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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/63230
Contrato - Nº 80/22-S – INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2022
Objeto - Prestação de serviço de banco de imagens para comunicações de mídias impressas e digitais do
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Unidade demandante - Secretaria Geral da Presidência
Termo Aditivo 160/23-S

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00044/ TJ-CON-2023/00463
Contrato – 13/23-S – FÓRUM EVENTOS EIRELLI-EPP
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Contrato 89/23-S
Termo Aditivo 88/23-AS

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00361
Contrato – Nº 80/2023-S – PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação de serviço técnico especializado para a implantação do programa de integridade no Poder Judiciário do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência - SGP
Unidade Demandante - Secretaria Geral da Presidência - SGP
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00258
Contrato - Nº 90/23 - S
Ano da celebração do Contrato - 2023
Objeto – Movimentação e Informação Documental
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação
Unidade Demandante – Diretoria de Documentação e Informação
Integra do Contrato

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM-2018/63581
Contrato - Nº 77/23 - S
Ano da celebração do Contrato - 2023
Objeto – Adesão do CREDENCIADO ao sistema de credenciamento da Rede
Arrecadadora de Receitas do Judiciário – RARJ, para a prestação dos serviços de arrecadação, por
intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Núcleo de Arrecadação e Fiscalização - NAF
Publicação do Termo de Adesão
4º Termo de Adesão ao Credenciamento

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/07443
Contrato - 75/2023-S - ZOOM TECNOLOGIA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços de extensão de garantia do fabricante para o equipamento Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 v3, incluindo a atualização e evolução tecnológica para o servidor de armazenamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/22555
Contrato - 13/2023-AQ - EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de 02 (duas) impressoras, incluindo acessórios e suprimentos necessários, além da garantia on site pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com os serviços de instalação e configuração.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/51254
Contrato - 68/2023-S - PICCOLI CONSULTORIA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação de serviços de consultoria para acelerar o Processo de Inovação e Transformação do Poder Judiciário do Estado da Bahia, mediante execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a fim de atender as demandas existentes nos órgãos integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Diretoria de Governança de TIC - DGT.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do 1º termo aditivo - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/17655
Contrato - 65/2023-S - TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação de uma nova solução de redes com alta disponibilidade de conexão de dados e internet, para as comarcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através do uso de recursos WAN definidos por software (SD-WAN), integrado com recursos de segurança, redundância, suporte e monitoramento contínuo.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Termo de Rerratificação nº 16/23-TRR - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00052
Contrato - 61/23-S – GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de apoio técnico na área de operação audiovisual, comunicação social e intérpretes de Libras para tradução simultânea, para realizar atividades de gravação, transmissão, recorte de vídeos, transcrição e tradução, a serem executados por prestadores de serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria Judiciária - SEJUD
Unidade Demandante - Coordenação de Gravações e Registros – CGR
Íntegra do Contrato
Integra do termo aditivo 1
Integra do termo aditivo 2

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09104
Contrato - 56/2023-S - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico para um Appliance de Backup Oracle Zero Data Loss Recovery X7, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/64524
Contrato - 12/2023-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de 3.600 (três mil e seiscentos) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses - (1º Saque da Ata 005/2023).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/16561
Contrato - 11/2023-AQ - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de 04 (quatro) servidores tipo rack, incluindo instalação, configuração inicial, treinamento hands-on e garantia integral on-site de 60 (sessenta) meses - (1º Saque da Ata 033/2022).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/39884
Contrato - 10/2023-AQ - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de 2.000 (dois mil) equipamentos de captura audiovisual para videoconferência (webcams), com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses (1º Saque da Ata 029/2022).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2023/00522
Número do Instrumento de Cooperação - 29/2023-C
Ano da celebração - 2023
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pré- Processual e Processual no Município de Santa Rita de Cássia.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Instrumento de Cooperação
Publicação

Número do Processo Administrativo - TJ-ADM- 2022/41094
Número do Instrumento de Cooperação - 124/2022-C
Ano da celebração – 2023
Objeto - Implantação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) no Pré - Processual e Processual no Município de Jaguarari.
Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Instrumento de Cooperação
Publicação

Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/31572
Número do Instrumento de Cooperação - 20/2023- AC
Ano da celebração – 2023
Objeto - Inclusão da Associação Projeto Social e Cultural Resgasty-PSCR, representante da Central Única das Favelas - CUFA/BA como parceiro temporário do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) nas regiões do Estado da Bahia. Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Termo Aditivo
Publicação Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/21353
Contrato - 08/2023-AQ - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de equipamentos Switches e Transceivers, com garantia técnica on site do fabricante por 60 (sessenta) meses, representados pelos itens 5.1 e 5.2 da Ata de Registro de Preços nº 12/2022.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação- CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/31675
Contrato – 11/23-S – Alcançar Assessoria Ltda
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço especializado, sob demanda, de intérprete de libras para tradução simultânea das sessões e eventos realizados pelo PJBA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Íntegra do Contrato - 11/23-S
Publicação do Contrato - 11-23-S
Apostilamento do Contrato - 11/23-S
Íntegra do Primeiro Aditivo do contrato - 11/23-S
Publicação do Primeiro Aditivo do contrato - 11/23-S

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/34941
Contrato - 51/2023-S - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviço de impressão e digitalização corporativa no modelo franquia mais excedente, contemplando a disponibilidade de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo implantação, capacitação, manutenção, bilhetagem e fornecimento de insumos (exceto papel).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 125/23-AS - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/19737
Contrato - 50/2023-S - TECNOATIVA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviço de solução tecnológica de segurança da informação, composta de software de segurança para usuário final e cargas de trabalho híbridas, proteção contra ameaças avançadas incluindo fornecimento de appliance, proteção contra ameaças de nuvem e gerenciamento de conformidade, com detecção e resposta e gerenciamento proativo e corretivo das soluções.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/09744
Contrato - 44/2023-S - Claro S/A
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga, com o fornecimento de aparelhos MINI MODEM tipo USB, MODEM Roteador Wireless e tablets.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00059
Contrato – 21/23-S - BANCO DO BRASIL S.A
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto –  Prestação de serviços relativos á emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Finanças - DFA
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra da Dispensa
Extrato do Contrato, Dispensa e Aditivo

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/58399
Contrato –  057/23 - BANCO DE BRASÍLIA S.A
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 299 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 2109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Finanças - DFA
Íntegra do Contrato
Extrato do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2021/16508
Contrato - 39/2023-S - Centro de Pesquisas em Informática Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Pacotes de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico para 19.500 dispositivos da solução de segurança NAC/EVAS Forescout.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/10583
Contrato – 14/2023-S – Bruno de Magalhães Oliveira Costa
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Ministrar o “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”, na modalidade de ensino presencial e a distância, com carga horária de 28h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/69423
Contrato – 15/2023-S – TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso “Implantação da Nova de Licitações – Lei n. 14.133/2021”, na modalidade presencial, para turmas com até 200 (duzentos) discentes, com carga horária total de 148 (cento e quarenta e oito) horas/aula.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/19855
Contrato – 37/2023-S – Tatiana Carvalho de Oliveira
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação para prestação de serviço para ministrar o curso de Formação Complementar em Gestão Pública Sustentável, na modalidade de ensino presencial e à distância, para turmas de 30 a 50 discentes, destinado aos Magistrados e Servidores, carga horária de 70 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/56159
Contrato – 40/23-S - JCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para prestação de serviços técnicos
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato
Extrato do Contrato
Primeiro Aditivo ao Contrato n°40/23
ADITIVO Nº 146/2023-AS

