Transparência TJBA

Saiba mais sobre o portal da transparência do Poder Judiciário da Bahia

Gestão

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Gestão Orçamentária

Imagem Card Licitações Contratos e Intrumentos de Cooperação

Licitação, contratos e instrumentos de cooperação

Imagem Card Auditoria e Prestacao de Contas.

Auditoria e Prestação de Contas

Gestão de Pessoas

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Sustentabilidade e Acessibilidade

● Seja Bem-Vindo!

O Poder Judiciário da Bahia garante a todo o cidadão o direito de acesso à informação. Nesse espaço, de forma simples, objetiva, transparente e de fácil navegabilidade, é possível encontrar as informações referentes à gestão administrativa e financeira dos órgãos administrativos, inclusive os serviços auxiliares, e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia.

Atendimento

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Balcão Virtual

Entre em contato imediato com o setor de atendimento de cada unidade Judiciária
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PJE Processo Judicial Eletrônico 1º Grau

Consulte ou saiba mais sobre seu processo
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PJE Processo Judicial Eletrônico 2º Grau

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Juizados Especiais

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Links Úteis

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Serviços Online

Conheça nossos serviços e encontre um que possa te ajudar
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Núcleo de Precatórios

Precatório é um processo administrativo de pagamento de título executivo judicial, transitado em julgado, constituído contra Entidade Federativa (Estado Federado e/ou Município).
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Portal da Estratégia

Uma ferramenta de comunicação para a promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico e Orçamento.
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Núcleo Socioambiental

O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho.
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Portal da Transparência Antigo

Aqui você encontra os dados anteriores a Transparência.
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Radar da Transparência Pública

O Radar da Transparência é uma iniciativa da ATRICON e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública.
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Lei Federal nº 14.129/2021

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
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Resolução Nº 215 de 16 de Dezembro de 2015

Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011.
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Resolução CNJ sobre PID Nº 508/2023

Veja a recomendação aos tribunais sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
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Decreto sobre a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDS) no TJBA

Dispõe sobre a instituição do Programa Justiça para Todos e a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e estabelece outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.
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Confira o normativo que regulamenta os Núcleos de Justiça 4.0 do TJBA – Ato Conjunto Nº 10/22

Dispõe sobre a implantação de Núcleos de Justiça 4.0 em apoio às unidades judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2022.