Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00408
Contrato - 78/2023-S - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº 45/2023 devidamente homologada e publicação no D.JE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviço especializados de abastecimento de 412m³ de Oxigênio Gasoso Medicinal e 60 m³ de Ar Comprimido Medicinal, com empréstimo gratuito de cilindros em regime de comodato, para suprimir as necessidades da Diretoria de Assistência à Saúde, com entrega sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por igual ou maior período, tudo em perfeita consonância com a proposta apresentada, cujos termos passam a entregar o presente instrumento, como um todo único e indivisível.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 78/2023-S (Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor) - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00463 Contrato – 89/23-S – Eventos – FORUM EVENTOS EIRELI- EPP Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência Unidade responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência Contrato – 89/23-S Íntegra do Contrato 89/23-S Publicação do Contrato 89/23-S Aditivo – Primeiro Aditivo ao Contrato nº 89/23-S Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 89/23-S Número de Processo Administrativo: TJ-CON-2023/00463 Objeto do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 89/23-S: Alteração qualitativa (remanejamento de itens) do contrato 89/23-S. 2º Aditivo ao Contrato 89/23-S Publicação do 2º Aditivo ao Contrato 89/23-S Objeto do Segundo Aditivo ao Contrato nº 89/23-S: Alteração do valor global do contrtato 89/23-S. 3º Aditivo ao Contrato 89/23-S Publicação do 3º Aditivo ao Contrato 89/23-S Objeto do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 89/23-S: Alteração qualitativa (remanejamento de itens) do contrato 89/23-S. Ata de Registro de Preços nº 031/2022 Nº do Processo - TJ-ADM-2022/35118 Ano de Celebração: 2023 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Órgãos Partícipes, a saber: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) no âmbito da Capital e do Interior. Unidade Responsável - Secretaria-geral da Presidência Unidade Demandante - Assessoria de Cerimonial da Presidência TJ-BA;
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00361 Contrato – Nº 80/2023-S – PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação de serviço técnico especializado para a implantação do programa de integridade no Poder Judiciário do Estado da Bahia Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência - SGP Unidade Demandante - Secretaria Geral da Presidência - SGP Íntegra do Contrato nº 80/23-S Publicação do Contrato nº 80/23-S Termo de Inexigibilidade nº 100/23 do Contrato nº 80/23-S Publicação do Termo de Inexigibilidade nº 100/23 do Contrato nº 80/23-S
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Número do Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00258 Contrato - Nº 90/23-S - SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI Ano da celebração do Contrato - 2023 Objeto – Movimentação e Informação Documental Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação Unidade Demandante – Diretoria de Documentação e Informação Documento de Oficialização de Demanda - DOD Estudos Técnicos Preliminares - ETP Termo de Referência - TR Integra do Contrato nº 90/23-S e Publicação Integra do Termo de Rescisão Unilateral nº 09/24-S e Publicação
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Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/63581 Contrato - Nº 77/23 - S Ano da celebração do Contrato - 2023 Objeto – Adesão do CREDENCIADO ao sistema de credenciamento da Rede Arrecadadora de Receitas do Judiciário – RARJ, para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF Publicação do Termo de Adesão 4º Termo de Adesão ao Credenciamento |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/07443 Contrato - 75/2023-S - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços de extensão de garantia do fabricante para o equipamento Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 v3, incluindo a atualização e evolução tecnológica para o servidor de armazenamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC. Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/22555 Contrato - 13/2023-AQ - EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 02 (duas) impressoras, incluindo acessórios e suprimentos necessários, além da garantia on site pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com os serviços de instalação e configuração. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/51254 Contrato - 68/2023-S - PICCOLI CONSULTORIA LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de serviços de consultoria para acelerar o Processo de Inovação e Transformação do Poder Judiciário do Estado da Bahia, mediante execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a fim de atender as demandas existentes nos órgãos integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do 1º Termo Aditivo - Publicação Objeto - Prorrogação do prazo de execução do Plano Tático de Inovação. Íntegra do 2º Termo Aditivo - Publicação Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e execução do objeto. Íntegra do 3º Termo Aditivo - Publicação Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e execução do objeto.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/17655 Contrato - 65/2023-S - TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de uma nova solução de redes com alta disponibilidade de conexão de dados e internet, para as comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através do uso de recursos WAN definidos por software (SD-WAN), integrado com recursos de segurança, redundância, suporte e monitoramento contínuo. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD. Íntegra do Contrato - Publicação Termo de Rerratificação nº 16/23-TRR - Publicação Objeto - Inclusão da Cláusula Décima Oitava para informar a Tabela de Percentuais Mínimos Relativos às Provisões de Encargos Trabalhistas, Sociais e Previdenciários a serem depositados na conta-depósito vinculada. Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº65/23-S - Publicação Objeto - Alteração da razão social da empresa para TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00052 Contrato - 61/23-S – GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de apoio técnico na área de operação audiovisual, comunicação social e intérpretes de Libras para tradução simultânea, para realizar atividades de gravação, transmissão, recorte de vídeos, transcrição e tradução, a serem executados por prestadores de serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Judiciária - SEJUD Unidade Demandante - Coordenação de Gravações e Registros – CGR Documento de Oficialização de Demanda - DOD Estudos Técnicos Preliminares - ETP Termo de Referência - TR Íntegra do Contrato e Publicação Aditivo nº 108/23-AS e Publicação Objeto – Repactuação 2023/2024 Aditivo nº 124/23-AS e Publicação Objeto – Inclusão das regras “Da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação” Apostila 002.2024-SEJUD e Publicação Objeto – Repactuação para reequilíbrio em decorrência do aumento de tarifa pública de transporte coletivo. 3º Aditivo ao Contrato 61.23 e Publicação Objeto – Acréscimo de 21,43% com inclusão de 3 colaboradores. 4º Aditivo ao Contrato 61.23 e Publicação Objeto – Aditivo de prazo (3 meses) 5º Aditivo ao Contrato 61.23 e Publicação Objeto – Repactuação 2024/2025
