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Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Procedimentos Licitatórios – 2022

Homologados em 2022

Pregão Eletrônico


PE001-2022

OBJETO - Registro de preço unitário para futura e eventual aquisição de TV LED de 43'' SMART.

01-Documento de Oficialização de Demanda
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 -Edital
05 - Publicação-Homologação
06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

PE002-2022

OBJETO - Constitui objeto do presente Termo de Referência, a contratação de serviço continuado de Desafio Cognitivo – CAPTCHA – na modalidade software como serviço (“Software as a Service – SAAS”), sem mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.
01 - DOD
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamento1
05- Questionamento2
06- Termo de Anulação
07- Publicação-Anulação

PE003- 2022

OBJETO- Contratação de pacotes de serviços de licença de uso de softwares da Microsoft, com direito a atualização e suporte técnico para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- DOD
02 - Termo de Referência
03- Estudo Preliminar
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE004-2022

OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de operação de som para atender as Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Capital, pelo período de 12 (doze) meses.
01 - CI e Mapa de Preço
02 - Termo de Referência
03 - Edital
04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
05 - Publicação da Homologação

PE005-2022

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas led, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demanda

03- Edital

04- Mapa de Preços

05- Publicação da Homologação

06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07- Termo de Referência

PE006-2022

OBJETO- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Filtros de linha, estabilizadores, ventiladores tipo coluna e purificadores de água, respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE007-2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de sondagem, consultoria e assessoria estrutural e elaboração de projetos estruturais para reformas, ampliações e construções das Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação da Homologação

PE008-2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carimbos e itens afins, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Mapa de Preços
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE009- 2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bandeiras do Brasil, da Bahia e do Tribunal de Justiça da Bahia, descrição detalhada neste edital e seus anexos
01- CI
02- DOD
03-Edital
04- Mapa de Preços
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Termo de Referência
07- Publicação da Homologação

PE010-2022

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médicos.
01 - DOD
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06 - Publicação da Homologação

PE011-2022

OBJETO: Contratação de pacotes de serviços de 09 (nove) licenças de uso temporário do Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito a atualização e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Estudo Preliminar
04- Edital
05- Termo Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE013-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dispensers (suporte para papel higiênico e para papel toalha; saboneteira; porta-copo), respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Edital
03- Mapa de Preços
04- Publicação da Homologação
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Termo de Referência

PE014-2022

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Pregão Eletrônico para aquisição de Livros Jurídicos, respeitando o valor unitário.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação
07- Retificação - Publicação- Homologação

PE015-2022

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições, coffee break e lanches para as sessões do Tribunal Pleno, Sessões das Câmaras Cíveis e Criminais e Comissões localizadas no prédio do Tribunal de Justiça, incluindo todos os equipamentos, infraestrutura, materiais e mão de obra necessários, visando à completa e perfeita prestação dos serviços, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.
01- DOD
02-Edital
03- Mapa de Preços
04- Publicação da Homologação
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Termo de Referência

PE016-2022

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches para as Sessões de Júris que serão realizadas nas Unidades das comarcas de entrância final do Poder Judiciário do interior, dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22 e 23, incluindo todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários, visando à completa e perfeita prestação dos serviços, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.
01- Termo de Referência
02- Edital
03- Mapa de Preços 1
04- Mapa de Preços 2
05- Termo da Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE017-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Mapa de Preços 1
05- Mapa de Preços 2
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE018-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (diversos), respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Mapa de Preços
06- Termo de Homologação Parcial - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação
08- Termo de Homologação Final
09- Publicação da Homologação

PE019-2022

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, respeitando as especificações, as quantidades e os valores máximos, conforme discriminado no Termo de Referência.
01- CI
02- DOD
03- Edital
04- Mapa de Preço
05- Termo de Referência
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE020-2022

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de bobinas térmicas, envelopes, adriças, mastros para bandeiras e bases para fixação de mastros, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo da Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE021-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais de construção civil; elétricos; hidráulicos; de marcenaria; ferragens; de sinalização, entre outros) e BOMBA SUBMERSÍVEL, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE022-2022

