Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, sobre os impactos econômicos e sociais das decisões […]
Por Sérgio Rabello Tamm Renault A reforma do Judiciário é daqueles temas que, volta e meia, retornam à agenda política […]
Neste artigo, a obra de Tocqueville é pensada a fim de analisar osobjetivos e as motivações presentes em sua pesquisa […]
Este artigo tem por objetivo discutir a dimensão da legitimidade do direito a partir da perspectiva teórica de Habermas e […]
Análise das relações entre os usuários do Sistema Único de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, da Gestão e […]
Vivemos num mundo de argumentos. Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para a tomada […]
Quando se debruça sobre a Lei federal 9.099/95 a fim de se conhecer as atribuições do juiz leigo percebe-se que […]
O Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45, no ano de 2004, é competente para exercer […]
A UNICORP tem o prazer de divulgar a Dissertação de Mestrado, defendida por Marizete da Silva Oliveira no Programa de […]
RESUMO: O presente artigo analisa o conceito do periculum in mora inverso (reverso), examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de […]
Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que […]
Clique aqui
Clique aqui e leia o artigo
