Impactos Econômicos e Sociais das decisões Judiciais: Aspectos Introdutórios

Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, sobre os impactos econômicos e sociais das decisões […]

A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do Governo Federal

Por Sérgio Rabello Tamm Renault A reforma do Judiciário é daqueles temas que, volta e meia, retornam à agenda política […]

Tocqueville: Diálogo entre o Sociólogo e o Jurista

Neste artigo, a obra de Tocqueville é pensada a fim de analisar osobjetivos e as motivações presentes em sua pesquisa […]

Legitimidade do Direito, Sociedade e Estado: Tensionando habermas e o pluralismo jurídico

Este artigo tem por objetivo discutir a dimensão da legitimidade do direito a partir da perspectiva teórica de Habermas e […]

Judicialização ou Juridicização? Ministério Público e novas estratégias de efetivação de direitos

  Análise das relações entre os usuários do Sistema Único de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, da Gestão e […]

Pilares da Argumentação Jurídica Contemporânea

Vivemos num mundo de argumentos. Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para a tomada […]

O Juiz Leigo Criminal Não É Conciliador

Quando se debruça sobre a Lei federal 9.099/95 a fim de se conhecer as atribuições do juiz leigo percebe-se que […]

O CNJ e os Tribunais

O Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45, no ano de 2004, é competente para exercer […]

UNICORP divulga pesquisa sobre Formação Docente e Magistratura

A UNICORP tem o prazer de divulgar a Dissertação de Mestrado, defendida por Marizete da Silva Oliveira no Programa de […]

Do Periculum in Mora Inverso (Reverso)

RESUMO: O presente artigo analisa o conceito do periculum in mora inverso (reverso), examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de […]

Dos Danos Sociais

Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que […]

Mediadores e Conciliadores Judiciais: Sobre a Capacitação e a Conduta Ética

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DIREITO SUBJETIVO À CONCILIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA APLICABILIDADE ÀS CAUSAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

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A Crise do Sistema Financeiro Habitacional e a Resolução Consensual dos Conflitos: Uma Política Pública Voltada à Concretização do Direito à Moradia

Primeiras Linhas Sobre a Mediação e a Conciliação no Novo Código de Processo Civil

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A CRISE DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL E A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS: UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA