Publicado em 19/07/2024 às 11h24

2ª Vice-Presidência do TJBA disponibiliza a 6ª edição do exemplar 

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A 6ª edição do informativo 2VP já está disponível! Desta vez, a publicação destaca a participação da 2ª Vice-Presidência na cerimônia de abertura da Semana Estadual da Conciliação no TJBA, além de abordar outros temas relevantes para magistrados e servidores que acompanham o boletim eletrônico.  

Dentre os assuntos abordados, a publicação apresenta detalhes sobre o fluxo processual da unidade, além da 2ª Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), realizada em junho.   

Confira, aqui, o informativo.    

Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais ações e das iniciativas da unidade.    

2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, a unidade tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.

Descrição da imagem:  ilustrativa do informativo [fim da descrição].

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Texto publicado: Ascom TJBA