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62547
Contrato – 34/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62544
Contrato – 33/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62566
Contrato – 32/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023
Apostila - 017/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62549
Contrato – 31/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62541
Contrato – 30/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62570
Contrato – 28/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62561
Contrato – 27/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62568
Contrato – 26/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62565
Contrato – 25/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato - Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62545
Contrato – 35/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023
Apostila - 017/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62554
Contrato – 29/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62560
Contrato – 24/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2022/62559
Contrato – 23/23-S - FORMAR EVENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/0004
Contrato – 36/2023-S - BRUNNA FERREIRA DE SOUZA -MEI
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviços especializados na confecção dos arquivos digitais (e-book) das 3º e 4º edições da Revista Jurídica
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE
Íntegra do Contrato
Publicação
Extrato do Contrato

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00044
Contrato – 13/23-S – FÓRUM EVENTOS EIRELLI-EPP
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Íntegra do Contrato
Extrato do Contrato

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05368
Contrato - 04/2023-AQ - Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de impressora de cartões e respectivos insumos (ribbons e kit limpeza) para a impressão de crachás para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Frequência - GEFRE.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/05367
Contrato - 17/2023-S - Contratosgov Sistemas Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com previsão de suporte técnico, implantação e treinamento operacional para uso da ferramenta.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Comitê de Contratações e Melhorias.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 13/23-TRR

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/03493
Contrato - 03/2023-AQ RAIMUNDO CARLOS CONCEIÇÃO MARCELINO EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento e instalação de compressores de ar isento de óleo e bomba de vácuo
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Contrato de Fornecimento e Instalação n° 03/2023-AQ - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02963
Contrato - 001-TJ-BA/2023-S - Telefônica Brasil S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58190 (2022/45910)
Contrato - 05/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 05.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação n°03/2023-TRR
Aditivo N° 04/2023-AEM
ADITIVO Nº 05/2023-AEM

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58187 (2022/45910)
Contrato - 04/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 04.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação n° 04/2023-TRR
ADITIVO Nº 143/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58185 (2022/45910)
Contrato - 03/2023-S - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 03.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação n° 05/2023-TRR
ADITIVO Nº 141/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58170 (2022/45910)
Contrato - 01/2023-S - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia - Lote 01.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração -SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA.
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação n° 06/2023-TRR
Termo de Aditamento FN N°167/23-AS
ADITIVO Nº 140/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62613
Contrato - 06/2023-S - Green4t Soluções TI S.A
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os elementos que compõem a infraestrutura de segurança física da sala-cofre que atende o ambiente do PJBA, além de serviços sob demanda para instalação e remanejamento de pontos de energia, substituição de baterias do UPS (nobreak), servidores e PDU e recarga de gás FM-200.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/55336
Contrato - 02/2023-AQ - Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Aquisição de 1.000 (um mil) Notebooks, incluindo mochila para transporte, mouse externo, garantia e assistência técnica “on-site” e atualização tecnológica do parque computacional.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/71367
Contrato - 01/2023-AQ - Metdata Tecnologia da Informação Eireli.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Aquisição de 268 (duzentos e sessenta e oito) unidades de Scanners Fujitsu, Modelo SP1130N e 40 (quarenta) unidades de Kit consumíveis Fujitsu PA03708-0001.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/6926108
Contrato - SENDPAX Viagens LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto -Prestação de serviço especializado de fornecimento dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, a fim de atender às necessidades das Corregedorias Geral e  das Comarcas do Interior.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Corregedoria Geral / Corregedoria das Comarcas do Interior / SEPEO  
Unidade Demandante - CGJ / CCI
Íntegra do Contrato
DJE ADM 3254