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09104 Contrato - 56/2023-S - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC. Íntegra do Contrato - Publicação Termo de apostilamento nº019/04 - Contrato nº 56/23-S-Oracle |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/64524 Contrato - 12/2023-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 3.600 (três mil e seiscentos) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses - (1º Saque da Ata 005/2023). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/16561 Contrato - 11/2023-AQ - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 04 (quatro) servidores tipo rack, incluindo instalação, configuração inicial, treinamento hands-on e garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses - (1º Saque da Ata 033/2022). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/39884 Contrato - 10/2023-AQ - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 2.000 (dois mil) equipamentos de captura audiovisual para videoconferência (webcams), com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses (1º Saque da Ata 029/2022). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/21353 Contrato - 08/2023-AQ - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de equipamentos Switches e Transceivers, com garantia técnica on site do fabricante por 60 (sessenta) meses, representados pelos itens 5.1 e 5.2 da Ata de Registro de Preços nº 12/2022. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação- CPROD. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/31675 Contrato – 11/23-S – Alcançar Assessoria Ltda Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço especializado, sob demanda, de intérprete de libras para tradução simultânea das sessões e eventos realizados pelo PJBA. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP Íntegra do Contrato nº 11/23-S Publicação do Contrato nº 11-23-S Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato nº 11/23-S Objeto do Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato 11/23-S: Visa alterar a Atividade 2000, constante na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 11/2023-S, para o Projeto 5044. Íntegra do Primeiro Aditivo do contrato nº 11/23-S Publicação do Primeiro Aditivo do contrato nº 11/23-S Objeto do Primeiro Aditivo do contrato nº 11/23-S: Aditivar o Contrato nº 11/23-S, referente à prestação de serviço especializado, sob demanda, de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para a tradução simultânea das sessões e eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando prorrogado pelo período de 12 meses, com início em 09 de fevereiro de 2024 e término em 08 de fevereiro de 2025. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$280.398,60 Íntegra do Segundo Aditivo do contrato nº 11/23-S Publicação do Segundo Aditivo do contrato nº 11/23-S Objeto do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 11/23-S: Aditivar o Contrato nº 11/23-S, referente à prestação de serviço especializado, sob demanda, de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para a tradução simultânea das sessões e eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando prorrogado pelo período de 12 meses, com início em 09 de fevereiro de 2025 e término em 08 de fevereiro de 2026. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$293.005,57.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/34941 Contrato - 51/2023-S - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviço de impressão e digitalização corporativa no modelo franquia mais excedente, contemplando a disponibilidade de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo implantação, capacitação, manutenção, bilhetagem e fornecimento de insumos (exceto papel). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do Termo Aditivo nº 125/23-AS - Publicação Objeto - Alteração qualitativa. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/19737 Contrato - 50/2023-S - TECNOATIVA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviço de solução tecnológica de segurança da informação, composta de software de segurança para usuário final e cargas de trabalho híbridas, proteção contra ameaças avançadas incluindo fornecimento de appliance, proteção contra ameaças de nuvem e gerenciamento de conformidade, com detecção e resposta e gerenciamento proativo e corretivo das soluções. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/09744 Contrato - 44/2023-S - Claro S/A Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga, com o fornecimento de aparelhos MINI MODEM tipo USB, MODEM Roteador Wireless e tablets. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00059 Contrato – 21/23-S - BANCO DO BRASIL S.A Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviços relativos á emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Finanças - DFA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Segundo Aditivo ao Contrato nº21/23-S Objeto: Alteração da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/58399 Contrato – 057/23 - BANCO DE BRASÍLIA S.A Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 299 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 2109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Finanças - DFA Íntegra do Contrato Extrato do Contrato
