O Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), na quinta-feira (1º/07), reuniu-se com a 2ª Vice-Presidência, para apresentar os avanços do projeto estratégico, que objetiva auxiliar o mapeamento de demandas repetitivas e/ou com potencial de repetitividade, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. A primeira etapa do projeto, intitulada “Temas Repetitivos”, destina-se à pesquisa e ao desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica para automatizar a indicação de possíveis aplicações de temas de repercussão geral e repetitivos, inicialmente, em processos da 2ª Vice-Presidência. Esta ferramenta utilizará técnicas de Inteligência Artificial (IA) e será integrada ao sistema judicial PJe. Na reunião, o Labjus apresentou um protótipo funcional que utiliza dois motores de IA – chamados modelos – responsáveis por analisar a peça processual “acórdão recorrido”, entregando duas respostas, se existe indicação para aplicação de algum tema repetitivo e quais são os assuntos relevantes mencionados no documento indicado, o que poderá auxiliar no agrupamento de processos que tratem dos mesmos assuntos e otimizar a triagem e análise de processos pelos servidores. Atualmente, o modelo de temas é capaz de classificar quatro temas com uma precisão de 96%, ou seja, de cada 10 indicações de aplicação de temas em processos, ele acertará entre 9 e 10, o que é um resultado excepcional, equivalente ao desempenho de um servidor, se considerar a divergência entre eles ou possíveis erros. Este resultado já foi validado de diversas formas, inclusive, pela equipe da 2ª Vice-Presidência, o que indica solidez nas respostas alcançadas. Os temas cobertos pelo modelo são: TEMA STF 1002, 1132, 958 e TEMA STJ 986. O modelo de tópicos que identifica assuntos relevantes nos documentos ainda está em fase de validação. Os modelos apresentados pelo Labjus já foram adaptados e estão funcionando na plataforma de Inteligência Artificial do CNJ, o Sinapses – que reúne projetos de IA do Judiciário brasileiro e serve como hospedeiro de serviços, e ponto de compartilhamento dos avanços técnicos e conceituais entre equipes de desenvolvimento de todo o Brasil – podendo ser compartilhados com outros tribunais que se interessem por sua utilização. “A IA permite o desenvolvimento de soluções, que podem reproduzir a tomada de decisão humana em situações repetitivas e bem objetivas, com uma eficiência previsível e de forma extremamente rápida. Comparadas à capacidade humana de abstrair ideias e tomar decisões complexas, as IAs são bem limitadas, mas ainda assim conseguem auxiliar o trabalho do servidor, frente a seu grande volume de demandas. A resposta dada por estas soluções serão sempre indicativas, sugestões, cabe ao servidor a tomada de decisão, podendo divergir livremente da ferramenta, o que, inclusive, poderá auxiliar no aprimoramento desta”, disse Jonathan Cardozo, pesquisador do Labjus. O uso de Inteligência Artificial tem sido foco de muitos projetos pelo Judiciário brasileiro. Isso porque tem demonstrado potencial de ajudar no tratamento de volume considerável de informação, que no contexto em questão, representa o grande volume de demandas judiciais, que após sua digitalização tornou possível o tratamento, por meio de soluções tecnológicas. Nas próximas etapas do projeto, pretende-se expandir a capacidade da ferramenta para classificação de mais temas repetitivos; concluir a integração entre o Sinapses e a versão do PJe utilizada no PJBA; e avançar no desenvolvimento do modelo de tópicos. Além disso, com o conhecimento adquirido nesse projeto, espera-se expandi-lo para outras unidades da justiça baiana. Participaram da reunião o Juiz Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência, Raimundo Nonato Borges Braga; e os servidores Líbia Maria Almeida de Andrade (Nugpenac), Fábio D’Almeida (Diretor de Modernização – Setim), Lúcio Ribeiro Gomes, Jonathan Moreira Cardozo Rehem (Labjus) e Nildete Gavazza (Escritório Estratégico). LABJUS – fundado há pouco mais de um ano (Decreto Judiciário TJBA nº 306 de 03/06/2020), vem atuando em projetos experimentais de inovação com o uso de Inteligência Artificial e colaborando com a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), por meio do desenvolvimento de projetos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Codex, que facilitará o desenvolvimento de projetos com IA nos sistemas Projudi e PJe; Busca-Textual, que permitirá a busca sobre o conteúdo das peças processuais no PJe; entre outros projetos que trarão avanços significativos ao dia a dia do serviço judiciário. *Texto extraído da ASCOM