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/36607
Contrato - 09/2023-S - JODETAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº 36/2022 devidamente homologada e publicação no D.JE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviço especializados e continuados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, fisioterápicos e odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais para o Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/66925
Contrato - 07/2023-S - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação nº01/2023 devidamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico, obriga-se a CONTRATADA a Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme descritos na Proposta Técnica nº 64A/202.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/67284
Contrato - 10/2023-S - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de processo seletivo público para formação de cadastro de reservas para os Auxiliares de Justiça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00992
Contrato - 16/2023-S - BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação Nº09/2023-DL, devidamente assinada e publicada no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços bancários de arrecadação para recebimento de valores referentes à taxa de inscrição do concurso para provimento de 287 (duzentos e oitenta e sete) cargos das Serventias da Justiça e áreas administrativas, inclusive com formação de cadastro de reserva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Unidade Demandante - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58182 e TJ-ADM-2022/45910
Contrato - 12/23-S - SIPAN ENGENHARIA LTDA - EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado Lote 02, com vigência de 12 (doze) meses.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo n 69/2023 - AS
ADITIVO Nº 145/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/41420
Contrato - 05/2022 - Oscar Alvares de Andrade Pinto Neto
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA", medindo 0,40cm X 0,50cm, com valor estimado de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/45997
Contrato - 06/2022 - Hilzete Torres Oliveira
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "FLORAL", medindo 0,47cm X 0,27cm, com valor estimado de R$ 300,00 (trezentos reais).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante -Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61824
Contrato - 07/2022 - Suzana Maria Costa de Castro
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "PRIMAVERA", medindo 0,40cm X 0,50cm, com valor estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58876
Contrato - 09/2022 - Maria Socorro Jesus Cabral
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "BANDA DE PÍFANO", medindo 0,60cm X 0,70cm, com valor estimado de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58861
Contrato - 10/2022 - Aldo Dória de Mendonça Filho
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "BALÕES", medindo 0,50cm X 0,70cm, com valor estimado de R$ 1200,00 (hum mil e duzentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58864
Contrato - 11/2022 - Reinaldo Calixto Filho
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "ABSTRATO", medindo 0,90cm X 0,60cm, com valor estimado de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62542
Contrato - 19/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.830.650/0001-86. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 02.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62550
Contrato - 20/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.830.650/0001-86. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 03.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62558
Contrato - 22/23-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.830.650/0001-86. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris, Lote 04.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2016/12311
Contrato - 03/2022-D - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE QUEIMADA NOVA RODRIGUES
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Doação de bens móveis, portões e grades, retirados do Fórum de Irecê.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Controle de Patrimônio - COPAT
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/62539
Contrato - 018/2023-S - GOOD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - O ESTADO DA BAHIA e GOOD’S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ/MF de nº 34.830.650/0001-86. Objeto: o fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris que serão realizadas nas Unidades das comarcas de entrância final do Poder Judiciário do interior, do LOTE 01, incluindo todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários, visando à completa e perfeita prestação dos serviços.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila - 012/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2017/21401
Contrato - 03/23-R
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Considerar rescindido, a partir do dia 01 de maio de 2018, o Contrato de Locação nº 94/08-LI e aditivos.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais - DSG
Íntegra do Termo de Rescisão - Publicação
Apostila 009/2023 -DSG

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00142
Contrato - 06/2023-AQ
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento de 03 (três) empilhadeiras a combustão interna (GLP).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Contrato - Publicação
APOSTILA 001/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/53298
Contrato - 01/23-EM
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, os serviços de engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Belo Campo.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação nº07/23 - TRR
Apostila 003/2023
Aditamento N°06/2023-AEM

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/18309
Contrato - 05/2023-D - Maria Socorro de Jesus Cabral
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "TRISTE PARTIDA", com dimensões de 60 cm X 80 cm e valor estimado de R$ 700,00 (setecentos reais).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/25215
Contrato - 07/2023-D - Andre Luis Sá Gomes
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "Porto de São Félix", com dimensões de 90 cm X 80 cm e valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/25602
Contrato - 08/2023-D - Luide Araújo Coutinho
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado "São Jorge", com dimensões de 19 cm X 19 cm e valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/02867
Contrato - 04/23-EM - Construtora venâncio LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção e adequação para ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas. Prazo de execução; 630 (seiscentos e trinta) dias corridos.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo N°170/2023
Apostila N° 001/2024 - DEA

