Os 50 novos juízes do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que se encontram em fase de preparação inicial, participaram da sessão virtual de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), realizada na quarta-feira (24). O Presidente do TRE-BA, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, presidiu a sessão e recepcionou os juízes, junto com os desembargadores eleitorais, procurador eleitoral, advogados, servidores e perante a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber. Houve também a apresentação do Relatório de Avaliação das Eleições 2020, em cumprimento a determinação regimental.

O Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, apresentou os novos magistrados e agradeceu ao presidente do TRE-BA a possibilidade de acesso deles à sessão, considerando tal fato como importante e significativo para quem futuramente exercerá a jurisdição eleitoral.

O Desembargador Nilson Castelo Branco acrescentou: “Sensível, Senhor Presidente, Vossa Excelência compreendeu que a presença, ainda que virtual, dos novéis Magistrados a uma Sessão do Tribunal Regional Eleitoral é importante e significativa para eles, que não tardarão em exercer a jurisdição eleitoral. Justiça Eleitoral que tem a função magnânima de dar eficácia, através do voto democrático, ao princípio constitucional segundo o qual todo poder emana do povo. Sem Justiça Eleitoral não haverá democracia, participação igualitária entre os candidatos e lisura nos pleitos. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo, Des. Jatahy Fonseca, pela condução laboriosa e eficaz na presidência do TRE, tendo Vossa Excelência, inclusive, prestigiado e dignificado o nome da Bahia, a partir da sua eleição como Presidente do COPTREL – Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais”.

O primeiro colocado no concurso, o Juiz Carlos Eduardo da Silva Limonge, falou em nome dos colegas. Ele registrou a felicidade de todos em participarem da sessão virtual, acrescentando “estar sendo bastante gratificante e enriquecedor a participação no Curso de Formação Inicial”, promovido pela Unicorp, o que os estimula a prestar, da melhor forma possível, a função jurisdicional.

O Presidente do TRE, Desembargador Jatahy Fonseca, destacou a participação dos ilustres juízes recém-nomeados, que lograram êxito na aprovação do concurso da magistratura baiana, certame de reconhecido grau de dificuldade, capaz de exigir dos candidatos expressiva dedicação, renúncia de atividades da vida privada e grande sacrifício pessoal, até mesmo para seus familiares. Também salientou que a Corte Eleitoral Regional os recebia com muita alegria, desejando-lhes muito sucesso na carreira abraçada.

No dia 12 de abril, o Desembargador Jatahy Fonseca Júnior terá um encontro com os Juízes Substitutos para ministrar a palestra intitulada ‘O papel do juiz eleitoral na democracia brasileira’, como parte do Curso de Formação Inicial.

O Desembargador Roberto Maynard Frank, Vice-Presidente do TRE, cumprimentou o Presidente Jatahy Fonseca e o Desembargador Nilson Castelo Branco, pela brilhante gestão à frente da UNICORP e os nobres magistrados substitutos, em relação aos quais afirmou estar certo de que bem representarão o Poder Judiciário da Bahia. Finalizou colocando-se à disposição dos nobres colegas para contribuir no exercício de suas funções.

Realizado pela Unicorp, o módulo local do Curso de Formação Inicial tem proporcionado aos novos juízes substitutos do PJBA uma verdadeira imersão, com vistas ao desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura.

De acordo com o Desembargador Nilson Castelo Branco, ao estruturar o curso, a Unicorp buscou desenvolver uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade. A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto.

O encontro virtual contou com as presenças da Presidente da Associação dos Magistrados, Nartir Weber, a quem foi concedida a palavra pelo Presidente do TRE. Na oportunidade, ela celebrou o evento como acontecimento inédito e que deve ser reproduzido em outras ocasiões. Participaram também a Juíza Rita Ramos, Coordenadora Pedagógica e Coordenadora-Geral da UNICORP e os integrantes do colegiado eleitoral: Des. Roberto Frank, Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Freddy Pitta Lima, Desembargador e Ouvidor, Desembargador Henrique Gonçalves Trindade, Cooperador da Corte; Desembargador Ávio Mozar Novaes, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargadora Zandra Parada, e Desembargador José Batista Santana Júnior, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Além da participação do Procurador Eleitoral Dr. Cláudio Gusmão, os advogados, Dr. José Antônio Maia Gonçalves e Dr. Vandilson Costa e todo o corpo funcional do Tribunal Regional Eleitoral. Todos se pronunciaram durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral, enaltecendo a iniciativa do TRE junto a Unicorp.

Ver a sessão virtual de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) na íntegra:

Fonte: Ascom