O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem demonstrado um compromisso contínuo com a sustentabilidade e acessibilidade. A instituição adota o Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026 (Resolução CNJ n° 325/2020) e o Macrodesafio Estratégico TJBA n° 07 (Promoção da Sustentabilidade), a fim de evidenciar o seu empenho em promover práticas sustentáveis em suas operações. Os planos de ações do PLS são publicados e atualizados regularmente com o intuito de garantir a transparência e o acompanhamento das iniciativas de sustentabilidade. Além disso, o tribunal divulga o relatório anual de desempenho do PLS que avalia os resultados alcançados e orienta futuras ações.
Além disso, o tribunal divulga o relatório anual de desempenho do PLS, que avalia os resultados alcançados e orienta futuras ações. A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS também são disponibilizados para facilitar a comunicação e a participação dos interessados nas questões de sustentabilidade.
No âmbito da acessibilidade, o TJBA adota medidas inclusivas em suas manifestações públicas, como o uso de intérpretes de linguagem brasileira de sinais, legendas e audiodescrição, em conformidade com a Resolução CNJ nº 401/2021. Essas práticas garantem que as informações e serviços do tribunal sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência.
O portal institucional do tribunal é projetado para permitir o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência, seguindo o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e atendendo às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 215/2015 e outras legislações pertinentes. Esse compromisso com a acessibilidade digital assegura que os serviços e informações do tribunal sejam inclusivos e acessíveis a todos os segmentos da população – Confira um teste pelo Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (AccessMonitor – validador de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1)) a performance do nosso sítio oficial. Em conjunto, essas iniciativas de sustentabilidade e acessibilidade demonstram o comprometimento do Tribunal de Justiça da Bahia com a responsabilidade social e ambiental, bem como com a inclusão e a igualdade de acesso à justiça.
O tribunal disponibiliza o Planejamento das Ações de Acessibilidade, conforme determina a Resolução CNJ nº 401/2021. O documento traz ações claras, objetivos definidos, metas, cronogramas e as unidades responsáveis, abordando temas como eventos acessíveis, comunicação inclusiva, capacitação de servidores(as) e adaptações físicas e digitais. Além disso, também é publicado anualmente o Relatório de Ações de Acessibilidade, com o resumo das iniciativas realizadas, os resultados alcançados, desafios enfrentados e indicadores de acessibilidade.