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/16508 Contrato - 39/2023-S - Centro de Pesquisas em Informática Ltda. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Pacotes de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico para 19.500 dispositivos da solução de segurança NAC/EVAS Forescout. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/10583 Contrato – 14/2023-S – Bruno de Magalhães Oliveira Costa Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Ministrar o “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”, na modalidade de ensino presencial e a distância, com carga horária de 28h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP) Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/69423 Contrato – 15/2023-S – TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso “Implantação da Nova de Licitações – Lei n. 14.133/2021”, na modalidade presencial, para turmas com até 200 (duzentos) discentes, com carga horária total de 148 (cento e quarenta e oito) horas/aula. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP) Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/19855 Contrato – 37/2023-S – Tatiana Carvalho de Oliveira Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso de Formação Complementar em Gestão Pública Sustentável, na modalidade de ensino presencial e à distância, para turmas de 30 a 50 discentes, destinado aos Magistrados e Servidores, carga horária de 70 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/56159 Contrato – 40/23-S - JCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para prestação de serviços técnicos Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato Extrato do Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°40/23 Objeto: Alteração e acréscimo contratual. Termo Aditivo Nº 146/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°40/23
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62547 Contrato – 34/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62544 Contrato – 33/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62566 Contrato – 32/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora Apostila - 017/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62549 Contrato – 31/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62541 Contrato – 30/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62570 Contrato – 28/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62561 Contrato – 27/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato - Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62568 Contrato – 26/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato - Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62565 Contrato – 25/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato - Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62545 Contrato – 35/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora Apostila - 017/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62554 Contrato – 29/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62560 Contrato – 24/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62559 Contrato – 23/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/0004 Contrato – 36/2023-S - BRUNNA FERREIRA DE SOUZA -MEI Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviços especializados na confecção dos arquivos digitais (e-book) das 3º e 4º edições da Revista Jurídica Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE Íntegra do Contrato Publicação Extrato do Contrato
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00044 Contrato – 13/23-S – FÓRUM EVENTOS EIRELLI-EPP Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP Íntegra do Contrato Extrato do Contrato |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05368 Contrato - 04/2023-AQ - Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de impressora de cartões e respectivos insumos (ribbons e kit limpeza) para a impressão de crachás para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Frequência - GEFRE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05367 Contrato - 17/2023-S - Contratosgov Sistemas Ltda. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com previsão de suporte técnico, implantação e treinamento operacional para uso da ferramenta. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Comitê de Contratações e Melhorias. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do Termo Aditivo nº 13/23-TRR - Publicação Objeto - Alteração da Cláusula Sexta do contrato, referente a forma de pagamento. Íntegra do 2º Termo Aditivo - Publicação Objeto - Prorrogação de prazo de vigência e Reajustamento de preço. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/03493 Contrato - 03/2023-AQ RAIMUNDO CARLOS CONCEIÇÃO MARCELINO EIRELI Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento e instalação de compressores de ar isento de óleo e bomba de vácuo. Prazo de Vigência: O contrato a ser firmado terá vigência da data de sua assinatura até o recebimen- to definitivo dos equipamentos, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislacão pertinentes às licitações e contratos públicos. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS. Contrato de Fornecimento e Instalação n° 03/2023-AQ - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02963 Contrato - 001-TJ-BA/2023-S - Telefônica Brasil S.A Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do 1º Termo Aditivo Objeto - Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58190 (2022/45910) Contrato - 05/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 05. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA. Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação n°03/2023-TRR Objeto: Altera a cláusula de Dotação Orçamentária Termo Aditivo N° 04/2023-AEM Objeto: Acréscimo de 50% no objeto do contrato. Termo Aditivo Nº 05/2023-AEM Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58187 (2022/45910) Contrato - 04/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA. Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação n° 04/2023-TRR Objeto: Alteração Contratual da Cláusula de Dotação Orçamentária ADITIVO Nº 143/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58185 (2022/45910) Contrato - 03/2023-S - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 03. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA. Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação n° 05/2023-TRR Objeto: Alteração Contratual da Cláusula de Dotação Orçamentária ADITIVO Nº 141/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58170 (2022/45910) Contrato - 01/2023-S - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 01. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA. Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação n° 06/2023-TRR Objeto: Alteração Contratual da Cláusula de Dotação Orçamentária Termo Aditivo N°167/23-AS Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Termo Aditivo Nº 140/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62613 Contrato - 06/2023-S - Green4t Soluções TI S.A Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os elementos que compõem a infraestrutura de segurança física da sala-cofre que atende o ambiente do PJBA, além de serviços sob demanda para instalação e remanejamento de pontos de energia, substituição de baterias do UPS (nobreak), servidores e PDU e recarga de gás FM-200. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 06/2023-S - Publicação Objeto - : Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 06/23- S, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11 de fevereiro de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2027. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/55336 Contrato - 02/2023-AQ - Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Aquisição de 1.000 (um mil) Notebooks, incluindo mochila para transporte, mouse externo, garantia e assistência técnica “on-site” e atualização tecnológica do parque computacional. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/71367 Contrato - 01/2023-AQ - Metdata Tecnologia da Informação Eireli. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Aquisição de 268 (duzentos e sessenta e oito) unidades de Scanners Fujitsu, Modelo SP1130N e 40 (quarenta) unidades de Kit consumíveis Fujitsu PA03708-0001. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do Termo Aditivo nº 04/23-AAQ - Publicação Objeto - Prorrogação do prazo de entrega do objeto. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/69261 Contrato - 08/2023-S - SENDPAX VIAGENS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviço especializado de fornecimento dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tais como: cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Corregedoria Geral / Corregedoria das Comarcas do Interior / SEPEO Unidade Demandante - CGJ / CCI Íntegra do Contrato DJE ADM 3254 Íntegra do Aditivo nº 159-23-AS Publicação Corregedorias Aditivo nº 159.23-AS Objeto do Aditivo nº 159/23-AS: Contratação de serviço especializado de fornecimento dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tais como: cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes. Segundo Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais nº 08/2023-S Publicação do Segundo Termo Aditivo nº 08/2023-S (Presidência) Publicação do Segundo Termo Aditivo nº 08/2023-S (Corregedorias) Termo de Apostilamento nº 01 Publicação do Termo de Apostilamento nº 01
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/36607 Contrato - 09/2023-S - JODETAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 36/2022 devidamente homologada e publicação no D.JE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviço especializados e continuados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, fisioterápicos e odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para o Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS. Íntegra do Contrato - Publicação Íntegra do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 09/2023-S (Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor) - Publicação
Íntegra do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2023-S (Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor) - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/66925 Contrato - 07/2023-S - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº01/2023 devidamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico, obriga-se a CONTRATADA a Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme descritos na Proposta Técnica nº 64A/202. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Íntegra do Contrato - Publicação
Termo aditivo n° 112/23-AS (Objeto: Alteração qualitativa de adequação à Res. CNJ 516/2023)-Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/67284 Contrato - 10/2023-S - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de processo seletivo público para formação de cadastro de reservas para os Auxiliares de Justiça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00992 Contrato - 16/2023-S - BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação Nº09/2023-DL, devidamente assinada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços bancários de arrecadação para recebimento de valores referentes à taxa de inscrição do concurso para provimento de 287 (duzentos e oitenta e sete) cargos das Serventias da Justiça e áreas administrativas, inclusive com formação de cadastro de reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58182 e TJ-ADM-2022/45910 Contrato - 12/23-S - SIPAN ENGENHARIA LTDA - EPP Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado Lote 02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo n 69/2023 - AS Objeto: Acréscimo estimado de 50% no objeto do contrato Termo Aditivo Nº 145/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/41420 Contrato - 05/2022 - Oscar Alvares de Andrade Pinto Neto Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA", medindo 0,40cm X 0,50cm, com valor estimado de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/45997 Contrato - 06/2022 - Hilzete Torres Oliveira Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "FLORAL", medindo 0,47cm X 0,27cm, com valor estimado de R$ 300,00 (trezentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante -Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61824 Contrato - 07/2022 - Suzana Maria Costa de Castro Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "PRIMAVERA", medindo 0,40cm X 0,50cm, com valor estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58876 Contrato - 09/2022 - Maria Socorro Jesus Cabral Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "BANDA DE PÍFANO", medindo 0,60cm X 0,70cm, com valor estimado de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58861 Contrato - 10/2022 - Aldo Dória de Mendonça Filho Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "BALÕES", medindo 0,50cm X 0,70cm, com valor estimado de R$ 1200,00 (hum mil e duzentos reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58864 Contrato - 11/2022 - Reinaldo Calixto Filho Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "ABSTRATO", medindo 0,90cm X 0,60cm, com valor estimado de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62542 Contrato - 19/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.830.650/0001-86. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62550 Contrato - 20/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 03. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Apostila - 012/20233 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62558 Contrato - 22/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.830.650/0001-86. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Apostila - 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/12311 Contrato - 03/2022-D - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA RODRIGUES Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Doação de bens móveis, portões e grades, retirados do Fórum de Irecê.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Controle de Patrimônio - COPAT Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62539 Contrato - 018/2023-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - O ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ/MF de nº 34.830.650/0001-86. Objeto: o fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris que serão realizadas nas Unidades das comarcas de entrância final do Poder Judiciário do interior, do LOTE 01, incluindo todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários, visando à completa e perfeita prestação dos serviços. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Apostila nº 012/2023 Objeto: Alteração Contratual - Atividade, Unidade Gestora |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/21401 Contrato - 03/23-R Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Considerar rescindido, a partir do dia 01 de maio de 2018, o Contrato de Locação nº 94/08-LI e aditivos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG Íntegra do Termo de Rescisão - Publicação Apostila 009/2023 -DSG Objeto: Alteração do Termo de Rescisão referente a dotação orçamentária. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00142 Contrato - 06/2023-AQ Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 03 (três) empilhadeiras a combustão interna (GLP).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS Íntegra do Contrato - Publicação APOSTILA 001/2023 Objeto: Alteração do Subelemento do Termo do Contrato. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/53298 Contrato - 01/23-EM - CFA CONSTRUTORA EIRELI - EPP Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, os serviços de engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Belo Campo. Prazo de Vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias corridos. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação nº07/23 - TRR Objeto: Alteração da cláusula de prazos. Apostila 003/2023 Objeto: Alteração da rúbrica orçamentária. Termo Aditivo N°06/2023-AEM Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/18309 Contrato - 05/2023-D - Maria Socorro de Jesus Cabral Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "TRISTE PARTIDA", com dimensões de 60 cm X 80 cm e valor estimado de R$ 700,00 (setecentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/25215 Contrato - 07/2023-D - Andre Luis Sá Gomes Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "Porto de São Félix", com dimensões de 90 cm X 80 cm e valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/25602 Contrato - 08/2023-D - Luide Araújo Coutinho Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "São Jorge", com dimensões de 19 cm X 19 cm e valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02867 Contrato - 04/23-EM - Construtora venâncio LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção e adequação para ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas. Prazo de execução: 630 (seiscentos e trinta) dias corridos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação Apostila N° 001/2024 - DEA Objeto: Correção do número do contrato PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 04/23-EM Objeto: O valor inicial do contrato n° 04/23-S sofrerá redução de 1,33% do seu objeto, equivalente a R$449.003,46 (quatrocentos e quarenta nove mil, três reais e quarenta e seis centavos). O valor inicial do contrato nº 04/23-EM terá acréscimo de 1,32% do seu objeto, equivalente à R$445.176,56 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A despesa global passará de R$33.688.447,85 (trinta e três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$33.684.620,95 (trinta e três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0002, Atividade 5336/5044/3207, Elemento de Despesa 44.90.51, Subelemento 51.03 e Fonte 113/120/313/320, consoante PA Nº TJ-ADM-2023/02867. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00061 Contrato - 49/2023-S - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de locação de veículos automotores. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Transporte - CTRAN Íntegra do Contrato - Publicação Apostila 019/2023 Objeto: Acrescer à classificação orçamentária Apostila 005/2024 - DSG Objeto: Reajuste de valor Primeiro Aditivo ao Contrato nº 49/2023-S Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Segundo Aditivo ao Contrato nº 49/2023-S Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/65361 Contrato - 150/2023 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e MUNICÍPIO DE COARACI Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - A operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO, por meio eletrônico. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Município de Coaraci Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/65402 Contrato - 246/2023 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e MUNICÍPIO DE ITABUNA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - A operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO, por meio eletrônico. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Município de Itabuna Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61813 Contrato - 01/2023-D - TATIANA FARIAS COSTA VIANA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “LAMPIÃO E MARIA”, medindo 0,46cm x 0,28cm, com valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31246 Contrato - 09/2023-D - HILZETE TORRES OLIVEIRA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “HORTÊNCIAS”, medindo 0,30cm x 0,30cm, com valor estimado de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31242 Contrato - 10/2023-D - HILZETE TORRES OLIVEIRA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “BORBOLETA”, medindo 0,30cm x 0,30cm, com valor estimado de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS) Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00007 Contrato - 47/2023-AS - LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo, captação de demandas junto ao público interno e externo, e intermediação das providências na prestação de serviços relacionados às Coordenações e Unidade Gestora, vinculadas a Diretoria de Engenharia e Arquitetura nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial Íntegra do Contrato - Publicação Terno Aditivo 99/23-AS Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato. Termo Aditivo Nº 149/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/03145 Contrato - 09/2023-AQ - METALÚRGICA ASCURRA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento e instalação de plataformas de elevação, elevador com estrutura autoportante e elevadores com casa de máquina. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo N°08/2023-AAQ Objeto: Alteração qualitativa do contrato. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/53296 Contrato - 03/2023-EM - CSG ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, a prestar os serviços de engenharia para Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Baianópolis Prazo de Vigência: O prazo contratual total é de 350 (trezentos e cinquenta) dias corridos contados a partir do 1° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, englobando os prazos necessários. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Rerratificação 08/2023-TRR Objeto: Corrigir a cláusula nona referente aos prazos. Apostila 007/2023 Objeto: Alterar a rubrica orçamentária. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/01838 Contrato - 02/2023-EM - PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, a prestar os serviços de engenharia para Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Baianópolis. Prazo de Vigência: O prazo contratual total para o objeto deste Termo de Referência é de 350 (trezentos e cinquenta) dias corridos contados a partir do 1° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, englobando os prazos necessários. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato - Publicação PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Objeto: Corrigir a cláusula nona referente aos prazos |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/36987 Contrato - 54/2023-S - DEGUSTAR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços sob demanda, de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas da Capital. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09024 Contrato - 52/2023-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prerstação de serviços especializados e continuados de jardinagem e supervisão com fornecimento de materiais e equipamentos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Primeiro Termo de Aditamento Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 52/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$5.106,71 (cinco mil, cento e seis reais e setenta e um centavos). Segundo Termo de Aditamento Objeto: O prazo de vigência do Contrato n° 52/2023-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses. Terceiro Termo de Aditamento Objeto: Acréscimo de valor mensal. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00016 Contrato - 57/2023-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas administrativas Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Apostila 020/2023 Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 57/2023-S Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 57/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva, com acréscimo mensal de R$16.524,55 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor mensal de R$384.907,19 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e dezenove centavos) para R$401.431,74 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). É devida a diferença do acréscimomensal a partir de 01 de janeiro de 2024, até 01 de agosto de 2024. SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 57/2023-S Objeto: A vigência do Contrato n° 57/2023-S fica prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses. TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 57/2023-S Objeto: O objeto do contrato nº 57/2023-S sofrerá acréscimo do quantitativo de colaboradores. QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 57/2023-S Objeto: Prorrogação na vigência do contrato. QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 57/2023-S Objeto: Acréscimo de cláusula que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, obrigando a CONTRATADA a declarar ciência da referida política, bem como a dar conhecimento de seus instrumentos e canais aos estagiários e colaboradores que atuam diretamente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00156 Contrato - 58/23-S - LESSA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços de engenharia para execução dos serviços técnicos que compreendem avaliação e compatibilização de projetos; compatibilização de orçamento, cronogramas, planejamento da obra e apoio à fiscalização de obra, com emissão de comunicados, relatórios, atas de reuniões e pareceres; medições e outros de mesma natureza, demandados pela Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, para as obras de Obra de Construção e Adequação para Ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 785 (setecentos e oitenta e cinco) dias corridos, contados a partir do 1° dia útil após a publicação do contrato no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo Nº 151/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00022 e TJ-CON-2024/00682 Contrato - 59/23-S - TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços continuados de suporte técnico, inspeção, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência, com fornecimento de peças de reposição sob demanda, em unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo Nº 152/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 59/2023-S Objeto: O prazo de vigência do Contrato n° 59/2023-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses. SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2023-S Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 59/23-S sofrerá alteração em virtude de reajuste decorrente de Convenções Coletivas. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00009 Contrato - 60/23-S - A & P COMÉRCIO E INDÙSTRIA DE PLACAS E LETREIROS EIRELI Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços especializados e continuados em desenvolvimento de comunicação visual, fornecimento e instalação de sinalização acessível e modular de identificação interna e externa em geral e executar projetos de acessibilidade em atendimento às necessidades de identificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo Nº 153/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 60/2023-S Objeto: Rerratifica o caput da Cláusula Nona e o parágrafo segundo do Contrato n° 60/2023-S, no que se refere a previsão legal para prorrogação contratual. O prazo de vigência do Contrato nº 60/23-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses. Apostila nº007/2024 Objeto: Retificar o preâmbulo do contrato nº 060/2023, para alterar o endereço da empresa CONTRATADA. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/57237 Contrato - 05/2023-EM - CSG ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Execução de Obra de Construção do novo Fórum da Comarca de Eunápolis. Prazo de Vigência: O prazo contratual total é de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos contados a partir do 1° dia util apos a publicacao do contrato no Diario de Justica Eletronico - DJE, englobando os prazos necessários constantes dos parágrafos abaixo. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação Primeiro Termo de Aditamento Objeto: O valor inicial do contrato n° 05/23-EM sofrerá redução de 1,40% do seu objeto, equivalente a R$313.931,64 (trezentos e treze mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). O valor inicial atualizado do contrato nº 05/23-EM terá acréscimo de 1,35% do seu objeto, elevando o valor para R$302.134,68 (trezentos e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/56879 Contrato - 063/2023-S - EDITORA NÉGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Disponibilização do acesso a ferramenta de TI denominada SOLLICITA PRO voltada à prestação de serviços de orientação técnica em licitações e contratos públicos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Núcleo de Licitação - NCL Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00005
