{"id":1177,"date":"2025-11-13T09:29:00","date_gmt":"2025-11-13T12:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaleproc\/?p=1177"},"modified":"2025-11-13T09:31:42","modified_gmt":"2025-11-13T12:31:42","slug":"tjba-passa-a-utilizar-o-eproc-novo-sistema-de-processo-judicial-eletronico-implantacao-ocorre-em-carater-piloto-na-comarca-de-santo-antonio-de-jesus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/portaleproc\/tjba-passa-a-utilizar-o-eproc-novo-sistema-de-processo-judicial-eletronico-implantacao-ocorre-em-carater-piloto-na-comarca-de-santo-antonio-de-jesus\/","title":{"rendered":"TJBA passa a utilizar o Eproc, novo sistema de processo judicial eletr\u00f4nico; implanta\u00e7\u00e3o ocorre, em car\u00e1ter piloto, na Comarca de Santo Ant\u00f4nio de Jesus"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) passou a utilizar, a partir desta ter\u00e7a-feira (11), o Eproc, novo sistema de processo judicial eletr\u00f4nico que vai substituir, gradativamente, o PJe. Estabilidade, automa\u00e7\u00e3o e customiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o apontadas como as principais virtudes do novo sistema. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou de perto o in\u00edcio desta nova etapa na Comarca de Santo Ant\u00f4nio de Jesus. <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a implanta\u00e7\u00e3o ocorre, em car\u00e1ter piloto, na 2\u00aa e na 3\u00aa Varas C\u00edveis dessa Comarca, restrita ao processamento e julgamento dos feitos de compet\u00eancia delegada \u2013 aquela exercida em mat\u00e9rias de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal por delega\u00e7\u00e3o constitucional \u2013 e limitada \u00e0s a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em que o INSS \u00e9 uma das partes.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Assista \u00e0 solenidade de implanta\u00e7\u00e3o do Eproc<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acesse as fotos do evento<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o para as demais unidades judici\u00e1rias se dar\u00e1 de forma gradativa e seguir\u00e1 cronograma a ser definido em atos da Presid\u00eancia. No primeiro semestre de 2026, j\u00e1 est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o na 1\u00aa e 2\u00aa Varas dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica de Salvador, na 6\u00aa Turma Recursal e no Servi\u00e7o de Atendimento Judici\u00e1rio (SAJ) localizado no Instituto do Cacau, tamb\u00e9m na capital. <\/p>\n\n\n\n

O Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 835<\/a>, de 30 de setembro de 2025, apresenta todos os crit\u00e9rios e as determina\u00e7\u00f5es a serem seguidas durante a implanta\u00e7\u00e3o do Eproc nas unidades-piloto. Cabe destacar que, ap\u00f3s essa implanta\u00e7\u00e3o, fica vedado o ajuizamento de novas a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia delegada por meio do PJe.  <\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade realizada no F\u00f3rum Desembargador Wilde Oliveira Lima, a advogada Cinthia Silva, Presidente da OAB Subse\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, deu entrada no primeiro processo do Eproc no Judici\u00e1rio baiano. O processo foi distribu\u00eddo para a 3\u00aa Vara C\u00edvel, sob responsabilidade da Ju\u00edza Renata de Moraes Rocha. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos instalando n\u00e3o s\u00f3 um sistema judici\u00e1rio. \u00c9 uma nova vis\u00e3o, \u00e9 uma nova panor\u00e2mica na realidade da Justi\u00e7a baiana. Uma realidade que vai passar a contemplar o n\u00edvel de excel\u00eancia e de exig\u00eancia dos advogados, promotores, procuradores, magistrados e servidores, mas, sobretudo, para gerar ainda mais valor de atendimento \u00e0s expectativas de entrega de justi\u00e7a e de bem-estar \u00e0 sociedade\u201d, salienta a Desembargadora Cynthia Resende. <\/strong>\u201cO Eproc representa um salto qualitativo em nossa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao longo desta semana, equipes t\u00e9cnicas do TJBA monitoram in loco <\/em>a execu\u00e7\u00e3o do sistema em funcionamento e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, as duas unidades ter\u00e3o suporte remoto via WhatsApp e videoconfer\u00eancia. Desde o in\u00edcio do m\u00eas de outubro, todos os magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e demais colaboradores envolvidos passaram por capacita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). Atualmente, 21 tribunais no Brasil o utilizam e, no recorte espec\u00edfico dos seis tribunais estaduais classificados como de grande porte \u2013 aqueles que concentram o maior volume de processos \u2013, todos aderiram ao Eproc: Bahia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul j\u00e1 implantaram e o do Paran\u00e1 assinou termo de ades\u00e3o em outubro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema prima pela estabilidade, pela garantia de que n\u00e3o cai. J\u00e1 est\u00e1 no Sul e Sudeste do Brasil, tamb\u00e9m em Tocantins, em alguns estados do Centro-Oeste, vai estar em Alagoas, Sergipe\u2026 Em resumo, 70% da tramita\u00e7\u00e3o dos processos (na Justi\u00e7a Estadual) v\u00e3o ocorrer no Sistema Eproc\u201d, detalha o Desembargador Paulo Jorge, que preside o Comit\u00ea Gestor Interno do Eproc no TJBA. <\/p>\n\n\n\n

A escolha para substituir o PJe, gradativamente, tem o objetivo de ganhar agilidade e efici\u00eancia. \u201cO Eproc vai revolucionar a produtividade e a gest\u00e3o de processos no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Tem tr\u00eas caracter\u00edsticas que tornam ele um sistema muito avan\u00e7ado. Primeira: n\u00f3s temos uma comunidade formada por 21 tribunais que desenvolvem o sistema de maneira colaborativa, gerando maior avan\u00e7o. Segunda: flexibilidade, customiza\u00e7\u00e3o. A unidade n\u00e3o precisa se adaptar ao sistema, \u00e9 o sistema que vai se adaptar \u00e0 din\u00e2mica da unidade judicial. E terceira: automa\u00e7\u00e3o. Consegue-se automatizar expedi\u00e7\u00e3o de mandados, intima\u00e7\u00f5es, of\u00edcios, movimenta\u00e7\u00e3o do processo nos fluxos. Isso gera maior produtividade para o cart\u00f3rio\u201d, explica o Juiz Auxiliar da Presid\u00eancia no eixo da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Rodrigo Britto.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n

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A implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria no dia 23 de outubro de 2024, integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Presid\u00eancia do TJBA, com foco em efici\u00eancia operacional, governan\u00e7a de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje \u00e9 dia de celebrar um marco hist\u00f3rico para o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. A implanta\u00e7\u00e3o do Eproc define um novo tempo de moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a baiana. Vamos para um sistema mais \u00e1gil e absolutamente est\u00e1vel\u201d, celebra a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau. <\/p>\n\n\n\n

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