O Centro de Inteligência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), vinculados à 2ª Vice-Presidência, em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) do PJBA, promovem a Caravana Virtual “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspectos teórico-práticos e importância na consolidação dos precedentes locais”.
O evento acontece no dia 19 deste mês, das 8h30 às 12h30, em formato virtual, na plataforma YouTube, pelo canal do PJBA. Este será o primeiro encontro realizado no PJBA para debater temas relacionados ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
A ação é voltada a juízes e servidores do Tribunal baiano, a membros de outras Instituições, bem como ao público em geral. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 17 de novembro, via Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
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O evento integra o calendário da Rede de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem promovido caravanas com o objetivo de compartilhar experiências e discutir assuntos relacionados à gestão de precedentes, demandas repetitivas e estruturação dos Centros de Inteligência locais.
A Mesa de Abertura Virtual será formada pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade; pelo 2º Vice-Presidente do PJBA e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo; e pelo Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Serão três painéis. O primeiro será conduzido pela Advogada Sofia Temer, com o tema “A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do Tribunal”.
O segundo tem como expositor o Secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Ornellas Marchiori. Ele vai abordar a “Atuação em cooperação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, do Centro de Inteligência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no gerenciamento do IRDR e estímulo à sua instauração”.
Já no terceiro painel, o Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF – 2ª Região, apresenta discussão sobre “O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os Juizados Especiais”.
O Juiz Raimundo Braga, Coordenador do CIJEBA, participa como moderador dos debates. O encerramento será feito pelo 2º Vice-Presidente do PJBA e Presidente do CIJEBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo.
Mais informações: centrodeinteligencia@tjba.jus.br