Contrato - 43/2023-S - CARLOS MÁRCIO PACHECO DE MEDEIROS
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº006/2023 devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA a prestação e serviço de regência do coral do Tribunal de Justiça da Bahia, em observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES
Unidade Demandante - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES
Íntegra do Contrato - Publicação
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 43/23 - S - Publicação
Objeto: Rerratificar a Cláusula nona do contrato n° 43/23 - S, prorrogar a vigência e reajustar o valor |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/43697
Contrato - 64/2023-S - DN HEALTH CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação Nº32/2023-devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel – Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze), tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA E DA PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/23 (Objeto: Prorrogar vigência e reajustar valor)- Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00213 Contrato - 67/2023-S - C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, baterias, componentes e acessórios dos No-Breaks de médio e grande porte. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo Nº 154/2023-AS Objeto: Acrescenta ao contrato as regras da "Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 67/2023-S Objeto: A vigência do Contrato n° 67/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O objeto do Contrato n° 67/23-S sofrerá acréscimo de 1,51% (hum virgula cinquenta e um por cento). RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2025-R
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/47800 Contrato - 69/2023-S - NOSSA LAVANDERIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços de lavagem de OPAS. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Primeiro Aditivo Objeto: A vigência do contrato nº 69/23-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00243 Contrato - 76/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE OBRAS - COOBA Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17360 Contrato - 081/2023-S - JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAN Íntegra do Contrato - Publicação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 Objeto: A vigência do contrato n° 81/23-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor global do contrato sofrerá reajuste e terá acréscimo de 1,97% em relação ao valor global inicial atualizado.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00231 Contrato - 079/2023-S -JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria, Cadastramento e Elaboração de Projetos das Instalações Prediais Complementares, conforme Edital, todos os seus ANEXOS. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58190 Contrato - 05/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 05 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - DIRETORIA DE ENGENHARIA - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Termo Aditivo N°168/2023-AS Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00216 Contrato – 52/2023-S – CVMED Educação Profissional em Direito Médico e Bioética Ltda. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Ministrar o Curso em Direito M[medico e Bioética, na modalidade EaD, síncrono com gravação de aulas e dois encontros presenciais, carga horária de 30 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP) Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação
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Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00179 Contrato – 55/2023-S – Claudicéia Santana Medeiros Duarte Costa - ME. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP) Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00242 Contrato – 62/2023-S – Instituto de Treinamento e Consultoria Ltda. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Aquisição de 04 vagas no curso "Formação Supervisão como Aprendizagem Reflexiva para Facilitadores e Instrutores de Práticas Restaurativas, na modalidade EaD, com carga horária de 80 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00295 Contrato – 66/2023-S – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes Ltda. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso "Negociação: Técnicas e Ferramentas" na modalidade de ensino presencial e EaD, para duas turma com carga horária total de 32 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/48887 Contrato – 71/2023-S – Fênix - Câmara Privada de Mediação/Conciliação e Gestão de Conflitos Ltda. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso Supervisão de Práticas Autocompositivas para Conciliadores dos Juizados Especiais, para até 140 discentes, através de 10 docentes, carga horária de 63 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00375 Contrato – 72/2023-S – A. Artur C. Silva - ME. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso Treinamento em Planilha de Custos e Formação de Preços, na modalidade de ensino presencial e EaD, a ser realizado em 2 módulos, com carga horária total de 58 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00389 Contrato – 73/2023-S – Thiago Vinícius Papaterrra Boa Morte. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00333 Contrato – 74/2023-S – Maria Victória Braz Borja Rodrigues. Ano de Celebração do Contrato – 2023 Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a. Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP). Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP). Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00113 Contrato - 05/23-AQ – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Assinatura da ferramenta de pesquisa jurídica Revista dos Tribunais Online e da Biblioteca de Livros Completa - PROVIEW, com acesso ilimitado e simultâneo para 1000 usuários, disponível 24 horas, 7 dias da semana, para uso interno, através de computadores. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Documentação e Informação Unidade Demandante - Coordenação de Biblioteca Íntegra do Contrato e Publicação