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00061
Contrato - 49/2023-S - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de locação de veículos automotores.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Transporte - CTRAN
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila 019/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/65361
Contrato - 150/2023 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e MUNICÍPIO DE COARACI
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - A operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO, por meio eletrônico.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Município de Coaraci
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/65402
Contrato - 246/2023 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e MUNICÍPIO DE ITABUNA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - A operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o MUNICÍPIO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99 de 14 de dezembro de 2017 e Emenda Constitucional nº 109/2021, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao MUNICÍPIO, por meio eletrônico.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Município de Itabuna
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/61813
Contrato - 01/2023-D - TATIANA FARIAS COSTA VIANA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “LAMPIÃO E MARIA”, medindo 0,46cm x 0,28cm, com valor estimado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31246
Contrato - 09/2023-D - HILZETE TORRES OLIVEIRA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “HORTÊNCIAS”, medindo 0,30cm x 0,30cm, com valor estimado de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/31242
Contrato - 10/2023-D - HILZETE TORRES OLIVEIRA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - 01 (um) quadro, intitulado “BORBOLETA”, medindo 0,30cm x 0,30cm, com valor estimado de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Ação Social (CAS)
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00007
Contrato - 47/2023-AS - LJR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo, captação de demandas junto ao público interno e externo, e intermediação das providências na prestação de serviços relacionados às Coordenações e Unidade Gestora, vinculadas a Diretoria de Engenharia e Arquitetura nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo 99/23-AS
ADITIVO Nº 149/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/03145
Contrato - 09/2023-AQ - METALÚRGICA ASCURRA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Fornecimento e instalação de plataformas de elevação, elevador com estrutura autoportante e elevadores com casa de máquina.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditivo N°08/2023-AAQ

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/53296
Contrato - 03/2023-EM - CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, a prestar os serviços de engenharia para Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Baianópolis
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação 08/2023-TRR
Apostila 007/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/01838
Contrato - 02/2023-EM - PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Executar, sob o regime de empreitada por preço unitário, a prestar
os serviços de engenharia para Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Baianópolis.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Rerratificação 09/2023-TRR

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/36987
Contrato - 54/2023-S - DEGUSTAR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços sob demanda, de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris realizadas nas Comarcas da Capital.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/09024
Contrato - 52/2023-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prerstação de serviços especializados e continuados de jardinagem e supervisão com fornecimento de materiais e equipamentos.

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00016
Contrato - 57/2023-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas administrativas 

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação
Apostila 020/2023

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00156
Contrato - 58/23-S - LESSA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços de engenharia para execução dos serviços técnicos que compreendem avaliação e compatibilização de projetos; compatibilização de orçamento, cronogramas, planejamento da obra e apoio à fiscalização de obra, com emissão de comunicados, relatórios, atas de reuniões e pareceres; medições e outros de mesma natureza, demandados pela Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, para as obras de Obra de Construção e Adequação para Ampliação do Complexo Judiciário da Comarca de Alagoinhas. 

Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação
ADITIVO Nº 151/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00022
Contrato - 59/23-S - TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços continuados de suporte técnico, inspeção, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência, com fornecimento de peças de reposição sob demanda, em unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção
Íntegra do Contrato - Publicação
ADITIVO Nº 152/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00009 
Contrato - 60/23-S - TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços especializados e continuados em desenvolvimento de comunicação visual, fornecimento e instalação de sinalização acessível e modular de identificação interna e externa em geral e executar projetos de acessibilidade em atendimento às necessidades de identificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
ADITIVO Nº 153/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/57237
Contrato - 05/2023-EM - CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Execução de Obra de Construção do novo Fórum da Comarca de Eunápolis.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Obras - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/56879
Contrato - 063/2023-S - EDITORA NÉGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Disponibilização do acesso a ferramenta de TI denominada SOLLICITA PRO voltada à prestação de serviços de orientação técnica em licitações e contratos públicos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Núcleo de Licitação - NCL
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo -TJ-COM-2023/00005
Contrato - 43/2023-S - CARLOS MÁRCIO PACHECO DE MEDEIROS
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos do Pregão Eletrônico nº006/2023 devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA a prestação e serviço de regência do coral do Tribunal de Justiça da Bahia, em observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES
Unidade Demandante - Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - CODES
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/43697
Contrato - 64/2023-S - DN HEALTH CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Habilitada nos termos da Dispensa de Licitação Nº32/2023-devidamente homologada e publicação no DJE, obriga-se a CONTRATADA à prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel – Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda, pelo período inicial de 12 (doze), tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA E DA PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde - DAS.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00213
Contrato - 67/2023-S - C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, baterias, componentes e acessórios dos No-Breaks de médio e grande porte.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação
ADITIVO Nº 154/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/41053
Contrato - 69/2023-S - NOSSA LAVANDERIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços de lavagem de OPAS.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-CON-2023/00243
Contrato - 76/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA,
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE OBRAS - COOBA
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/17360
Contrato - 081/2023-S - JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2023/00231
Contrato - 079/2023-S - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria, Cadastramento e Elaboração de Projetos das Instalações Prediais Complementares, conforme Edital, todos os seus ANEXOS.
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2022/58190
Contrato - 05/2023-S - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2023
Objeto - Serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como
intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no Interior do Estado da Bahia, LOTE 05
Unidade Responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Administração - SEAD
Unidade Demandante - DIRETORIA DE ENGENHARIA - DEA
Íntegra do Contrato - Publicação
Aditamento N°168/2023-AS

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00216
Contrato – 52/2023-S – CVMED Educação Profissional em Direito Médico e Bioética Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Ministrar o Curso em Direito M[medico e Bioética, na modalidade EaD, síncrono com gravação de aulas e dois encontros presenciais, carga horária de 30 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00179
Contrato – 55/2023-S – Claudicéia Santana Medeiros Duarte Costa - ME.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00242
Contrato – 62/2023-S – Instituto de Treinamento e Consultoria Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Aquisição de 04 vagas no curso "Formação Supervisão como Aprendizagem Reflexiva para Facilitadores e Instrutores de Práticas Restaurativas, na modalidade EaD, com carga horária de 80 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00295
Contrato – 66/2023-S – Resoluções Consensuais Rafaela Lopes Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso "Negociação: Técnicas e Ferramentas" na modalidade de ensino presencial e EaD, para duas turma com carga horária total de 32 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/48887
Contrato – 71/2023-S – Fênix - Câmara Privada de Mediação/Conciliação e Gestão de Conflitos Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso Supervisão de Práticas Autocompositivas para Conciliadores dos Juizados Especiais, para até 140 discentes, através de 10 docentes, carga horária de 63 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00375
Contrato – 72/2023-S – A. Artur C. Silva - ME.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso Treinamento em Planilha de Custos e Formação de Preços, na modalidade de ensino presencial e EaD, a ser realizado em 2 módulos, com carga horária total de 58 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00389
Contrato – 73/2023-S – Thiago Vinícius Papaterrra Boa Morte.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00333
Contrato – 74/2023-S – Maria Victória Braz Borja Rodrigues.
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação de serviço para ministrar o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais- Turma 89, para 20 discentes e carga horária total de 100 h/a.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP).
Unidade Demandante –Universidade Corporativa (UNICORP).
Íntegra do Contrato - Publicação


Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00148
Contrato – 05/2024 – HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA
Ano de Celebração do Contrato – 2023
Objeto – Prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, para magistrados, servidores e colaboradores eventuais, quando em viagem de exclusivo interesse público, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Unidade Demandante – Secretaria Geral da Presidência – SGP
Contrato 05/2024
Termo de Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados