnologia, mas de garantir direitos, encurtar dist\u00e2ncias e fortalecer a confian\u00e7a da sociedade na Justi\u00e7a. “<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) deu in\u00edcio, em 2025, a um dos projetos mais transformadores de sua hist\u00f3ria recente: a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Processo Judicial Eletr\u00f4nico \u2013 Eproc. A ades\u00e3o a esta plataforma marca um passo decisivo no compromisso da Corte com a moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a baiana, consolidando a busca por solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas mais est\u00e1veis e eficientes.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n

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O projeto ter\u00e1 in\u00edcio nas 2\u00aa e 3\u00aa Varas dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis e Comerciais de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, em conformidade com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado com o TRF4, TJRS e TJTO, tribunais pioneiros na utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta. Essa estrat\u00e9gia de implanta\u00e7\u00e3o gradual permite acompanhar de perto os resultados, corrigir eventuais gargalos e fortalecer a ades\u00e3o de magistrados, servidores e demais operadores do Direito.<\/p>\n\n\n\n

A jornada de implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo precedida por uma ampla fase preparat\u00f3ria, que envolveu visitas t\u00e9cnicas a tribunais j\u00e1 consolidados no uso do Eproc, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o em eventos nacionais sobre inova\u00e7\u00e3o judicial. Paralelamente, o TJBA promoveu encontros com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades representativas da advocacia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, assegurando integra\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e corresponsabilidade no processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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A implanta\u00e7\u00e3o do Eproc vai muito al\u00e9m da simples substitui\u00e7\u00e3o de sistemas: trata-se da inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova cultura de gest\u00e3o processual. Com uma arquitetura tecnol\u00f3gica moderna, o sistema assegura estabilidade, automa\u00e7\u00e3o de fluxos, flexibilidade e transpar\u00eancia. Essas caracter\u00edsticas resultam em uma tramita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e inteligente, com reflexos diretos na redu\u00e7\u00e3o de prazos, na previsibilidade das rotinas e na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Eproc j\u00e1 integra de forma definitiva o portf\u00f3lio estrat\u00e9gico do TJBA, consolidando-se como principal ferramenta de gest\u00e3o processual do Judici\u00e1rio baiano. Mais do que um sistema, trata-se de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o digital com impactos duradouros: modernizar o trabalho interno, ampliar a transpar\u00eancia, reduzir custos e, sobretudo, garantir um acesso \u00e0 Justi\u00e7a mais c\u00e9lere, seguro e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

O TJBA, ao implantar o Eproc, renova seu compromisso hist\u00f3rico com a inova\u00e7\u00e3o e a cidadania, abrindo caminho para um futuro em que a tecnologia e o Direito caminham lado a lado na promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Assista \u00e0 mensagem da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, sobre a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema que marca um avan\u00e7o hist\u00f3rico para a Justi\u00e7a baiana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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