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/64524 Contrato - 14/2023-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Fornecimento de 3.400 (três mil e quatrocentos) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses - (2º Saque da Ata de RP nº 005/2023). Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM. Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE. Íntegra do Contrato - Publicação |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00072 Contrato - 42/23-S - CHILLER REFRIGERAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Prestação continuada deserviço especializado para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração dos tipos VRF, SPLIT, JANELA E CENTRAL, com serviços de instalação sob demanda, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Prazo de vigência - 12 (doze) meses. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD. Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 42/23-S Objeto: O presente aditamento tem como objetivo inicial rerratificar a Cláusula Oitava do Contrato n° 42/23-S. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023-S Objeto: O objeto do contrato nº 42/2023-S sofrerá rerratificação dos percentuais de supressão e acréscimo e alteração qualitativa para inclusão do serviço de instalação sob demanda de aparelhos. O valor global do contrato sofrerá acréscimo de 9,64% em relação ao valor global inicial atualizado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023-S Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00074 Contrato - 45/2023 - S - ARQ TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2024 Objeto - Prestação continuada de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA Íntegra do Contrato - Publicação Aditivo n°126/23-AS Objeto: O valor inicial do contrato n° 45/23-S sofrerá redução de 0,39% do seu objeto, perfazendo um total de R$ 9.028,44 (nove mil, vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). O valor inicial atualizado do contrato nº 45/23-S terá acréscimo de 18,92% do seu objeto, elevando o valor para R$7.322,93 para R$ 437.121,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Segundo Termo de Aditamento Objeto: A vigência do contrato n° 45/2023-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. Terceiro Termo de Aditamento ao contrato nº45/2023-S Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2023-S Objeto: O valor contratual sofrerá acréscimo. Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2023-S Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
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Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/34354 Contrato - 02/2023 - LI - SC NUNES LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - SC NUNES LTDA Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gerais - CSERV Íntegra do Contrato - Publicação Primeiro Termo de Aditamento Objeto: A vigência do contrato nº 02/23-LI fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses Apostila nº 008/2024 Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Aditamento de Contrato n.º 02/2023-LI, para onde consta “ O presente aditamento não acarretará alteração no valor do aluguel, sendo a despesa total estimada de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), considerado o período de vigência de 12 (doze) meses, que será atendida à conta da Unidade Orçamentária 2.04.101 – Secretaria do Tribunal de Justiça, Unidade Gestora DSG 0008, Atividade 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Subelemento 39-15, Fontes 113/120/313/320.”, passe a constar “ O presente aditamento não acarretará alteração no valor do aluguel, sendo a despesa total estimada de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), considerado o período de vigência de 12 (doze) meses, que será atendida à conta da Unidade Orçamentária 02.04.001 – Secretaria do Tribunal de Justiça, Unidade Gestora Eunápolis- 0023, Atividade 4557, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Subelemento 39-15, Fontes 113/120/313/320”. |
Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00071 Contrato - 48/2023-S - GM ENGENHARIA LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - : Prestação de serviços técnicos de sondagem, consultoria e assessoria estrutural e elaboração de projetos estruturais para reformas, ampliações e construções das Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA Íntegra do Contrato - Publicação PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 48/2023-S Objeto: A vigência do contrato nº 48/23-S fi ca prorrogado pelo prazo de12 (doze) meses Apostila 006/2024 - DEA Objeto: nclusão de marco inicial da contagem de prazo na CLÁUSULA NONA - DOS PRAZOS DO CONTRATO Nº 48/2023-S: Onde se lê: “CLÁUSULA NONA: O contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses. A CONTRATADA será notificada pelo CONTRATANTE, para início da execução dos serviços ora contratados, mediante emissão da Ordem de Serviço, publicada no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), após assinatura do contrato”. Leia-se: “CLÁUSULA NONA: O contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato no Diário da Justiça Eletrônica - DJE. A CONTRATADA será notificada pelo CONTRATANTE, para início da execução dos serviços ora contratados, mediante emissão da Ordem de Serviço, publicada no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), após assinatura do contrato”. TJ-CON-2023/00071. SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 48/2023-S Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 48/2023-S por 12 (doze) meses. |
Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02867 Contrato - 04/2023-EM - CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA Ano de Celebração do Contrato - 2023 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção e adequação para ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas. Prazo de Vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias corridos. Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia - DEA Íntegra do Contrato - Publicação PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 04/2023-EM Objeto: O valor inicial do contrato n° 04/23-S sofrerá redução de 1,33% do seu objeto, equivalente a R$449.003,46 (quatrocentos e quarenta nove mil, três reais e quarenta e seis centavos). O valor inicial do contrato nº 04/23-EM terá acréscimo de 1,32% do seu objeto, equivalente à R$445.176,56 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023-EM Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 04/2023-EM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a Obra de Construção e Adequação para Ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas, sob regime de empreitada por preço unitário, com redução de aproximadamente 1,72% o valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 578.125,22 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos); e com acréscimo de aproximadamente R$ 577.256,44 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor atualizado do contrato em R$ 33.683.752,17 (trinta e três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos).
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