OBJETO: Prestação de serviços especializados de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanos, englobando, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas das unidades da Capital, integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
01- Termo de Referência
02- Edital
03- Questionamento
04- Resposta
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE023-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Opas, respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04-Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE024-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos (sofás, poltronas, mesas, armário aparador e gaveteiro volante) , conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
2- DOD
03- Termo de Referência
04-Mapa de Preço
05- Edital
06- Questionamentos
07- Termo de Homologação
08- Publicação da Homologação

PE025-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixas de som, mesas de som, microfones e cabos), respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referencia
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE026-2022

OBJETO: Prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 92 (noventa e dois) veículos automotores para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia por um período de 12 (doze) meses.
01- Termo de Referência.1
02- Termo de Referência.2
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Impugnação
06- Questionamento.1
07- Questionamento.2
08- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
09- Publicação da Homologação

PE027-2022

OBJETO: Contratação de serviço continuado de Suporte Técnico do Storage Huawei OceanStor 5600 V3, incluindo a atualização e evolução tecnológica para o servidor de armazenamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Estudo Preliminar
04- Plano de Contratação
05- Edital
06- Temo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE028-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REFRIGERADORES, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
1- DOD
2- Termo de Referência
3-Mapa de Preços
4- Edital
5- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
6- Publicação da Homologação

PE029-2022

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de frutas in natura, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01-DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE032-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Armários, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- CI
03- Termo de Referência
04- Termo de Referência- Projeto
05- Mapa de Preços
06- Edital
07- Termo de Homologação
08- Publicação da Homologação

PE033-2022

OBJETO- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção diversos (materiais de construção civil; elétricos; hidráulicos; de marcenaria; pintura, entre outros), respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
07- Publicação da Hom

PE035-2022

OBJETO- Serviços especializados e continuados de administração e gerenciamento, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Automotores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento de peças, executado por empresas Credenciadas (Oficinas e/ou Concessionárias) junto à Contratada, envolvendo a implantação e operação de um sistema Informatizado, via Internet, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
01- CI
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamentos
05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
06- Publicação - Homologação

PE037-2022

OBJETO – Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de tapete personalizado de vinil, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Edital
03- Mapa de Preços
04- Termo de Homologação
05- Termo de Referência

PE038-2022

01- DOD
02- Termo de Referência
03- Termo de Referência 2
04- Mapa de Preços
05- Ofício - solicitação
06- Edital
07- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE039-2022

OBJETO: Contratação de Solução de backup de dados com licenciamento por volume, ou seja, sem limitação quanto a utilização de recursos, composto pela aquisição de novos hardwares, instalação, configuração e repasse de conhecimento da solução implementada para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, incluindo suporte e licenciamento dos softwares e demais recursos de aceleração e deduplicação com vigência de 36 (trinta e seis) meses
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamentos
05- Termo de Referência- Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE040-2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (bancada para atendimento, armário baixo e bancadas para júri e jurados), conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Impugnação
07- Resposta- Impugnação
08- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
09- Publicação da Homologação

PE041-2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de persianas em PVC em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia e em quaisquer novas unidades que venham a ser implantadas, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
01- CI
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preços
04- Edital
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE042-2022

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transmissão por streaming de vídeo e áudio, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a prestação do serviço, com a captação de imagem e áudio, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
01- CI
02- Termo de Referência
03- Estudo Técnico Preliminar
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE044-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Registro de Preços de mobiliários (poltronas, mesa de canto, cadeira infantil e mesa infantil), conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
04- Termo de Homologação
05- Publicação da Homologação

PE047-2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria em Segurança do Trabalho visando a elaboração de programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, das Unidades de Entrância Final do Poder Judiciário do Estado da Bahia
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Mapa de Preço
04- Edital
05- Termo de Homologação
06- Publicação da Homologação

PE051-2022

OBJETO: Aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA (bandejas, bule de café, colheres, conchas, facas, furador manual de coco, garfos, jarras, pegador, peneira plástica, porta guardanapo, pratos, pote, taças, xícaras, toalhas para mesa e bandeja, liquidificador doméstico e industrial, rechaud, gril, torradeira e extrator de frutas), respeitando as especificações, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- CI
03- Mapa de Preço
04- Termo de Referência
05- Edital
06- Termo de Fracasso
07- Publicação do Fracasso

PE055-2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (bancada para
atendimento, armário baixo e bancadas para júri e jurados), conforme descrição detalhada
neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preços
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE056-2022

