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SUMMARY:Semana Estadual de Conciliação
DESCRIPTION:ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027\, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\nInstitui o Programa Movimento pela Conciliação\, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia\, e adota providências\ncom o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação e da resolução pacífica de conflitos. \nSemana Estadual de Conciliação prevista para o período de 23 de outubro a 1º de novembro\, seguida da Semana Nacional de Conciliação nos dias 6 a 10 de novembro de 2023.
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SUMMARY:Semana Nacional de Conciliação
DESCRIPTION:Semana Nacional de Conciliação: de 06 a 10/11/2023 \n 
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SUMMARY:7ª Edição da Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar - Comarca de Jequié
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SUMMARY:Reunião do Comitê Gestor do 1º Grau
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SUMMARY:IV Encontro Estadual da Rede de Governança Colaborativa Regional
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SUMMARY:Semana da Justiça pela Paz em Casa
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SUMMARY:Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais
DESCRIPTION:Semana de Sentenças e Baixas Processuais do dia 20 a 25 de novembro \n  \nO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove\, com apoio das Corregedorias (Geral e do interior)\, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. O foco da ação\, realizada de 20 a 25 de novembro\, é o cumprimento das Metas Nacionais de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato Normativo Conjunto n. 38 dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Assinam o documento\, além do Presidente do TJBA\, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco\, o Corregedor-Geral\, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano\, e o Corregedor das Comarcas do Interior\, Desembargador Jatahy Júnior.Durante a Semana\, cabe aos juízes titulares\, auxiliares ou substitutos julgar\, exclusivamente\, os processos referentes à Meta 2 do CNJ\, e\, além disso\, promover a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.Ficam suspensos\, excepcionalmente\, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau\, juizados especiais e turmas recursais\, entre os dias 20 e 25 de novembro de 2023\, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial. Para acessar o Ato Normativo Conjunto n.38\, clique aqui.
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