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) impressoras de cartões e respectivos insumos (ribbons) para a impressão
de crachás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
01-DOD
02- CI
03- Termo de Referência
04- Estudo Preliminar
05- Edital
06- Questionamento
07- Termo de Fracasso - Nome do Vencedor
08- Publicação do Fracasso

PE057-2022

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de açúcar, café torrado e moído extraforte e leite em pó, respeitando o valor unitário, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- ATA
03- DOD
04- Termo de Referência
05- Mapa de Preço
06- Edital
07- Histórico Final
08- Termo de Homologação
09- Publicação da Homologação

PE062-2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (papel higiênico, papel toalha, cesta para papéis, cesto para lixo, pano para copa e esponja para limpeza), respeitando os valores unitários, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preços
05- Edital
06- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
07- Publicação da Homologação

PE003- 2021

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de videoconferência que possibilite a transmissão em tempo real e a gravação de Depoimentos Especiais no âmbito do Poder Judiciário Baiano (PJBA), incluindo serviços de instalação, montagem, configuração e suporte técnico, conforme especificado neste Termo de Referência (TR), pelo prazo de 36 meses.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Estudo Preliminar

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Impugnação

06 - Resposta Impugnação

07 - Questionamentos

08 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

09 - Publicação da Homologação

PE020 - 2021

OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua, de prestação de serviços de recepcionista e assistente operacional administrativo para SETIM.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Estudo Preliminar

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Publicação-Homologação

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

PE040-2021

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes nos sistemas e equipamentos de refrigeração.

01-Publicação-homologação - Lote 2 - Nome do Vencedor

02-Termo de homologação - Lote 1 - Nome do Vencedor

03 - Publicação-Homologação - Lote 1 - Nome do Vencedor

04 - Termo de Homologação - Lote 3 - Nome do Vencedor

05 - Publicação-homologação - Lote 3

06 - Termo de Referência

07 - Mapa de Cotação

08 - Edital

09 - Impugnação

10 - Resposta Impugnação

11 - Impugnação Parte 2

12 - Reposta Impugnação Parte 2

13 - Questionamentos

14 - Respostas Questionamentos

15- Comunicação Interna

PE042-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e do ativo intangível do poder judiciário do estado da bahia, compreendendo a identificação, emplaquetamento, registro fotográfico, avaliação e reavaliação, teste de recuperabilidade – “ impairment”, definição da vida útil e valor residual, com elaboração e fornecimento de planilhas e relatórios e termos de responsabilidades, conforme orientação das legislações vigentes emitidas pelo stn, nbc tsp e mcasp e migração das bases de inventário.

01- CI

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Impugnação 1

05 - Resposta Impugnação 1

06 - Impugnação 2

07 - Resposta Impugnação 2

08 - Impugnação 3

09 - Resposta Impugnação 3

10 - Questionamento 1

11 - Questionamento 2

12 - Questionamento 3

13 - Questionamento 4

14 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

15 - Publicação da Homologação

PE044 - 2021

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixas de som, mesas de som, microfones, pedestais, cabos e conectores).

01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demanda

03 - Termo de Referência

04 - Mapa Comparativo

05 - Edital

06 - Termo de Fracasso

07 - Publicação de Fracasso

PE050-2021

OBJETO: Prestação dos serviços especializados e continuados de impressão gráfica em geral, por demanda, visando o atendimento às necessidades de todo o Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando os valores totais médios, por um período de 12 meses
01- Termo de Referência
02- Mapa de Preços
03- Edital
04- Questionamento
05- Termo da Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

PE052-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conectividade entre o Data Center do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Provedores de Nuvem Pública, sob demanda, incluindo link de comunicação direta LAN2LAN, infraestrutura de conectividade, e serviço de conexão (circuito virtual) para solução de continuidade de Tecnologia da Informação e comunicação (TIC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
01- DOD
02- Termo de Referência
03- Estudo Preliminar
04- Edital
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07- Impugnação
08- Resposta da Impugnação
09- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE055 - 2021

OBJETO: Prestação de serviços de implantação, instalação, configuração, manutenção de hardware e licença de software, suporte técnico, funcionamento e transferência de tecnologia, operação assistida e garantia de funcionamento na solução de controle acesso de pessoas e veículos nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Questionamento 1

06 - Questionamento 2

07 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08 - Publicação-Homologação

PE057-2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos para Estúdio de TV, Rádio e adequação do auditório, para o fornecimento de vídeos, áudio, iluminação e edição de imagens, bem como para prestação dos serviços de instalação, treinamento básico de utilização dos sistemas, suporte técnico.

01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demanda

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Impugnação

05 - Resposta Impugnação

06 - Termo Fracasso

07 - Publicação do Fracasso

PE059-2021

OBJETO: Contratação de serviços continuados e especializados, sem mão de obra alocada, para instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento estruturado da rede corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento e aplicação de materiais. Os serviços serão executados, sob demanda, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, passível a prorrogação por igual período, até o limite de 60 meses, nos termos da Lei.
01- DOD
02- Estudos Preliminares
03- Termo de Referência
04- Folha de Informações
05- Edital
06- Questionamentos
07- Plano de Contratação
07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE064-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de certificado digital.

01 - Estudos Preliminares

02 - Documento de Oficialização de Demanda

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE063-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) appliances virtuais de firewall de aplicações web (WAF – Web Firewall Application), incluindo serviço de implantação da solução e serviços continuados de garantia, licenciamento, suporte e gerenciamento, atendendo às condições deste Edital e seus Anexos.
01- DOD
02-Termo de Referência
03- Edital
04- Estudo Preliminar
05- Questionamento 1
06- Questionamento 2
07-Termo de Homologação - Nome do Vencedor
08- Publicação da Homologação

PE065-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na distribuição de água mineral potável sem gás, por demanda, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de forma continuada, no âmbito da capital, por 12 meses.

01 - Comunicação Interna e Mapa de Cotação

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação-homologação

PE066-2021

OBJETO - Contratação de empresa especilizada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de pesquisa de preços, a serem executados mediante condições estabelecidas neste documento.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Edital

03 - Mapa de Preços

04 - Publicação-homologação

05 - Termo de homologação - Nome do Vencedor

06 - Termo de referência

PE067-2021

OBJETO - Aquisição de canecas personalizadas.

01 - DOD

02 - Edital

03 - Mapa de preços

04 - Publicação-homologação

05 - Termo de homologação - Nome do Vencedor
06 - Termo de referência

PE068-2021

OBJETO - Aquisição de FRAGMENTADORAS
01 - Documento de Oficialização de Demanda
02 - Edital
03 - Termo de Referência
04 - Mapa de preços
05 - Publicação-homologação
06 - Termo de homologação - Nome do Vencedor

PE069-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Questionamento

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação-Homologação

PE071-2021

OBJETO: O presente projeto tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de substituição de carga nominal de agente extintor e/ou expelente, fornecimento de extintores novos e permuta de extintores excedentes da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio), em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas. Desta forma, salvaguardando a vida e o patrimônio deste Tribunal, bem como minimizando eventuais perdas devidas ao fogo, explosões e outros danos decorrentes de sinistros.

01 - Mapa de Preços

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação-Homologação

06- CI

PE073-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza de fachada de vidro externa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nos padrões da NR 35, em unidades pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
01 - Mapa de Preços
02 - Termo de Referência
03 - Edital
04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor
05 - Publicação da Homologação
06- Comunicação Interna

PE074-2021

OBJETO: Contratação de serviços de suporte especializado, remoto e presencial, para manutenção, configuração e atualização dos pacotes de software Personal Home Library – PHL, WWWISIS e banco de dados CDS/ISIS, para as duas bibliotecas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Estudos Preliminares

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE075-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes no sistema e equipamentos do sistema de esgoto a vácuo no Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II conforme ABNT NBR 15710.

01 - Mapa Preços

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação da Homologação

06- Comunicação Interna

PE076-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização de 17 (dezessete) assinaturas do pacote Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection, conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Estudos Preliminares

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE077-2021

01- CI
02- Edital
03- Projeto Básico
04- Publicação - deserto
05- Termo - deserto

PE078-2021

OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de 4.798 (quatro mil, setecentos e noventa e oito) conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral de 60 (sessenta) meses on-site, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- DOD
02- Mapa de Preços
03- Termo de Referência
04- Estudos Preliminar
05- Questionamentos
06- Recursos
07- Publicação - Recursos
07- Decisão- Recursos
08- Edital
09- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
10- Publicação da Homologação

PE079-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de carro para compras e carrinho de carga.
01 - DOD
02 - Mapa de Preços
03 - Termo de Referência
04 - Edital
05 - Termo de Fracassado
06 - Publicação do Fracasso

PE080/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico na área de comunicação social, a serem executados por prestadores de serviços, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.
01- DOD
02- Mapa de Preços
03- Termo de Referência
04- Edital
05- Termo de Revogação
06- Publicação da Revogação

PE081 - 2021

OBJETO: Contratação de empresa da área de Tecnologia da Informação para execução de serviços especializados e continuados de desenvolvimento e manutenção de sistemas, adotando as metodologias indicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e as melhores práticas de mercado, para atendimento às demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA).

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Estudo Preliminar

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Questionamentos

06 - Publicação-Homologação

07 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

PE082 -2021

OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recrutamento, seleção, seleção por edital público, contratação, acompanhamento supervisionado, gerenciamento, cobertura securitária, assistência aos estagiários (relatórios periódicos), renovação e desligamento, conforme previsto na Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato, prorrogável nos termos da lei, a critério do CONTRATANTE.

01 - Comunicação Interna

02 - Mapa Comparativo Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Questionamentos

06 - Impugnações

07 - Resposta Impugnações

08 - Publicação-Homologação

09 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

PE053-2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS unitários para futura e eventual aquisição de refrigerador compacto, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.
01- CI
02- DOD
03- Termo de Referência
04- Mapa de Preço
05- Edital
06- Termo de Homologação
07- Publicação da Revogação - Lote 05

Pregão Presencial

PP001-2022

OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários para o pagamento da folha de pessoal de todos os magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e a centralização do pagamento dos fornecedores de bens, serviços e insumos do Poder Judiciário do Estado da Bahia no âmbito da sua jurisdição
01- Solicitação
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Questionamentos
05- Termo de Homologação - Nome do Vencedor
06- Publicação da Homologação

Tomada de Preço


TP001-2021

OBJETO: Serviços de publicidade e propaganda.

01- Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Questionamento 1

05 - Questionamento 2

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

TP002-2021

OBJETO: A contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

01 - Comunicação Interna

02- Projeto Básico

03- Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação da Homologação

TP001-2022

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas, e/ou fornecimento de material, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
01- CI
02- Termo de Referência
03- Edital
04- Termo de Homologação– Nome do Vencedor
05- Publicação da Homologação

TP003-2022

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra para Intervenções de manutenção e reforma no Fórum Ruy Barbosa contemplando revitalização geral da fachada, implantação de novo sistema de iluminação da fachada, substituição de todo conjunto interno de janelas e impermeabilização geral da edificação - situado à Praça D. Pedro II, s/n - Nazaré, Salvador – BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.

01- CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Homologação
05- Publicação da Homologação

Concorrência Pública

CP001 - 2022

OBJETO: Firmar com empresa do ramo de alimentação, Termo de Concessão de Uso, remunerada, de espaço público, destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeição tipo “self service” a quilo e lanches para o público em geral, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do CEDENTE, conforme a seguir: Item 01: Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições, tipo “self service” a quilo. Item 02: Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado à exploração de atividade comercial de lanchonete. Item 03: Edifício ANEXO II do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado à exploração de atividade comercial de lanchonete. Item 04: Edifício do Fórum Regional do Imbuí, destinado à exploração de atividade comercial de lanchonete.
01-Termo de Referência
02- Edital
03- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
04- Publicação da Homologação

CP002 -2022

OBJETO: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 05 (cinco) Lotes, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
01- Projeto Básico
02- Edital
03- Pedido
04- Questionamento 1
05- Questionamento 2
06- Termo - Anulação
07- Publicação - Anulação

CP003 - 2022

OBJETO: Contratação de pacotes de serviços de licença de uso de softwares da Microsoft, com direito a atualização e suporte técnico para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
01- CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
05- Publicação da Homologação

CP005-2022

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Cruz das Almas, localizado na Rua A, Loteamento Vila Alzira, Cruz das Almas – BA, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico e seus anexos.
01- CI
02- Projeto Básico
03- Edital
04- Termo de Homologação- Nome do Vencedor
05- Publicação da Homologação